Fronteira entre Bangladesh e Índia abriga moradores sem cidadania

Tumultuada divisa entre os países possui enclaves que não são considerados territórios por nenhum dos governos

The New York Times |

A aquosa plantação de arroz de Mohammed Idris Ali brilha na brisa de monção assim como as de seus vizinhos. Sua tenda de juta, pronta para ser encharcada, desfeita e, em seguida, transformada em corda, é tão alta quanto as do outro lado da rua esburacada.

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Um homem corre pela ponte situada em um enclave bengalês na Índia, próximo a Madhya Masaldanga

Mas a casa do outro lado da calçada fica na Índia e seu proprietário, Chitra Das, tem todas as armadilhas da cidadania: a identificação de eleitor e o cartão de racionamento, que lhe dá direito a desconto na compra de arroz e trigo em uma loja governamental. Seus filhos vão a escolas locais e têm acesso a hospitais do governo indiano.

Ali, no entanto, está em uma terra de ninguém. O pedaço de terra em que ele vive faz parte de um arquipélago de aldeias, conhecido como enclaves, que são tecnicamente território de Bangladesh, mas ele se sente totalmente cercado pela Índia, porém preso no lado errado da fronteira.

"Os indianos dizem que não somos indianos, os bengaleses dizem que não somos bengaleses", disse Ali. "Nós não pertencemos a nenhum lugar."

Há outros 50 enclaves como o de Bangladesh dentro da Índia. Por outro lado, há 111 enclaves indianos dentro de Bangladesh. O povo dos enclaves são órfãos, cidadãos de nenhum país.

Durante décadas, nem o governo da Índia nem o de Bangladesh assumiu a responsabilidade por eles. Suas aldeias não têm serviços públicos básicos como eletricidade e estradas. Os pais devem forjar documentos para que seus filhos possam frequentar escolas locais. Eles não podem votar. Sem documentos de identidade, enfrentam a prisão como imigrantes ilegais.

"Nós nascemos assim", disse Abdul Mutalib, de Madhya Masaldanga. "Nossos pais nasceram assim. Nenhum dos lados nos reivindica. Mas a nossa terra é aqui. O que mais podemos fazer? Para onde podemos ir?"

Agora, depois de décadas de indecisão, o problema pode ser resolvido em breve. Quando o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, viajou para Bangladesh em setembro para se reunir com o primeiro-ministro local, Sheikh Hasina Wajed, eles assinaram um acordo que finalmente permite que os enclaves sejam parte do país que os rodeia.

Pelo acordo, os 37.334 indianos que vivem no interior de Bangladesh se tornarão bengaleses, se o desejarem, e os 14.215 bengaleses do lado indiano da fronteira se tornarão indianos. Quem quiser cruzar a fronteira será autorizado a fazê-lo, mas as autoridades de cada lado dizem que qualquer grande mudança é improvável.

As pessoas que vivem nos enclaves estão cautelosamente otimistas de que a sua cidadania será finalmente resolvida, mas essa não é a primeira tentativa de resolver o problema.

As fronteiras da Índia são algumas das mais disputadas do mundo – as disputas nas suas fronteiras levaram à guerra com dois de seus vizinhos, o Paquistão e a China. A fronteira entre Bangladesh e a Índia é, em sua maior parte, nitidamente marcada: uma cerca de arame separa as duas nações. Sentinelas fortemente armados rondam a região para manter os ilegais afastados e centenas de bengaleses foram mortos por forças de segurança indianas, segundo grupos de direitos humanos.

Mas há razões para ser mais otimista agora. Bangladesh se tornou uma nação mais estável e próspera, enquanto sua economia cresce cerca de 6% ao ano. O governo da Índia, por sua vez, tentou melhorar as relações com Bangladesh, até porque tem relações problemáticas com quase todos os seus vizinhos o que inclui disputas territoriais.

Muhammad Nazir Hussain, que vive no enclave de Nalgram, certamente espera que a questão de sua cidadania seja resolvida em breve. Ele vive em terras que sua família tem cultivado por gerações e se considera indiano. Mas a sua aldeia é oficialmente parte do Bangladesh. A casa de seu primo a algumas centenas de metros de distância fica na Índia, apesar de metade de seus campos estarem em Bangladesh.

Mesmo a lagoa que faz fronteira com a plantação de arroz de Hussain é dividida entre as duas nações, embora os patos que nadam ali não pareçam notar. "É um problema muito complicado", disse ele, com modéstia considerável.

O irmão mais novo de Hussain, Manik Mia, tem um título eleitoral indiano, porque conseguiu se registrar na casa de um parente em uma aldeia indiana. Cada família local, ao que parece, é dividida desta forma.

"Se estivéssemos na Índia, teríamos estrada, teríamos tido uma escola, centros de saúde, eletricidade", disse Mia. "Mas não temos nada disso. Às vezes eu me pergunto se nós somos seres humanos ou animais."

Eles certamente não são tratados como indianos. Em 2006, quatro homens de Madhya Masaldanga foram presos e acusados de violações de imigração. Eles tinham tentado viajar para a cidade de Dehradun para trabalhar na indústria de construção civil, mas foram parados pela polícia em uma cidade vizinha. Quando eles não apresentaram documentos, foram presos e, eventualmente, condenados e detidos por dois anos.

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Bakas Roy trabalha em campo situado em um enclave bengalês na Índia, próximo a Madhya Masaldanga

Mesmo quando haviam cumprido suas penas, os homens não foram imediatamente liberados - a polícia local disse que eles estavam aguardando documentos de identidade para que pudessem ir para Bangladesh. Só depois que outros moradores de Madhya Masaldanga fizeram um protesto é que os homens foram libertados.

Um deles, Amir Hussain Mohanned, disse que nasceu em Madhya Masaldanga, mas não tinha como prová-lo. Quando perguntado sua nacionalidade, ele não hesitou. "Eu sou indiano", disse.

Deeptiman Sengupta, um ativista local que tentou ajudar os moradores a obter documentos de identidade, disse que alguém deve assumir a responsabilidade por eles. "A Índia diz que é a maior democracia do mundo", disse Sengupta. "Bangladesh também é uma democracia. No entanto, estas pessoas são verdadeiramente apátridas."

Por Lydia Polgreen

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