Esforço expõe fragilidade de sistema de justiça da Guatemala

Tranformação do Judiciário começa a combater cultura de impunidade no país

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Alba Trejo acusa procuradores da Guatemala de serem negligentes na investigação da morte de seu marido
Um ex-presidente na cadeia por acusações de desvio de verbas do orçamento militar. Dois ex-chefes da polícia nacional detidos por envolvimento com drogas. Um filho de um ex-ditador e outros ex-oficiais do Ministério da Defesa acusados de fraude e peculato. Investigações sobre cartéis de drogas e redes de adoção ilegal.

Desde que a Guatemala transformou seu sistema de justiça em um experimento no âmbito de um acordo incomum com as Nações Unidas nos últimos anos, o país deu alguns passos visíveis para sacudir sua cultura de impunidade e fortalecer o Estado de Direito.

Admitindo que o crime organizado havia se infiltrado profundamente na polícia, promotoria e tribunais, a Guatemala convidou promotores estrangeiros para preparar os casos mais delicados que poderiam ter sido arquivados por oficiais corruptos ou intimidados.

Mas nas últimas semanas, uma disputa política crescente sobre o esforço sugeriu o quão frágil ele realmente é.

A disputa levou à demissão do carismático chefe do painel de procuradores internacionais e a um limbo que irá durar possivelmente meses, enquanto a Guatemala escolhe um novo procurador-geral, também chamado de acusador-geral.

Ambas as posições são essenciais para manter o experimento em ação, o que levou as Nações Unidas a nomear um novo diretor na semana passada para o painel, conhecido como a Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala, ou simplesmente Cicig.

No âmbito do novo acordo entre as partes, procuradores estrangeiros irão trabalhar junto a um grupo especial de procuradores e investigadores da Guatemala.

"Na Guatemala, as organizações criminosas nunca haviam sido confrontadas", disse o jurista espanhol Carlos Castresana, o primeiro diretor do painel, a uma emissora de televisão local em março. "O Cicig está fazendo isso, bem como o gabinete do procurador-geral e o poder judicial. Digamos que é o seguinte: nós estamos encarando o monstro de frente, estamos encarando e ele está reagindo".

O problema começou no final de maio, quando um novo procurador-geral começou a remover os procuradores e investigadores que trabalham com o Cicig.

Castresana renunciou no dia 7 de junho, após afirmar que o procurador-geral, Conrado Reyes, tinha ligações com o crime organizado - Reyes nega a acusação.

Em uma semana, o mais alto tribunal da Guatemala removeu Reyes do cargo.

Agora a Guatemala está à espera de Francisco Dall'Anese da Costa Rica, para assumir a briga como novo procurador-geral e diretor do painel da ONU.

Mas a comissão não pode esperar muito. A menos que seja prorrogado, o seu mandato termina em setembro de 2011.

Todos os dias, os jornais da Guatemala oferecem um resumo da evolução do número de casos da comissão - e um vislumbre de quem está por trás desses grupos ilegais.

"Antes, nós denunciávamos estas redes e não tínhamos a prova", disse Helen Mack, uma ativista de longa data que agora lidera uma comissão para reestruturar a polícia.

"O que está acontecendo agora é que tudo isso está sendo mostrado", ela continuou. "A presença da Cicig ajudou a revelar isso e evidenciar todo um sistema de corrupção e impunidade no país".

Por Elisabeth Malkin

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