Homem deixa Oklahoma e sua pena de morte para trás

Após 28 anos na prisão, homem condenado à morte é libertado com uma condição: nunca mais pisar no Estado americano

The New York Times |

Você não pode voltar. Nunca mais. Se você confessar o assassinato cometido há muito tempo em Oklahoma, será libertado da prisão onde passou a maior parte dos últimos 27 anos no corredor da morte. Mas, uma vez livre, você será banido de Oklahoma. OK?

OK, disse James Fisher, trocando seu uniforme listrado em preto e branco por uma camisa listrada azul e branca. Então, sem escolta ou algemas, ele pisou pela última vez em um Estado que antes o queria morto, mas agora só quer que ele vá embora.

Primeiro, porém, os advogados e apoiadores de Fisher achavam que o fim de seu caso hitchcockiano, um estudo sobre o preço de representações legais ineficientes, permitia pelo menos um último jantar. Então eles o levaram ao restaurante Rib Earl's Palace para uma última refeição.

Com grandes olhos castanhos escondidos atrás de óculos e cabelos brancos cortados rente ao couro cabeludo, o ex-presidiário jantou costelas, repolho, quiabo frito e cerveja. Enquanto comia, um cantor gospel da Geórgia interpretou uma música de redenção e lhe entregou uma nota de US$ 100.

Quando o jantar acabou, ele pediu um café, para viagem. Uma passada pelo WalMart para comprar os itens necessários para a viagem foi cancelada quando eles descobriram que o promotor acreditava que Fisher já tinha deixado o Estado. Seus advogados prometeram começar cedo no dia seguinte, e ele foi dormir em um hotel na margem da cidade.

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James Fisher, libertado após 28 anos de prisão
Na manhã seguinte, seu advogado de defesa, Perry Hudson, lhe deu um presente de despedida, um tocador de MP3 portátil. Fisher queria um walkman, um aparelho famoso quando ele era livre, mas Hudson explicou que este era melhor.

Então, Fisher se sentou no banco do passageiro de um carro vermelho pequeno alugado que logo se misturou ao fluxo da estrada Interestadual 35. Enquanto o rádio tocava hip-hop, o homem esgotado olhava maravilhado pela janela do carro para um país diferente daquele que se lembrava.

“Parecia que a sociedade aqui fora tinha se tornado mais limpa, mais brilhante”, disse ele.

O que Fisher, 46, se lembra inclui o seguinte: ser abandonado quando criança, jogado nas mãos de parentes, devolvido a um pai abusivo e despejado aos 13 anos na entrada do sistema de bem-estar da criança do Estado de Nova York, que o jogou no mundo aos 16. Dentro e fora da Marinha em sete meses, ele experimentou drogas e a vida nas ruas do sul até que encontrou um bilhete de ônibus para Tulsa e vagou até chegar a Oklahoma.

Lá, no dia 12 de dezembro de 1982, um homem branco chamado Terry Neal foi morto em seu apartamento com uma garrafa de vinho quebrada. Um jovem conhecido por trabalhar nas ruas foi acusado do assassinato, mas ele indicou Fisher como o agressor. Ele disse que Neal tinha escolhido os dois para fazer sexo, mas que as coisas deram errado.

Fisher, que é negro, foi preso em Nova York e devolvido a Oklahoma, onde se declarou inocente do homicídio em primeiro grau. Ele enfrentava a pena de morte em caso de condenação, uma perspectiva que, segundo os registros, seu respeitado advogado fez pouco para evitar.

O advogado, Melvin E. Porter, defensor dos direitos civis e o primeiro negro eleito para o Senado do Estado de Oklahoma, disse mais tarde que na época ele considerava os homossexuais como “as piores pessoas do mundo” e Fisher como um “cliente muito hostil”.

Porter estava escandalosamente mal preparado para o julgamento – “indisposto ou incapaz de revelar falhas evidentes no caso montado pelo Estado”, um tribunal federal de apelação proferiu mais tarde, e ainda assim “muito bem sucedido em prejudicar o testemunho de seu próprio cliente”. Ele mostrou “dúvida e hostilidade” sobre a defesa, segundo o tribunal, e não apresentou as alegações finais.

Quando chegou o momento de invocar misericórdia na condenação, segundo o juiz, Porter disse apenas nove palavras. Quatro foram gentilezas judiciais e as outras cinco formavam uma objeção ridícula ao argumento de fechamento da promotoria.

Com isso, James Fisher, 20, foi condenado à morte.

Anos se passaram e inúmeros recursos foram negados. Ele viveu na espécie de caverna que é a unidade do corredor da morte, passando 23 horas por dia em sua cela, e colocado frequentemente em uma das celas de isolamento disciplinar especial. Como seus vários problemas emocionais não foram tratados, ele se tornou cada vez mais autodestrutivo, segundo uma avaliação psicológica completa.

Ele se tornou um recluso notoriamente difícil, muitas vezes disciplinado por se recusar a retirar as mãos do vão pelo qual as bandejas de comida eram passadas. Com estes gestos com as mãos, Fisher mostrava sua frustração.

Finalmente, depois de 19 anos, o Tribunal Federal de Apelação do 10º Circuito revogou a condenação de Fisher, em razão da “assistência ineficaz de seu advogado”. Em 2005, ele foi julgado novamente, apenas para reviver sua traição no tribunal.

Desta vez, o advogado foi Johnny Albert, também experiente e renomado, que mais tarde admitiu que no momento do julgamento ele bebia muito, abusava de cocaína e negligenciava seus casos. Os dois homens brigavam tanto que certa vez Albert ameaçou Fisher fisicamente, que então se recusou a comparecer ao seu próprio julgamento.

Segundo os registros do tribunal, Albert ignorou as caixas de arquivos relativos ao processo de Fisher. Entre os muitos exemplos de sua defesa inepta está a falta de contestação suficiente ao depoimento da testemunha central do Estado, hoje um homem com um histórico de violência criminal.

Fisher foi condenado e sentenciado à morte mais uma vez. E, novamente, sua condenação foi anulada em razão de uma defesa ineficaz – mais rápido desta vez, e pelo Tribunal Criminal de Apelação de Oklahoma.

Seu novo advogado, Hudson, finalmente conseguiu conquistar a confiança de Fisher, mas não foi fácil. Com a perspectiva de um terceiro julgamento, Fisher instruiu seu advogado a buscar um acordo judicial.

No mês passado, ambos os lados encerraram o caso de 28 anos. Além de se declarar culpado de assassinato em primeiro grau, Fisher concordou em completar um programa de reentrada completa em Montgomery, supervisionado pela Iniciativa de Justiça Igualitária, que ajuda réus que foram maltratados pelo sistema legal. Esta organização sem fins lucrativos está há muito familiarizada com o caso de Fisher.

Uma outra coisa: Fisher também concordou em deixar Oklahoma para sempre.

O pequeno carro vermelho, dirigido por Sophia Bernhardt, advogada do Iniciativa de Justiça Igualitária, seguiu para o sul na estrada Interestadual. Dentro do veículo, vários presentes de despedida, incluindo um conjunto de malas de baixo custo de Janet Davis, advogada do grupo Sistema de Defesa de Indigentes de Oklahoma, que trabalhou pela liberdade de Fisher durante muitos anos.

“Ele certamente cumpriu sua pena", disse Davis. “Ele merece estar livre no mundo”.

Perto da fronteira do Texas, Fisher e Bernhardt - que, aos 31 anos, tinha 5 quando Fisher foi condenado à morte - pararam para comer na sorveteria Braum, onde dois homens olharam e comentaram em voz alta a sua libertação. Eles seguiram em frente. E quando finalmente deixou Oklahoma, Fisher teve este pensamento: “O passado acabou”.

No aeroporto internacional Dallas-Fort Worth, Sarah Bernhardt, que tinha que correr para outro caso, entregou Fisher e o carro a seu colega Stanley Washington. Os dois homens compraram algumas refeições e passaram a noite em um hotel e, às 6h45 da manhã seguinte, começaram novamente a peregrinação de 16 horas até Montgomery.

Logo no início do passeio, Washington abriu as janelas do carro para permitir que o ar quente do Texas entrasse. “Aqui está a liberdade soprando sobre você”, disse ele, ciente do que estava falando.

Washington, 60, já foi condenado à prisão perpétua sem liberdade condicional por inúmeros crimes não-violentos relacionados ao uso de drogas, e serviu 14 anos no sistema prisional do Alabama antes de ser libertado em janeiro de 2009. Assim, suavemente, ele sugeriu formas de Fisher aproveitar o que tinha diante de si: pequenas metas, um dia de cada vez, mas vai dar tudo certo.

Eles pararam para comer em um posto de gasolina no caminho. Fisher saboreou diversas marcas de cerveja. Ele falou sobre o animal de estimação que tinha no corredor da morte, um rato chamado Jasper. Ele percebeu como a paisagem se tornou exuberante quando entraram no Estado da Louisiana, e como haviam tantos carros na estrada à noite, todos eles tão elegantes, formando filas uniformes de uma América que nunca dorme.

Fisher reclamou por um tempo sobre o seu banimento de Oklahoma. Ele perguntou a Washington porque eles fariam isso, mas pareceu satisfeito com a resposta: "Quem se importa?"

Às 22h30 o pequeno carro vermelho chegou ao apartamento em Montgomery onde Fisher irá começar de novo. "Lar", disse Washington, ao que seu passageiro respondeu algo como: "OK".

Por Dan Barry

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