Governo indonésio mira pornografia na internet

Medidas na web, que entraram em vigor no início do Ramadã, vêm sendo rechaçadas por grupos que defendem a liberdade de expressão

The New York Times |

Como um dos chefes da Associação Indonésia de Provedores de Internet, Valens Riyadi sabe o trabalho que tem. No mês passado, o ministro de Informação do país, Tifatul Sembiring, disse que os prestadores de serviço locais teriam de começar a bloquear a pornografia on-line por causa do mês de jejum muçulmano, o Ramadã, que começou no dia 11 de agosto.

Mesmo sob intenso debate, o governo acabou conseguindo bloquear cerca de 4 milhões de sites com material pornográfico. Além de aproveitar o Ramadã, a medida, segundo Sembiring, está de acordo com outras leis anti-pornográficas que foram aprovadas em outubro de 2008.

Sembiring foi elogiado por prometer reduzir a pornografia on-line na democracia de maioria muçulmana com 240 milhões de pessoas e por seguir o exemplo de países vizinhos, como China, Tailândia e Cingapura, na triagem do conteúdo acessível na internet. Mas Riyadi contesta e adverte que o plano do ministro não é, de fato, um plano.

Segundo ele, nenhum decreto oficial foi emitido, não existe uma lista de sites para serem banidos e não vieram à tona detalhes sobre quem vai pagar pelo monitoramento e rastreamento dos websites.

Antes de banir os 4 milhões de websites no dia 11 de agosto, o ministro havia ameaçado fechar os cerca de 230 provedores de serviços de internet na Indonésia caso não conseguisse bloquear sites pornográficos no país, que tem 40 milhões de usuários da rede mundial de computadores.

Riyadi, rindo com certo desespero, disse que os provedores podem conseguir bloquear um grupo de "sites pornográficos famosos" nas próximas semanas - equivalente a 10% do total deste tipo de conteúdo. Ele ressaltou ainda que os provedores podem conseguir bloquear 50% da pornografia on-line nos próximos meses se tiverem sorte. 

Discussão

O debate sobre a censura da internet tem crescido na Indonésia. No início deste ano, Sembiring propôs um decreto que impõe a filtragem de websites com conteúdo ilegal, incluindo pornografia, jogos e blasfêmia. Ele baseou sua proposta em duas leis que regem a tecnologia da informação e a pornografia, aprovadas em 2008, mas o anúncio provocou oposição por parte dos secularistas e dos defensores da liberdade de expressão.

AP
Muçulmanos indonésios em manifestação contra pornografia, em junho, na capital Jacarta
A reação de grupos da sociedade civil e dos indisciplinados meios de comunicação indonésios - dos mais livres na Ásia - fizeram com que o presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, rejeitasse o plano.

Mas, em junho, foram publicados vídeos mostrando supostamente o popular cantor de rock Nazril Irham, conhecido como Ariel, mantendo relações sexuais com duas celebridades do sexo feminino.
Em meio à enorme popularidade dos vídeos e nenhuma cobertura da mídia sobre o escândalo, no qual as celebridades e outras pessoas foram acusadas de infringir as leis que proíbem a pornografia e a indecência, Sembiring reavivou o plano de censura - desta vez com o apoio do presidente.

Sembiring garantiu que os provedores do governo adotariam um sistema de filtragem de palavras-chave conhecido como Trust Positif, que já está em uso em muitas redes de computadores do governo.

"Nem todos os sites ou todo o conteúdo pornográfico, irá desaparecer da internet", disse Sembiring, político do Partido Justiça Próspera, grupo conservador islâmico que é membro da coalizão governista do presidente. "Mas, passo a passo, estamos tentando filtrar o conteúdo pornográfico".

O filtro começaria com pornografia e seria expandido para outros sites indesejáveis. Como a lista de palavras-chave já está em uso nos departamentos do governo, ele acredita que depois de um mês, a frequência de atualização será reduzida.

Inviável

Riyadi, no entanto, reforça que o plano é absurdo. Bloquear websites com palavras-chave pode ser viável para pequenas redes, mas é uma tarefa complicada para as maiores, segundo ele. Ele observou ainda que os provedores teriam de, coletivamente, gastar até 500 bilhões de rúpias (US$ 56 milhões) para instalar os proxy servers, ou servidores intermediários, para hospedar os filtros. Além disso, observou, os servidores intermediários também podem não funcionar ou, se funcionarem, podem atrasar o acesso a sites estrangeiros em 20% a 30%.

Segundo Riyadi, a melhor opção seria o governo criar uma lista de endereços bloqueados, um processo trabalhoso que envolve dezenas de milhões de páginas restritas. Mas essa lista, apesar dos pedidos, não foi tornada pública.

Para Hasan Yahya, blogueiro e consultor de empresas, o plano de filtragem ameaça tanto a liberdade de expressão quanto a indústria da internet na Indonésia. Embora existam centenas de provedores no país, a maioria dos usuários é cliente da gigante estatal Telkom e de outras companhias privadas.

Segundo Yahya, fazer com que os provedores assumam o encargo da triagem prejudicará as companhias pequenas.

Taleban
Sembiring "é um taleban copiando o que pensa que sabe sobre a China", disse Yahya. "E este não é o exemplo que queremos copiar nesta jovem e frágil democracia”.

Além disso, Yahya observa que o plano é vago e ao contrário da China ou de Cingapura, a Indonésia, com suas cerca de 17 mil ilhas, não tem uma infraestrutura de web centralizada e possui várias ligações com redes no exterior.

*Por Aubrey Belford, atualizada com informações do Times of India

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