Homem inocente pondera o valor dos 27 anos que passou na prisão

Libertado após condenação injusta por estupro, Michael Green deve decidir se processa o Texas ou aceita indenização de US$ 2,2 mi

The New York Times |

Desde que o juiz o libertou da prisão, onde estava por um estupro que agora os procuradores dizem que ele não cometeu, Michael A. Green não consegue dormir direito.

Tarde da noite, ele caminha pelas calçadas limpas no tranquilo bairro onde está morando com uma tia, fumando um cigarro atrás do outro, sua mente girando furiosamente com perguntas sobre por que ele foi condenado há 27 anos e o que fazer com o que sobrou de sua vida.

Ele também pondera se deve aceitar uma indenização de US$ 2,2 milhões do Estado do Texas ou abrir um processo civil, na esperança de expor a verdade sobre o inquérito que levou à sua prisão. Para receber a compensação, ele deve renunciar ao direito de uma ação judicial.

“O que eu realmente preciso é fazê-los pagar pelo que fizeram comigo”, diz ele. “Os US$ 2,2 milhões não são nada quando se trata de 27 anos da minha vida passados com tortura mental e violência física”.

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Michael A. Green chora ao contar que não compareceu ao enterro da mãe porque estava preso injustamente

Green, 45 anos, foi libertado por um juiz estadual há duas semanas, depois que testes de DNA na roupa da vítima de estupro comprovaram que ele não poderia ter sido responsável pelo crime. Sua exoneração foi o trabalho de uma nova unidade no gabinete do procurador distrital do condado de Harris dedicado a analisar pedidos de inocência.

A história do pesadelo de prisão de Green – e como a promotora Alicia O'Neill finalmente descobriu evidências biológicas que levaram aos verdadeiros culpados – revela uma realidade desconfortável para a justiça americana: a identificação de um suspeito em uma fila ou grupo de fotos nem sempre é confiável.

Mais de três quartos das 258 pessoas exoneradas por testes de DNA na última década foram condenados com base na identificações de testemunhas, de acordo com o Innocence Project (Projeto Inocência, em tradução livre), uma organização com sede em Nova York dedicada a libertar prisioneiros inocentes.

No Texas, o problema é ainda mais grave: a identificação por testemunhas oculares tem desempenhado um papel central em 80% das 40 pessoas que foram exoneradas com a evidência de DNA.

Alguns Estados, entre eles Ohio e Carolina do Norte, aprovaram uma lei alterando a forma como são realizadas as identificações para reduzir a possibilidade de um erro, mas projetos similares em dezenas de outros Estados, incluindo o Texas, fracassaram diante da forte oposição do Ministério Público e agências de aplicação da lei, segundo advogados de defesa.

Em 1983, Green era um jovem que havia abandonado a escola e dormia até tarde todos os dias, jogava videogames em um fliperama do bairro e roubava veículos durante a noite para ganhar dinheiro. “A vida era uma grande festa”, lembra ele.

Ele estava voltando para casa no dia 18 de abril de 1983, a noite em que uma mulher branca foi raptada e estuprada em seu bairro por quatro homens negros em um Camaro roubado. Ele foi um dos vários jovens parados pela polícia, mas a vítima não pôde identificá-lo.

Uma semana depois, no entanto, ele foi preso depois de roubar um carro e batê-lo. Detetives mostraram uma fotografia de Green à vítima, juntamente com várias outras fotos, e ela disse que ele poderia ser um de seus atacantes. Mais tarde no mesmo dia, ela o escolheu em uma fila formada por cinco homens.

Ele a ouviu gritar por trás do vidro espelhado quando foi a vez dele de dar um passo adiante. Ele começou a gritar e praguejar contra a polícia.

“Eu fiquei tão louco porque reconheci que era uma armação”, disse. “Então, um dos policiais disse: ‘Eu não sei por que você está tão bravo. Eu não a violentei. Você sim’”.

Green cuspiu no rosto do policial, o primeiro de muitos atos desafiadores.

Poucos dias depois, ele recusou uma oferta de um procurador para confessar-se culpado e servir anos na prisão, disse Green. Ele lembra o julgamento como uma experiência surreal. Era a palavra da vítima contra a dele. No estande, ela apontou para ele novamente. Ele disse ao júri que era inocente, mas eles não acreditaram nele.

Aos 18 anos, ele foi condenado a 75 anos de prisão.

Na prisão, ele brigava quase diariamente com outros internos na Unidade de Ferguson, no Midway, onde ganhou o apelido de “Two-Gun” por suas habilidades no boxe. Ele estava cheio de raiva, disse, e muitas vezes também brigava com os guardas, sofrendo enormes represálias. Em 1985, ele foi colocado em uma unidade separada para presos indisciplinados e perigosos, principalmente membros de gangues.

“Eu era considerado um dos bad boys”, disse ele.

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Michael Green anda por shopping em Houston com a sobrinha, Angela
Em 1986, um prisioneiro branco tentou esfaqueá-lo, mas um guarda foi ferido em seu lugar. Green disse que o atacante, que pertencia a uma gangue de brancos racistas, queria matá-lo porque ele supostamente teria estuprado uma mulher branca.

Confinado sozinho em uma cela com exceção de duas horas ao dia, ele ruminava interminavelmente o seu julgamento. “Eu me deitava e questionava, por que me condenaram?”, disse.

No final dos anos 1980, ele começou a pedir os livros da biblioteca de Direito, procurando uma maneira de reverter a condenação.

Mas ele perdeu todas as apelações e um defensor público lhe disse em 1988 que o seu caso era impossível, dada a veemência do depoimento da vítima. Ele não via nenhuma esperança, até 2001, quando o Texas aprovou uma lei que concede aos presos o direito de pedir testes de DNA em evidências antigas sob certas condições.

Ele escreveu o pedido sozinho em uma máquina de escrever em sua cela e enviou ao juiz de primeira instância em julho de 2005. O juiz designou um defensor público para lidar com o pedido, mas a ação passou três anos sem mudanças por causa da quantidade de pedidos na mesa do procurador distrital do condado de Harris.

Então, em 2008, Patricia Lykos, ex-juiza e policial, foi eleita procuradora do distrito, e um de seus primeiros atos foi reverter a relutância de longa data do Instituto em admitir erros. Ela colocou dois advogados assistentes do distrito e um investigador para lidar com aproximadamente 185 dos casos que envolvem pedidos de exames de DNA, bem como outras 75 reivindicações de inocência. Até agora, o trabalho da unidade levou à libertação de três homens, incluindo Green.

Lykos tem pressionado por um novo laboratório criminal regional para ajudar a agilizar os processos. Não foram apenas os homens inocentes que foram presos, disse ela, mas as vítimas não receberam justiça e os verdadeiros culpados permanecem livres para cometer outros crimes.

“Sempre que uma pessoa inocente é condenada, você tem uma tragédia tripla”, disse ela.

O'Neill imediatamente considerou o caso de Green como um dos poucos na lista em que testes de DNA poderiam fazer a diferença.

“Era um exemplo perfeito para ver o que a ciência tem a dizer”, disse O'Neill.

O problema era que os arquivos do condado diziam que as evidências do caso haviam sido destruídas, uma prática comum para investigações antigas em que não há recursos pendentes. Mas O'Neill continuou procurando e descobriu que uma caixa de evidências tinha sido preservada por engano e dentro dela estava o jeans da vítima. Havia 32 manchas de sêmen no denim.

Foi preciso um ano e meio para um laboratório criminal do Estado localizar os marcadores de DNA no jeans, mas quando isso foi feito, O'Neill e seu colega Baldwin Chin encontraram o que procuravam. Dois dos perfis encontrados nas calças coincidiram com os de homens que haviam sido presos por outros crimes – Michael A. Smith, que estava na prisão, e David Elder, que estava em liberdade condicional. Além disso, nenhum dos três perfis encontrados podiam ser comparados com o código genético de Green.

Sob questionamento, Elder localizou duas outras pessoas envolvidas no crime escreveu seus nomes nas costas de um cartão de visitas. Um dos homens, Lawrence Mosley, estava cumprindo pena em Amarillo por um outro crime, e ele confirmou que a quarta pessoa foi Timothy Washington. Nenhum dos quatro serão acusados pelo estupro, porque o tempo para isso expirou, disseram os procuradores.

Mas a nova evidência foi suficiente para convencer um juiz a libertar Green sob fiança de US$ 500, enquanto o Tribunal de Recursos Criminais do Texas considera uma decisão final sobre sua inocência. “É para isso que se vai para a faculdade de Direito”, disse O'Neill do momento em que Green saiu da prisão.

Green, entretanto, disse que a experiência da liberdade tem sido “uma viagem”. Pisar em um supermercado ou para comprar roupas em um shopping oprime os seus sentidos, ele disse.

Mas os melhores anos de sua vida estão perdidos para sempre, diz. Ele se pergunta o que aconteceu com sua namorada, com quem ele perdeu o contato depois de ter sido enviado para a prisão. Ele desaba quando fala sobre a morte de sua mãe em 2006 e sobre como perdeu o funeral.

Então, ele consegue se controlar. Ele recebeu uma oferta de emprego como assistente legal no Innocence Project do Texas, diz ele, e irá dedicar o seu tempo a “tirar mais inocentes da prisão”.

Por James C. Jr Mc Kinley

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