EUA ampliam fiscalização sobre bancos estrangeiros

O Internal Revenue Service (IRS) decidiu ampliar a fiscalização de bancos estrangeiros que oferecem serviços no exterior para clientes ricos americanos, uma medida que busca evitar o que as autoridades chamam de evasão fiscal maciça.

The New York Times |

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Novas regras, emitidas na segunda-feira, se aplicam a um programa pouco conhecido e multibilionário do IRS que permite aos bancos estrangeiros participantes que enviem centenas de bilhões de dólares ao exterior em nome de seus clientes americanos sem informar seus nomes ao órgão. Em troca, os bancos prometem saber quem são seus clientes, reter os impostos devidos nos Estados Unidos em suas contas (geralmente 30%) e repassar esse dinheiro ao IRS.

Mais de 7,000 bancos estrangeiros participam deste programa, que foi estabelecido em 2001 para ajudar a atrair investidores internacionais aos securities americanos.

Mas o programa, conhecido como intermediário qualificado, passou por escrutínio depois de uma investigação federal no banco suíço UBS, o maior banco particular do mundo. Os promotores afirmam que a UBS deliberadamente abusou do programa ao vender serviços bancários no exterior para clientes americanos que não foram declarados ao IRS e permitiam que estes clientes não pagassem seus impostos.

Os promotores suspeitam que a UBS tenha ajudado clientes americanos a esconder até US$20 bilhões em investimentos no exterior, deixando assim de pagar pelo menos US$300 milhões em impostos. Ainda que o uso de contas no exterior não seja ilegal para os contribuintes americanos, esconder renda em contas não declaradas é.

O IRS passou a temer que tenha delegado controle e autoridade demais aos bancos e que nos últimos anos investidores americanos tenham deixado de pagar seus impostos ao se esconder por trás de companhias falsas no exterior e contas estabelecidas por seus bancos.

De acordo com as novas regras, os bancos no programa precisam determinar ativamente se os investidores americanos estão por trás das contas estrangeiras que criaram.

As novas regras, que entrarão em vigor em 2010, também irão exigir que os bancos do programa avisem o IRS de qualquer possível fraude que detectem, seja através de seu controle interno, reclamações de funcionários ou investigações de um fiscal. Ainda assim, o IRS afirmou que não irá automaticamente cancelar a participação de um banco no programa caso isso ocorra. O IRS também começara a auditar pequenas amostas de contas bancárias participantes do programa, sem saber os nomes dos clientes, para determinar se investidores americanos realmente têm controle sobre contas no exterior criadas por tais bancos.

Por LYNNLEY BROWNING

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