Europeus debatem sobre castração de agressores sexuais

PRAGA ¿ Pavel se lembra dos incontroláveis suores noturnos dois dias antes do assassinato. Ele foi se consultar com um médico da família, que disse que eles iriam embora. Mas disse que depois de ver o filme de artes marciais de Bruce Lee, ele sentiu um desejo sexual incontrolável. Então esfaqueou o garoto cinco vezes.

The New York Times |

O psiquiatra de Pavel disse que o prazer sexual do paciente deriva da violência. Mais de 20 anos se passaram. Pavel, que na época tinha 18 anos, passou sete na prisão e cinco em uma instituição psiquiátrica. Durante seu último ano preso, pediu para passar por uma cirurgia de castração.

A operação, segundo ele, seria como tirar a gasolina de um carro prestes a bater. Esse homem grande e dócil, atualmente, é estéril, já foi casado, tem relacionamentos amorosos e sexuais, disse. Sua vida gira em torno de uma instituição de caridade Católica, na qual ele é jardineiro.

Eu finalmente posso viver sabendo que não farei mal a ninguém, disse durante uma entrevista em um McDonald´s da cidade, enquanto crianças brincavam barulhentamente em um local próximo. Estou vivendo uma vida produtiva. Quero dizer às pessoas que há ajuda. Ele se recusou a dizer seu sobrenome por medo de ser perseguido.

A questão sobre se a castração pode ajudar a reabilitar agressores sexuais violentos está sendo detalhadamente examinada depois que o comitê antitortura do Conselho da Europa chamou a cirurgia de castração de invasiva, irreversível e uma mutilação no último mês. Ele também ordenou que a República Tcheca parasse de oferecer o procedimento aos agressores sexuais. Outros críticos dizem que a castração ameaça levar a sociedade por uma estrada rumo a seleção de genes melhores.

A República Tcheca já permitiu que ao menos 94 prisioneiros na última década fossem castrados. É o único país na Europa que usa esse procedimento, conhecido por orquiectomia - uma cirurgia de uma hora que envolve a remoção do tecido que produz testosterona. Psiquiatras tchecos que supervisionam o tratamento insistem que é a forma mais eficaz de domar os desejos de um predador perigoso.

A esterilização tem sido uma forma de controle social por séculos. Na antiga China, era confiado aos eunucos o dever de servir a família imperial dentro dos aposentos do palácio; na Itália, há muitos séculos, jovens do sexo masculino integrantes do coral eram castrados para preservar suas vozes agudas.

Agora, mais países na Europa estão considerando ordenar ou permitir a castração química para agressores sexuais violentos que tiverem cometido diversos crimes contra crianças. Há um debate intenso sobre quais direitos são preferenciais: aqueles dos agressores, que poderiam ser sujeitados a uma punição que muitos consideram cruel, ou os da sociedade, que espera uma proteção contra os predadores sexuais.

A Polônia pode ser a primeira nação da União Europeia a dar aos juízes o direito de impor a castração química em ao menos alguns pedófilos condenados, usando drogas hormonais para conter o apetite sexual; o incentivo para a mudança foi a prisão de um homem de 45 anos, em setembro do ano passado, que engravidou sua jovem filha duas vezes. Após a condenação de um pedófilo que matou uma criança, a Espanha também passou a considerar planos para oferecer a castração química.

Na República Tcheca, a questão foi levantada no mês passado, quando Antonin Novak, 43, foi sentenciado à prisão perpétua após estuprar e matar Jakub Simanek, um garoto de 9 anos que desapareceu em maio do ano passado. Novak, que ficou 4 anos e meio na prisão por crimes sexuais na Eslováquia, ficou sob tratamento, mas parou de tomar as drogas que baixavam o nível de testosterona em seu corpo dois meses antes do assassinato. Os advogados que defendem a cirurgia de castração argumentaram que se ele tivesse sido castrado a tragédia poderia ter sido evitada.

Hynek Blasko, pai de Jakub, expressou indignação com o fato de os grupos de direitos humanos colocarem os direitos de criminosos a frente dos direitos das vítimas. Minha tragédia pessoal é que meu filho está no paraíso e ele nunca voltará, e tudo que me restou dele foi 1,5 kg de cinzas, disse em uma entrevista. Ninguém quer interferir nos direitos dos pedófilos, mas e quanto aos direitos de um garoto de 9 anos com toda uma vida pela frente?

Ales Butala, advogado esloveno de direitos humanos que liderou a delegação do Conselho da Europa para a República Tcheca, argumentou que a castração cirúrgica era antiética, por não ser medicamente necessária e por privar o homem castrado do direito de se reproduzir.

Ele também contestou sua efetividade, dizendo que o comitê do conselho descobriu três casos de agressores sexuais tchecos castrados que continuaram a cometer crimes violentos, incluindo a pedofilia e tentativa de assassinato.

Em seu relatório, o comitê também diz que encontrou casos de primeira ocorrência e agressores sexuais que sofreram cirurgias de castração, incluindo homens com retardos mentais e exibicionistas. Embora o procedimento seja voluntário, Butala disse acreditar que alguns agressores sentem que não têm escolha.

Criminosos sexuais estão pedindo a castração na esperança de conseguir a libertação de uma vida de prisão, disse Butala. Esse é realmente um consentimento livre e verdadeiro?

Mas os oficiais de saúde do governo e alguns psiquiatras tchecos em oposição à castração dizem que o procedimento pode ser eficiente e argumentam que ao procurarem tornar a prática ilegal, o conselho está colocando vítimas em potencial em risco.

Dr. Martin Holly, um importante sexólogo e psiquiatra que é diretor do Hospital Psiquiátrico Bohnice em Praga, disse que nenhum dos quase 100 agressores sexuais que foram fisicamente castrados cometeram crimes posteriores.

Por DAN BILEFSKY

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