Iraque transforma confissões de supostos terroristas em programa de TV

Grupos de direitos humanos criticam iniciativa das forças iraquianas de expor presos que não foram condenados em rede nacional

The New York Times |

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Prisioneiro acusado de terrorismo, que ainda não foi condenado, senta diante da imprensa em Bagdá
As câmeras estavam ligadas e os repórteres estavam prontos quando os policiais iraquianos deram o sinal: tragam os prisioneiros. Entraram então 21 homens acusados de terrorismo e assassinato, com as mãos algemadas, olhando apenas para o chão. Mas não se tratava de um tribunal. Hoje, eles iriam encontrar a imprensa.

"Levantem os rostos", ordenou um policial, enquanto fotógrafos invadiam o local.

Apesar das objeções de diplomatas ocidentais e ativistas de direitos humanos, as forças de segurança iraquianas têm adotado demonstrações cada vez mais dramáticas de como estão combatendo o terrorismo, utilizando os presos - homens na sua maioria sunitas - para discursos e confissões feitas na televisão.

Para as autoridades iraquianas, a exposição dos prisioneiros é uma especial de troféu, uma resposta para acusações de que a polícia e o Exército não estão se preocupando com uma insurgência que ainda pode ser mortal.

Mas para muitos ocidentais, os rituais demonstram uma maneira negativa e até ilegal de se lidar com a situação, sintomas de um sistema de justiça confuso e que ainda se baseia em confissões com o mesmo peso que se baseia em evidências físicas apesar dos milhões de dólares em auxílio gastos pelos Estados Unidos em ajuda e formação jurídica.

A exposição pública dos prisioneiros também está afiando as tensões políticas e sectárias que deixaram o governo iraquiano em desordem imediatamente após a retirada dos militares americanos em dezembro. Quando oficiais do país, na sua maioria xiitas, anunciaram um mandado de prisão contra o vice-presidente sunita, Tareq al-Hashemi, apresentaram confissões filmadas com três guarda-costas. Eles disseram que Hashemi ordenou pessoalmente que um esquadrão da morte executasse policiais e rivais políticos.

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Autoridades de segurança iraquianas disseram que as confissões eram prova de que Hashemi era culpado. Mas os políticos sunitas viram o ataque como uma maneira de o governo utilizar a mídia estatal para desacreditar e derrubar um político sunita. Autoridades americanas e diplomatas ocidentais em Bagdá ficaram constrangidas em ver essas confissões serem transmitidas na rede de televisão nacional.

"Mostrar pessoas acusadas confessando crimes na televisão é uma violação do processo legal justo", disse um especialista ocidental em direito internacional que levantou estas preocupações com as autoridades iraquianas. "Isso também desrespeita a dignidade humana".

Especialistas disseram que a estratégia de mídia do governo também pode violar tratados internacionais assinados pelo Iraque, que deixa claro quais são os direitos básicos para suspeitos de crimes.

"Isso os coloca em violação das suas obrigações internacionais e em violação dos direitos protegidos pela Constituição", disse o especialista ocidental, que pediu anonimato para evitar conflitos com o governo iraquiano.

Até mesmo alguns apoiadores do primeiro-ministro Nouri al-Maliki criticaram a decisão de exibir as confissões filmadas dos guarda-costas de Hashemi.

Oficiais de justiça iraquianos desistiram de participar de uma coletiva de imprensa na qual as forças de segurança nacional queriam anunciar o mandado de prisão, pois tinham defendido manter as confissões fora do ar. Ibrahim al-Sumaidaie, um analista político próximo de Al-Maliki, disse que as confissões divulgadas na televisão são contras as regras do devido processo legal estabelecido na Constituição do Iraque e refletem a maneira como Saddam Hussein manipulava a mídia para atacar seus inimigos e expor as constantes ameaças contra seu governo.

"É um crime colocar isso na televisão", disse Al-Sumaidaie. "É uma vergonha e é um legado deixado por um ditador. Aquele que divulgar estas confissões irá dividir o povo em xiita e sunita de novo. Qual é o benefício disso?"

Mas autoridades iraquianas têm em grande parte rebatido as críticas. Em um país onde as teorias de conspiração fazem parte da vida cotidiana, as confissões e as imagens de prisioneiros algemados em macacões laranjas oferecem evidências convincentes de que as autoridades iraquianas estão combatendo os criminosos.

"Se dissermos que prendemos o líder da Al-Qaeda, quem irá acreditar?", disse o major-general Adel Daham, um oficial do Ministério do Interior. "Fazemos isso para mostrar credibilidade. Temos certeza de que estamos fazendo a coisa certa."

O Iraque não é o único país que faz de suspeitos acusados de atividades criminosas espetáculos públicos. Autoridades mexicanas organizam entrevistas coletivas regularmente com integrantes presos de cartéis de drogas e esquadrões da morte, observados de perto por agentes da polícia.

Nos Estados Unidos, o "desfile do acusado" ou “perp walk” é comum o suficiente para ter a sua própria página na Wikipédia. A prática ficou em plena evidência em junho, depois que Dominique Strauss-Kahn, ex-diretor geral do Fundo Monetário Internacional, foi preso em Nova York por acusações de agressão sexual que foram retiradas posteriormente. Muitos de seus compatriotas na França ficaram indignados com as imagens de Strauss-Kahn, com a barba por fazer e franzindo a testa, sendo levado algemado perante um grupo de fotógrafos. Alguns chamaram o ocorrido de um linchamento psicológico pela imprensa.

Em comparação aos padrões do Iraque, esse tratamento foi leve.

No ano passado, autoridades de segurança do Iraque levaram dois réus criminais para a cena de um massacre nos pântanos ao norte de Bagdá e pediram para que os homens contassem como, alguns anos antes, eles tinham alinhado xiitas ao longo de um rio e atirado neles. As suas histórias dos assassinatos foram transmitidas pelo canal de televisão estatal Iraqiya.

Em setembro de 2010, o Ministério do Interior, que é responsável pela força policial composta por 600 mil membros, convocou uma coletiva de imprensa para anunciar que seus agentes tinham rompido com uma organização criminosa que estava utilizando seus lucros para financiar o terrorismo. Sobre uma toalha de renda branca, os oficiais colocaram armas, silenciadores e joias de ouro roubadas.

Os detidos algemados estavam alinhados contra uma parede, olhando para baixo enquanto oficiais descreviam quais tinham sido seus crimes. Um policial cutucou um suspeito no peito para fazê-lo olhar para as câmeras.

E em uma coletiva de imprensa memorável em novembro de 2011, autoridades iraquianas fizeram duas dúzias de suspeitos de terrorismo marchar em um auditório com dezenas de viúvas e órfãos chorando. Adnan al-Asadi, o ministro do Interior na época, detalhava os assassinatos atribuídos aos homens quando a cena rapidamente foi inundada com gritos.

Enquanto as câmeras rodavam, mulheres vestidas de preto, segurando fotografias de seus maridos, irmãos e filhos mortos, apelavam para que os suspeitos fossem executados. As crianças gritavam e choravam. Algumas pessoas jogaram sapatos e gritavam calúnias. Os réus ficavam em silêncio.

Autoridades iraquianas admitiram mais tarde que as coisas tinham saído um pouco de seu controle naquele dia, mas Al-Asadi disse que era importante que o público visse os rostos e ouvisse as confissões dos militantes e criminosos que atacaram os iraquianos.

Grupos de direitos humanos apontaram múltiplos problemas com o sistema legal do Iraque. Suspeitos são detidos durante semanas, até mesmo durante meses, às vezes, em segredo, e muitas vezes sem acusação formal. Veredictos são anunciados antes que seus parentes saibam que um julgamento chegou a acontecer. Em última análise, as confissões na televisão e os lineups podem ser a única vez que os iraquianos conseguem ver ou ouvir os réus.

"Queremos mostrar ao povo iraquiano como eles cometeram esses crimes, como eles são perigosos e como eles afetam o nosso processo político", disse Al-Asadi. "Assim, o mundo poderá ver."

Por Jack Healy

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