EUA utilizam dados biométricos para rastrear militantes

Com tecnologia fornecida pelos EUA, Afeganistão e Iraque registram olhos, impressões digitais e imagens faciais de suspeitos

The New York Times |

Quando o Taleban cavou uma elaborada rede de túneis sob a maior prisão do sul do Afeganistão, isso desencadeou uma corrida para pegar os 475 presos que escaparam.

Uma coisa facilitou a caçada. Apenas um mês antes da fuga, as autoridades afegãs, utilizando tecnologia fornecida pelos Estados Unidos, registraram os olhos, as impressões digitais e imagens faciais de cada militante e criminoso detido na gigante Prisão Sarposa. Poucos dias depois da fuga, cerca de 35 fugitivos foram recapturados em postos de controle internos e ao tentar cruzar a fronteira. Eles foram devolvidos à prisão depois que suas identidades foram confirmadas por arquivos biométricos.

Um fugitivo foi capturado durante uma batida de rotina a menos de dois quilômetros de sua aldeia. Outro foi recapturado em uma estação de recrutamento na qual tentava se infiltrar nas forças de segurança afegãs.

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Soldado americano coleta dados de moradores de vilarejo de Naka, na província de Paktika, no Afeganistão
Com pouca atenção e apenas eventuais queixas, as autoridades militares americanas e locais têm estado envolvidas em um esforço ambicioso para gravar as informações de identificação biométrica de um número notável de pessoas no Afeganistão e no Iraque, especialmente dos homens em idade de combate.

Informações sobre mais de 1,5 milhões de afegãos foram colocadas em bases de dados operados pelas forças locais, dos Estados Unidos e da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte). Embora isso seja um em cada 20 residentes do Afeganistão, é o equivalente a cerca de um em cada seis homens em idade de combate, entre 15 e 64 anos.

No Iraque, um número ainda maior de pessoas e uma porcentagem maior da população têm sido registradas. Os dados foram obtidos de cerca de 2,2 milhões de iraquianos, ou um em cada 14 cidadãos - equivalente a um em cada quatro homens em idade de combate.

Para obter as informações, soldados e policiais levam aparelhos digitais para registrar os olhos, as impressões digitais e fotografar os rostos. No Iraque e no Afeganistão, todos os presos devem passar por tal registro. Mas o mesmo acontece com moradores locais que se candidatam a um emprego no governo, principalmente a vagas nas forças de segurança, na polícia e em instalações americanas. Um cidadão afegão ou iraquiano teria quase que passar cada minuto de sua vida em uma aldeia e nunca mais procurar os serviços do governo para evitar o sistema biométrico.

O que é diferente das impressões digitais tradicionais é que o governo pode analisar milhões de arquivos digitais em segundos, mesmo em postos de controle remoto, usando dispositivos de mão amplamente disponíveis nas forças de segurança.

Agências

Embora o sistema também seja muito atraente para agências de aplicação da lei nos Estados Unidos, há séria oposição legal e política à impor a coleta de dados biométricos de cidadãos americanos. Várias agências de aplicação da lei federais, estaduais e locais têm discutido a verificação biométrica, e muitas gastaram dinheiro com aparelhos portáteis. Mas os usos propostos são muito mais limitados, com questões sendo levantadas sobre os direitos constitucionais de privacidade e proteção contra buscas sem mandado.

No Afeganistão e no Iraque há algumas reclamações, mas raramente por razões conhecidas pelos americanos, como as questões das liberdades civis. O Afeganistão, em particular, é uma nação sem legado de certidões de nascimento, carteiras de motorista ou números de segurança social, e onde há um próspero mercado negro de falsificação de documentos de identidade. Alguns afegãos estão preocupados que o banco de dados biométricos possa ser abusado como uma arma de retaliação étnica, tribal ou política - um censo dos adversários de qualquer grupo em particular. Mesmo as autoridades afegãs que apoiam o programa querem assumir a prática e não ter os americanos envolvidos.

"Certamente, deve haver políticas sólidas e responsáveis e supervisão sobre a inscrição e o armazenamento, uso e compartilhamento dos dados privados individuais", disse o brigadeiro General Mark S. Martins, comandante da nova Força de Campo da Regra Militar no Afeganistão.

Ele enfatizou, no entanto, que os sistemas biométricos "podem combater a fraude e a corrupção, além de direcionar a aplicação da lei a uma base de evidências mais sólidas e melhorar bastante a segurança."

O uso da leitura da íris, de forma instantânea e computadorizada, como ferramenta de controle populacional costumava ser coisa de filmes de ficção científica. Mesmo o uso de tecnologias de identificação biométrica reais no exterior foi durante anos reservada para as agências de inteligência e os militares de unidades de elite. Mas uma nova geração de sistemas biométricos portáteis se espalhou pelas Forças Armadas.

"Você pode apresentar um cartão de identificação falso", disse o Sargento Major Robert Haemmerle da Força Tarefa Conjunta Interagencial Combinada 435. "Você pode raspar a barba. Mas não pode mudar seus dados biométricos”.

A força-tarefa realiza operações judiciais, de prisão e de coleta de biometria – responsabilidades que serão entregues ao governo afegão.

Os gastos do Departamento de Defesa com programas de biometria chegam a US$ 3,5 bilhões para os anos fiscais de 2007 a 2015, de acordo com o Gabinete de Prestação de Contas do Governo.

Histórico

O conceito de expansão dos dados biométricos para uso no campo de batalha foi testado pela primeira vez em 2004 por unidades dos Fuzileiros Navais em Faluja, um reduto de militantes na província de Anbar, no Iraque. O refúgio dos insurgentes era fechado por um muro alto e apenas aqueles que se submetessem à coleta de dados biométricos podiam entrar e sair.

No fim de 2004, quando um militante iraquiano foi autorizado a entrar em uma base americana em Mosul, onde detonou um colete suicida e matou 22 pessoas em uma tenda de jantar, os comandantes ordenaram um programa de identificação rigoroso para os cidadãos iraquianos e de países terceiros que entrassem nas instalações americanas.

O general David H. Petraeus, revendo esses esforços quando assumiu o comando no Iraque em 2007, ordenou a expansão dos exames biométricos na zona de guerra para corresponder ao aumento de tropas dos EUA.

Petraeus elogia a tecnologia, não apenas por separar os insurgentes da população em que procuram se esconder, mas também por quebrar as células que constroem e plantam bombas na beira das estradas, as principais responsáveis por mortes entre as tropas dos EUA no Iraque e no Afeganistão. Impressões digitais e outros dados podem ser encontrados em uma bomba desarmada ou em estilhaços depois de uma explosão e comparados com os arquivos de dados biométricos de ex-detentos e militantes suspeitos ou conhecidos.

"Estes dados são praticamente irrefutáveis e, geralmente, muito úteis na identificação de quem foi o responsável por um determinado dispositivo em um ataque, permitindo a segmentação subsequente", disse Petraeus, que em breve irá se aposentar como comandante no Afeganistão para se tornar diretor da CIA, a agência central de inteligência americana. "Com base em nossa experiência no Iraque, eu pressionei pela implementação dessa tecnologia no Afeganistão também. Além disso, as autoridades afegãs têm reconhecido o valor e abraçado o sistema”.

*Por Thom Shanker

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