EUA testam nova abordagem para casos de terrorismo em suspeito somali

Ao interrogar somali Ahmed Abdulkadir Warsame a bordo de navio, governo Obama tenta evitar enviar novos prisioneiros a Guantánamo

The New York Times |

Ao interrogar um homem somali acusado de ter vínculos com militantes terroristas durante meses a bordo de um navio da Marinha antes de levá-lo a Nova York na semana passada para um julgamento civil por acusações de terrorismo, o governo do presidente americano, Barack Obama, está tentando uma nova abordagem para lidar com casos de terrorismo.

O governo, que buscava evitar o envio de um novo prisioneiro à prisão de Guantánamo, Cuba, atraiu elogios e críticas na quarta-feira da semana passada por suas decisões envolvendo o suspeito da Somália Ahmed Abdulkadir Warsame, acusado de ajudar o braço da Al-Qaeda no Iêmen e o grupo militante somali al-Shabab.

Kenneth L. Wainstein, que liderou a divisão de segurança nacional do Departamento de Justiça durante o governo Bush, elogiou a forma como o governo Obama lidou com caso Warsame, dizendo que mostrou o valor de permitir a flexibilidade do poder executivo entre o uso de sistemas de justiça militar e criminal. "Do ponto de vista do governo, é melhor manter opções para custódia e julgamento e selecionar em cada caso a opção que melhor se adaptar às necessidades”, disse Wainstein. 

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Guarda do centro de detenção de Guantánamo, em Cuba, que Obama prometeu fechar durante campanha eleitoral de 2008 (foto de arquivo)
Mas os legisladores republicanos no Congresso denunciaram a medida, alegando que fazia mais sentido levar esses detidos para Guantánamo perante uma comissão militar. "As ações do governo são inexplicáveis, criam riscos desnecessários ao país e não fazem nada para aumentar a segurança dos Estados Unidos", disse o senador Mitch McConnell de Kentucky, líder republicano do Senado.

Enquanto isso, novos detalhes surgiram sobre a prisão de Warsame em um navio da Marinha depois de sua captura em abril a bordo de um barco de pesca localizado entre o Iêmen e a Somália, e sobre as deliberações internas do governo sobre questões políticas que possam ter implicações n o conflito em evolução contra a Al-Qaeda e suas afiliadas.

Um oficial de contraterrorismo disse na quarta-feira que Warsame se reuniu recentemente com Anwar al-Awlaki, clérigo radical nascido nos Estados Unidos que agora se esconde no Iêmen. Após sua captura, ele foi levado para o Boxer, um navio anfíbio de ataque que cruzava a região, segundo um oficial militar de alto escalão.

Embora Warsame seja acusado de ser membro do Al-Shabab, uma insurgência ativa na Somália, o governo decidiu que ele poderia ser detido legalmente como um prisioneiro de guerra sob autorização do Congresso para o uso da força militar contra os autores do ataques do 11 de Setembro de 2001, de acordo com vários oficiais que falaram sob condição de anonimato para discutir questões de segurança.

Al-Qaeda

Mas o governo não considera que os Estados Unidos estejam em guerra com todos os membros da Al-Shabab, disseram as autoridades. Em vez disso, o governo decidiu que Warsame e um punhado de outras indivíduos líderes do grupo poderiam ser detidos por integrarem a Al-Qaeda ou o seu braço no Iêmen.

"Certos elementos do Al-Shabab, incluindo os seus principais líderes, aderem à ideologia da Al-Qaeda e poderiam realizar ataques fora da Somália, na África Oriental, como aconteceu em Uganda em 2010, ou mesmo fora da região para dar continuidade aos preceitos da Al-Qaeda", disse um oficial de alto escalão do governo. "Por sua liderança e outros elementos do Al-Shabab alinhados à Al-Qaeda, nossa abordagem é bastante clara: eles não estão fora do alcance de nossas ferramentas de combate ao terrorismo".

O governo notificou o Comitê Internacional da Cruz Vermelha sobre a sua captura e um representante da Cruz Vermelha seguiu para o navio onde se encontrou com ele. Essa visita ocorreu dois meses após sua captura, durante uma pausa de quatro dias entre o seu interrogatório para fins de inteligência e o interrogatório separado para fins repressivos.

Warsame foi informado de seus direitos - de permanecer calado e ter um advogado - no início do segundo interrogatório, para que os promotores possam usar as suas declarações como prova. A equipe legal de Obama decidiu permitir a visita da Cruz Vermelha durante a pausa, a fim de enfatizar ainda mais que o segundo interrogatório seria composto por oficiais diferentes e para uma finalidade diferente. Isso foi concebido para que qualquer confissão pudesse ser aceita por um juiz com o voluntária. (Warsame recusou seus direitos e continuou falando.)

Finalmente, o governo resolveu por um julgamento civil porque as autoridades não quiseram levar um novo prisioneiro para Guantánamo - que o presidente Barack Obama quer fechar - e porque um julgamento militar seria problemático.

Por exemplo, as acusações sobre conspiração e fornecimento de apoio material a terroristas são acusações criminais padrão, mas têm validade como crimes de guerra incerta. Além disso, a jurisdição dos tribunais "é limitada às pessoas que fazem parte da Al-Qaeda ou que participaram ou apoiaram hostilidades contra o Ocidente. Para validar o caso contra Warsame, segundo as autoridades, eles teriam de divulgar informações confidenciais no tribunal.

O senador Lindsey Graham, republicano da Carolina do Sul, disse em uma entrevista que irá apresentar emendas ao projeto de lei pendente que iria expandir a competência jurisdicional e declarar que o Al-Shabab é coberto pela autorização de uso da força militar contra a Al-Qaeda.

Graham também disse que não tem qualquer problema com eventualmente processar Warsame em um tribunal civil. Mas ele argumentou que o governo tinha pressa no interrogatório inicial porque não tinha um bom lugar para detê-lo por um longo período, mostrando a necessidade de uma prisão como Guantánamo para outros detentos atuais e futuros.

Mas Tommy Vietor, porta-voz nacional do Conselho de Segurança da Casa Branca, disse que o interrogatório de dois meses de Warsame para propósitos de inteligência foram "abrangentes" e "concluídos com plena satisfação" dos interrogadores e de agências de inteligência. Segundo ele, somente após esses, "os oficiais de altos escalão da segurança nacional decidiram, por unanimidade, fazer a transição para um interrogatório civil, que não terminou o fluxo de informações de Warsame”.

*Por Charlie Savage

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