EUA: Pessoas com distúrbios alimentares travam batalha contra planos de saúde

Americanos testam limites de lei que obriga seguradoras a cobrir tratamento residencial contra anorexia e bulimia

The New York Times |

Pessoas com distúrbios alimentares abriram uma nova batalha na guerra contra os planos de saúde nos EUA, testando os limites das leis que determinam cobertura equivalente à dada a doenças mentais.
Através de reclamações e processos judiciais, aqueles com casos graves de anorexia ou bulimia estão lutando para fazer com que as seguradoras paguem por sua estadia em centros de tratamento residenciais, argumentando que os centros oferecem monitoramento continuo para que os pacientes não deixem de comer.

Mas, nos últimos anos, algumas companhias de seguros enfatizaram que não cobrem tratamento residencial para transtornos alimentares ou outras condições mentais ou emocionais. As seguradoras consideram os tratamentos residenciais não apenas caros – às vezes chegando a mais de US$ 1 mil por dia –, mas, também, ineficientes. Mesmo alguns médicos que tratam distúrbios alimentares concedem que há poucos estudos comprovando que os cuidados residenciais são realmente eficazes, embora acreditem que eles tenham valor.

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Jeanene Harlick, que lutou na justiça por tratamento residencial para distúrbio alimentar

"Temos visto um aumento na negação dos tratamentos", disse Kathleen MacDonald, coordenadora de educação e prevenção da Fundação Gail R.Schoenbach, um grupo de defesa para pessoas com transtornos alimentares. "Agora, vou para a cama todas as noites sem poder responder a todos os emails que recebo. É de cortar o coração."

Ambos os lados estão acompanhando de perto as consequências de uma decisão importante do Nono Circuito de Apelação, que decidiu em agosto que as seguradoras da Califórnia devem pagar pelo tratamento residencial de pacientes com transtornos alimentares e outras doenças mentais graves.
Muitos Estados aprovaram leis semelhantes na década passada e, em 2008, o governo federal fez o mesmo. Em geral, as leis exigem que a cobertura para transtornos mentais e comportamentais seja equivalente à de doenças físicas como diabetes ou fraturas ósseas.

Mas a equivalência ou paridade pode ser difícil de definir e a decisão do tribunal é uma das primeiras de uma alta corte federal a interpretar o conceito.

Estima-se que cerca de 11 milhões de americanos, principalmente jovens mulheres, sofram de distúrbios alimentares, sendo os mais graves a anorexia nervosa, em que as pessoas passam fome, e a bulimia nervosa, em que elas comem por compulsão e em seguida fazem o possível para colocar a comida para fora. Esses transtornos, especialmente a anorexia, têm a maior taxa de fatalidade entre as doenças psiquiátricas.

Advogados e alguns médicos que tratam de distúrbios alimentares dizem que a internação, geralmente coberta pelas seguradoras, pode estabilizar um paciente e restaurar seu peso, mas geralmente não trata das questões psicológicas responsáveis pelo problema. O tratamento ambulatorial, que também é coberto, oferece aconselhamento, mas não o tempo todo. O tratamento residencial, segundo eles, ocupa um nicho vital entre os dois.

"Acho que não estaria viva hoje se não tivesse tido tratamento residencial", disse Jeanene Harlick, que tem 37 anos e vive em San Mateo, na Califórnia. Ela ficou no Centro de Tratamento Castlewood em Saint Louis de abril de 2006 até janeiro de 2007 para tratar anorexia. Jeanene estava 35% abaixo de seu peso ideal quando deu entrada no centro de moradia e, dentro de um mês, precisou de um tubo de alimentação.

Com a recusa da seguradora Blue Shield em pagar pelo tratamento, os pais de Jeanene pediram milhares de dólares emprestados refinanciando a sua casa.

O tratamento residencial pode custar mais de US$ 1 mil por dia. Apesar de a taxa diária ser geralmente menor que a de um hospital, os pacientes muitas vezes ficam muito mais tempo – semanas ou meses.

As seguradoras também dizer que existem poucos padrões para estes tipos de centro de tratamento. "Há uma grande variação em todo o país", disse Jena L. Estes, vice-presidente para o programa federal da Blue Cross e Blue Shield. "Há uma grande falta de controle em muitos desses centros de tratamento residencial."

Ainda não está claro quanto dinheiro Harlick e seus pais vão recuperar com a Blue Shield.

Jeanene, que perdeu seu emprego e seu seguro de saúde e agora recebe benefícios do governo por ter deficiência, disse esperar que a decisão do tribunal mostre às pessoas que os transtornos alimentares não são apenas questão de peso e aparência, mas doenças graves.

"Sinto que esta decisão legitima um pouco mais a realidade do que é esta doença", disse ela.

Por Andrew Pollack

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