Tranformação do Judiciário começa a combater cultura de impunidade no país

Alba Trejo acusa procuradores da Guatemala de serem negligentes na investigação da morte de seu marido
The New York Times
Alba Trejo acusa procuradores da Guatemala de serem negligentes na investigação da morte de seu marido
Um ex-presidente na cadeia por acusações de desvio de verbas do orçamento militar. Dois ex-chefes da polícia nacional detidos por envolvimento com drogas. Um filho de um ex-ditador e outros ex-oficiais do Ministério da Defesa acusados de fraude e peculato. Investigações sobre cartéis de drogas e redes de adoção ilegal.

Desde que a Guatemala transformou seu sistema de justiça em um experimento no âmbito de um acordo incomum com as Nações Unidas nos últimos anos, o país deu alguns passos visíveis para sacudir sua cultura de impunidade e fortalecer o Estado de Direito.

Admitindo que o crime organizado havia se infiltrado profundamente na polícia, promotoria e tribunais, a Guatemala convidou promotores estrangeiros para preparar os casos mais delicados que poderiam ter sido arquivados por oficiais corruptos ou intimidados.

Mas nas últimas semanas, uma disputa política crescente sobre o esforço sugeriu o quão frágil ele realmente é.

A disputa levou à demissão do carismático chefe do painel de procuradores internacionais e a um limbo que irá durar possivelmente meses, enquanto a Guatemala escolhe um novo procurador-geral, também chamado de acusador-geral.

Ambas as posições são essenciais para manter o experimento em ação, o que levou as Nações Unidas a nomear um novo diretor na semana passada para o painel, conhecido como a Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala, ou simplesmente Cicig.

No âmbito do novo acordo entre as partes, procuradores estrangeiros irão trabalhar junto a um grupo especial de procuradores e investigadores da Guatemala.

"Na Guatemala, as organizações criminosas nunca haviam sido confrontadas", disse o jurista espanhol Carlos Castresana, o primeiro diretor do painel, a uma emissora de televisão local em março. "O Cicig está fazendo isso, bem como o gabinete do procurador-geral e o poder judicial. Digamos que é o seguinte: nós estamos encarando o monstro de frente, estamos encarando e ele está reagindo".

O problema começou no final de maio, quando um novo procurador-geral começou a remover os procuradores e investigadores que trabalham com o Cicig.

Castresana renunciou no dia 7 de junho, após afirmar que o procurador-geral, Conrado Reyes, tinha ligações com o crime organizado - Reyes nega a acusação.

Em uma semana, o mais alto tribunal da Guatemala removeu Reyes do cargo.

Agora a Guatemala está à espera de Francisco Dall'Anese da Costa Rica, para assumir a briga como novo procurador-geral e diretor do painel da ONU.

Mas a comissão não pode esperar muito. A menos que seja prorrogado, o seu mandato termina em setembro de 2011.

Todos os dias, os jornais da Guatemala oferecem um resumo da evolução do número de casos da comissão - e um vislumbre de quem está por trás desses grupos ilegais.

"Antes, nós denunciávamos estas redes e não tínhamos a prova", disse Helen Mack, uma ativista de longa data que agora lidera uma comissão para reestruturar a polícia.

"O que está acontecendo agora é que tudo isso está sendo mostrado", ela continuou. "A presença da Cicig ajudou a revelar isso e evidenciar todo um sistema de corrupção e impunidade no país".

Por Elisabeth Malkin

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