Esboço pode ter brecha contra Banco Central do Irã

Se texto das sanções for aprovado sem mudanças, seria possível sufocar transações financeiras entre Irã e outros países, dizem EUA

The New York Times |

Enterrada na resolução de sanções sob debate no Conselho de Segurança da ONU está a possibilidade de um novo esforço para pressionar o Irã por seu programa nuclear: um pedido para que países “exerçam vigilância” ao lidar com o Banco Central do Irã. 

AP
Embaixadora dos EUA na ONU, Susan Rice, alertou Pequim de que punição na ONU prejudicaria menos bancos chineses do que qualquer medida unilateral do Congresso americano

Autoridades americanas e europeias afirmaram que a referência, caso aprovada como está, daria-lhes base legal para sufocar transações financeiras entre Irã e banqueiros centrais da Europa e de outros lugares no futuro. Sanções anteriores visavam a bancos específicos, suspeitos de financiar atividade nuclear proibida, mas nada tão importante quanto as atividades do próprio Banco Central.

O que, entretanto, está notavelmente ausente no esboço da resolução é qualquer restrição vinculante sobre transações com o Banco Central do Irã. Entre as muitas concessões que os Estados Unidos aceitaram para conseguir o apoio da China e da Rússia às novas sanções contra o Irã há um acordo para limitar qualquer referência ao Banco Central – e a todo o setor de energia do Irã – aos parágrafos introdutórios em vez das próprias sanções, segundo autoridades americanas e outros diplomatas, resultando em uma resolução mais fraca do que os Estados Unidos gostariam.

As negociações em torno do Banco central ilustram as oportunidades e as frustrações que as autoridades americanas e europeias veem na resolução. Por um lado, ela fornece a oportunidade de expandir o alcance da atividade financeira que o Ocidente pode tentar impedir. Por outro, fornece uma brecha para que qualquer país possa continuar mantendo relações com o Irã, ao não tornar o corte das relações obrigatório.

O impasse entre Washington e Pequim sobre quais medidas econômicas incluir na resolução final consumiu os últimos dez dias de negociações, segundo os diplomatas. A China expressou temores de que sanções voltadas ao Banco Central poderiam paralisar toda a economia iraniana, disseram.

Mesmo assim, autoridades e diplomatas do governo Obama ressaltaram que a menção ao Banco Central é uma ferramenta importante para tentar limitar qualquer negócio com o Irã que contribua com a proliferação nuclear.

Os diplomatas do Conselho de Segurança expressaram confiança de que têm pelo menos dez votos entre os 15 membros do Conselho, talvez mais dependendo de como as negociações se desenrolem. Turquia e Brasil , ambos membros, disseram que não participarão da discussão do rascunho das sanções e o Líbano também não deve participar da votação. A posição de outros membros, especialmente Nigéria e Uganda, permanece incerta.

Na quarta-feira, o Irã reagiu com ultraje às novas sanções, principalmente uma vez que o anúncio do acordo foi feito um dia após a República Islâmica ter proclamado um compromisso sobre o enriquecimento nuclear para um reator experimental em Teerã , que foi intermediado por Brasil e Turquia.

O ministro das Relações Exteriores do Irã, Manouchehr Mottaki, disse que “não há chance de a resolução ser aprovada”, uma vez que Teerã concordou em enviar parte de seu urânio enriquecido à Turquia, veiculou a agência de notícias Fars. Ele descreveu os países que favorecem a medida como uma minoria, segundo a Fars.

Mojtaba Samareh-Hashemi, conselheiro do presidente Mahmoud Ahmadinejad, tratou o esboço da resolução como um acordo “sem legitimidade” , segundo a agência de notícias. Todas as novas sanções existem sob as atividades ligadas à proliferação nuclear, e o Irã afirma que seu programa tem unicamente fins pacíficos, mas há suspeita de que o país esteja tentando desenvolver uma bomba nuclear.

O compromisso cuidadosamente redigido surgiu depois que os Estados Unidos disseram que não apoiariam a aprovação de qualquer resolução que não mencionasse o Banco Central e o lucrativo setor de energia do Irã, enquanto os chineses estavam igualmente inflexíveis na oposição ao uso de alvos econômicos.

No final, o setor de energia e o Banco Central foram mencionados no preâmbulo, com o esboço notando a “potencial conexão entre as receitas do Irã derivadas de seu setor de energia” e o possível financiamento de seu programa nuclear.

Isso basta para perseguir as empresas que lidam com os bancos ou com o setor de energia, segundo oficias americanos. A embaixadora americana, Susan E. Rice,

A Rússia apoia de modo geral a posição chinesa, apesar de Moscou ter concentrado sua atenção no embargo de armas. Os Estados Unidos e seus aliados europeus nas negociações – Grã-Bretanha, França e Alemanha – propuseram um embargo total de armas, que a Rússia rejeitou.

O acordo final precisou de um telefonema do presidente Barack Obama ao presidente Dmitri Medvedev para acabar com o impasse, disse um diplomata da ONU. A Rússia então aceitou a redação da resolução, que proíbe a venda de qualquer equipamento de combate pesado ao Irã, como tanques, veículos blindados de combate, sistemas de artilharia de grande calibre, aeronaves de combate, helicópteros de ataque, mísseis ou sistemas de mísseis.

Isso parece incluir os mísseis S-300 que a Rússia vendeu à República Islâmica em 2005, mas cuja entrega o país tem repetidamente adiado.

Entre as questões mais duras remanescentes está uma lista de indivíduos e empresas iranianas que estariam sujeitos ao congelamento de ativos e proibição de viagens. Uma lista ocidental que totaliza cerca de dez páginas circula há meses, disse um diplomata. Mas muitos dos nomes listados se referem aos múltiplos nomes de uma única organização, já que a troca de nomes é uma das principais táticas para evitar as sanções.

*Por Neil MacFarquhar e David E. Sanger

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