Isenção fiscal beneficia assentamentos na Cisjordânia

Enquanto governo dos EUA tenta encerrar colônias judaicas na região, Tesouro ajuda a mantê-los ao reduzir impostos sobre doações

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Duas vezes por ano, evangélicos americanos aparecem em uma vinícola do assentamento judaico de Har Bracha, localizado nos antigos montes de Samaria, para desempenhar um papel direto na profecia bíblica, colher uvas e podar videiras.

Acreditando que a ajuda cristã aos vinicultores judeus na Cisjordânia ocupada anuncia a segunda vinda de Cristo, eles são recrutados por uma instituição de caridade baseada no Tennessee chamada HaYovel que convida voluntários "para trabalhar lado a lado com o povo de Israel" e "para compartilhar com eles uma paixão pelo vindouro jubileu de Yeshua, o Messias".

Mas durante a sua visita em fevereiro os voluntários se encontraram no meio da disputa pela terra que define a vida diária aqui. Quando os evangélicos caminhavam para as vinhas, eles foram atacados com pedras por palestinos que dizem que os colonos plantaram videiras sobre suas terras para reivindicá-las.

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O pastor palestino Amid Kadous (direita), ao lado da família em sua casa em Burin, no Iraque
Dois voluntários foram feridos. No tumulto que se seguiu, um guarda colono baleou o pastor palestino Amid Kadous, 17 anos, na perna.

"Essas pessoas estão cheias de ideias de que esta é a Terra Prometida e seu dever é ajudar os judeus", disse Said Izdat Qadoos, morador da aldeia palestina vizinha. "Essa não é a Terra Prometida. É a nossa terra".

HaYovel é um dos muitos grupos nos Estados Unidos que usam doações isentas de tributação para ajudar os judeus a estabelecer sua permanência nos territórios ocupados por Israel - efetivamente obstruindo a criação de um Estado palestino, amplamente visto como uma condição necessária para a paz no Oriente Médio.

O resultado é uma surpreendente justaposição: enquanto o governo americano tenta encerrar quatro décadas de construção de assentamentos judaicos e promover um Estado palestino na Cisjordânia, o Tesouro dos Estados Unidos ajuda a manter os assentamentos através de reduções de impostos sobre as doações para apoiá-los.

Uma análise de registros públicos nos Estados Unidos e Israel feita pelo "The New York Times" identificou pelo menos 40 grupos americanos que arrecadaram mais de US$ 200 milhões em doações dedutíveis da contribuição fiscal para os assentamentos judaicos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental durante a década passada.

O dinheiro vai principalmente para escolas, sinagogas, centros de recreação e similares, despesas legítimas sob a lei fiscal. Mas ele também pagou por bens que podem ser juridicamente mais questionáveis: como cães de guarda, coletes à prova de balas, rifles e veículos para garantir postos de segurança em áreas ocupadas.

De certa forma, a lei fiscal norte-americana é mais branda do que a de Israel. Os assentamentos que recebem doações dedutíveis - distintos dos assentamentos financiados pelo governo de Israel - são ilegais pela lei israelense. E há uma década, Israel encerrou os benefícios fiscais para as contribuições de grupos dedicados exclusivamente à construção de assentamentos na Cisjordânia.

Agora a controvérsia sobre os assentamentos está mais clara. Ainda que uma sucessão de administrações americanas tenham se oposto aos assentamentos, Obama tem se concentrado particularmente neles como obstáculos para a paz. A solução de dois Estados no Oriente Médio, diz ele, é fundamental para neutralizar a ira muçulmana contra o Ocidente.

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A família Lavi, que recebe voluntários americanos em Har Bracha

Sob pressão americana, Netanyahu tem temporariamente congelado as novas construções para dar início às negociações de paz. O congelamento, por sua vez, injetou nova urgência para a causa dos colonos - e a arrecadação de recursos para eles.

O uso de instituições de caridade para promover um objetivo de política externa não é novo, tampouco original - os americanos também recebem benefícios fiscais para doar a grupos pró-palestinos. Mas as doações para o movimento dos colonos se destacam devido a centralidade da questão dos assentamentos nas atuais negociações e o fato de que Washington se recusa a permitir que Israel gaste a ajuda do governo americano nos assentamentos.

As reduções de impostos para as doações continuam a acontecer sem contestação ou análise por parte do governo americano. O Internal Revenue Service se recusou a discutir as doações para os assentamentos da Cisjordânia. Oficiais do Departamento de Estado comentam a questão apenas na condição de anonimato.

"É um problema", disse um alto funcionário do Departamento de Estado, acrescentando: "É inútil para os esforços que nós estamos tentando fazer".

Daniel C. Kurtzer, embaixador de Israel nos Estados unidos entre 2001 e 2005, qualificou a questão de politicamente delicada. "Isso nos deixava loucos", disse. Mas "era algo sobre o que não se falava quando em companhia de pessoas educadas".

Ele acrescentou que, embora os donativos privados não possam sustentar os assentamentos por conta própria, "centenas de milhões de dólares fazem uma enorme diferença", e se usados com sabedoria, "criam um novo terreno de realidade".

A maioria das contribuições vai para grandes assentamentos criados próximos à fronteira com Israel que, muito provavelmente, serão anexados ao país em qualquer acordo de paz em troca de outras terras.

Então, essas doações geram menos preocupação do que o dinheiro enviado para postos avançados e assentamentos isolados habitados por colonos militantes. Mesmo pequenas doações adicionam à sua permanência.

Por exemplo, quando as autoridades israelenses suspenderam planos para casas permanentes em Maskiot, um povoado perto da Jordânia, em 2007, duas organizações sem fins lucrativos norte-americanas - a One Israel Fund e a Christian Friends of Israel Communities - arrecadaram dezenas de milhares de dólares para ajudar a erguer estruturas temporárias, mantendo a comunidade até que as autoridades removam a proibição de construção.

Autoridades de segurança israelenses expressam frustração sobre doações para as comunidades ilegais ou mais desafiadoras.

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Grupo de americanos visita a Cisjordânia (março de 2010)
"Eu não estou feliz com isso", disse um comandante militar sênior na Cisjordânia quando questionado sobre as contribuições para uma academia radical religiosa cujo diretor pediu soldados para desafiar as ordens de expulsar os colonos. Ele falou sob a regra militar israelense de anonimato.

Autoridades palestinas expressaram indignação com os fiscais.

"Assentamentos violam o direito internacional e os Estados Unidos deveriam supostamente encorajar uma solução de dois Estados, mas ainda assim dão descontos para a doação aos assentamentos?", disse Saeb Erekat, o negociador-chefe palestino.

Os assentamentos também são uma questão sensível entre os judeus americanos. Algumas importantes organizações filantrópicas judaicas, como a Federação Judaica da América do Norte, geralmente não apoiam as atividades de construção na Cisjordânia.

Os doadores para instituições de caridade que atuam nos assentamentos representam uma ampla gama de norte-americanos - de pessoas ricas, como o magnata hospitalar Dr. Irving I. Moskowitz e a família por trás do sorvete Haagen-Dazs, aos licitantes nos leilões de pizza kosher no Brooklyn e evangélicos em um recente encontro de leitura da Bíblia em um porão de Long Island. Mas eles são unificados na sua crença de que a devolução da Cisjordânia - local dos antigos reinos judeus - para o controle judaico completo é fundamental para a segurança de Israel e o cumprimento das profecias bíblicas.

Como Kimberly Troup, diretora da sede americana da Christian Friends of Israeli Communities, disse: ainda que o seu trabalho de caridade tenha um fim humanitário, "quanto mais construímos, mais apoiamos e incentivamos o seu direito de viver na terra e mais difícil se torna a retirada do povo de lá".

Meio milhão de judeus israelenses vivem em terras capturadas durante a guerra do Oriente Médio de junho de 1967. No entanto, há um forte consenso internacional de que um Estado palestino deveria surgir na Cisjordânia e em Gaza, onde vivem cerca de 4 milhões de palestinos.

Por Jim Rutenberg, Mike Mc Intire e Ethan Bronner

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