Em ritual político, candidatos franceses buscam 500 assinaturas

França tem um dos maiores números de presidenciáveis da Europa, mas regra para selecioná-los são criticadas por seu rigor

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Em 1965, o filantropo e joalheiro Marcel Barbu disputou a presidência francesa como "o candidato dos menos favorecidos". Em 2002, Pierre Rabhi, agricultor e filósofo de ascendência argelina, se apelidou de o candidato da "insurreição pacífica". Coluche, um conhecido comediante, pediu que os "preguiçosos, os imundos, os drogados, os alcoólatras e os pedófilos", além de outros eleitores pertencentes a uma minoria menosprezada, o elegessem em 1981.

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Marine Le Pen com seu pai, Jean-Marie Le Pen, em frente da sede do Partido Frente Nacional em Nanterre, França (17/05/2010)

Apesar de suas propostas excêntricas de candidatura, apenas Barbu conseguiu ter o aval que precisava para realmente se candidatar à presidência da França no estranho sistema político do país, que requer que 500 prefeitos ou oficiais políticos locais assinem o apoio a um candidato antes que ele ou ela possa ser colocado na cédula eleitoral.

Especialistas dizem que a França tem um dos maiores números de candidatos presidenciais da Europa, mas que as regras para selecioná-los são frequentemente descritas como as mais rigorosas do continente. Desde que o país estabeleceu a eleição de um presidente por sufrágio universal direto, em 1962, o número de candidatos capazes de se qualificar cresceu de seis, em 1965, para 16, em 2002.

Mas à medida que a França se prepara para enfrentar uma nova eleição presidencial daqui três meses, os especialistas e os políticos têm criticado a exigência das assinaturas de apoio - um sistema que começou em 1962, sob a presidência de Charles de Gaulle (1959-1969), que exigia 100 endossos, e que mais tarde foi expandida. A intenção continua a mesma: limitar o número de candidatos.

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Em sua forma atual, a lei estipula que aqueles que desejam se qualificar precisam conseguir 500 assinaturas de prefeitos ou oficiais do governo de pelo menos 30 Estados em toda a França ou em seus territórios internacionais, desde que não ultrapasse a quantidade de 50 assinaturas obtidas em um único distrito ou território.

O Tribunal Constitucional, o mais alto tribunal da França, valida os 500 endossos cerca de um mês antes do primeiro turno das eleições. Nesse ano, os oficiais têm até o dia 16 de março para apresentar seu endosso.

Mas foi apenas em 1976 que a lista dos oficiais que concedem suas assinaturas foi exposta ao público, algo que virou um problema sempre que um candidato de extrema-direita da Frente Nacional está querendo se candidatar à presidência, como em um dos casos neste ano.

A notoriedade da Frente Nacional faz com que seja mais difícil para seus candidatos, primeiro Jean-Marie Le Pen e agora sua filha, Marine Le Pen, conseguirem assinaturas, especialmente já que muitos oficiais locais são membros de partidos mais centrais que evitam a extrema direita.

Jean-Marie Le Pen não conseguiu assinaturas suficientes em 1981, mas em 2007 conseguiu 507, disse Michel Chevalier, um membro sênior do partido no norte da França. Marine Le Pen se queixou amargamente de ter conseguido apenas 300 assinaturas até agora, apesar de ter obtido cerca de 20% dos votos nas pesquisas de opinião pública. "Se ela não conseguir se qualificar", disse Chevalier, "será uma negação à democracia".

Guy Carcassonne, um estudioso de leis muito conhecido, disse em uma entrevista que "esse sistema é ruim e inútil", e acrescentou: "Temos muitos pequenos candidatos que não representam quase ninguém."

Para muitos políticos com mais exposição, a coleta de 500 assinaturas é um ritual inevitável. Mas outros dizem que a regra é antidemocrática e é uma forma de manipulação política utilizada para impedir as oportunidades de candidatos menores e da Frente Nacional.

"É uma arma usada pelos principais partidos políticos, que controlam a rede de prefeitos e oficiais do governo", disse Frederic Nihous, líder do Chasse, Pêche, Nature et Traditions (Caça, Pesca, Natureza e Tradição, em tradução livre), ou CPNT, um partido que representa aqueles que amam a caça, a pesca e a natureza. O CPNT se qualificou para uma eleição presidencial duas vezes anteriormente. Em 2007, o seu candidato ganhou 1,15% dos votos.

Alguns meses atrás, Nihous começou o que chamou de sua "maratona" por toda a França para conseguir as assinaturas necessárias. Ele tem 200 assinaturas até agora e parece confiante de que vai conseguir as 500 de que precisa.

"O tempo e a energia que gastamos para conseguir essas assinaturas nos impedem de nos concentrar na campanha e debater ideias", disse Nihous, acrescentando que ele não poderia pedir empréstimos para realizar sua campanha até que consiga as 500 assinaturas.

A publicação dos nomes dos oficiais que fornecem seu apoio para os candidatos fez com que o problema piorasse, disse ele. "Alguns prefeitos não se atrevem a aparecer publicamente depois de terem assinado a petição", disse. "Eles dizem que o Estado poderia deixar de lhes fornecer certos subsídios."

A Frente Nacional insiste que alguns prefeitos que desejam apoiar Marine Le Pen não o fazem porque não querem que seus nomes sejam publicados.

Mas muitos, incluindo Carcassonne, dizem que o discurso de Marine sobre a suposta exclusão antidemocrática resultante das assinaturas é apenas uma tática recorrente para conquistar assinaturas dos prefeitos.

O sistema atual também abre portas para a corrupção. Em 2007, o Tribunal Constitucional destacou certas ações de candidatos que negociavam, ameaçavam, forçavam ou até mesmo chantageavam prefeitos para conseguir assinaturas.

Reuters
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, participa de evento em Paris (20/1/2012)

"Estava quase virando um caso de assédio", disse Max Brail, o prefeito de Lastours, uma pequena aldeia no sul da França, à rádio Europe 1. "Começava com uma carta ou um email enviado para a prefeitura, e de repente estavam vendendo a ideia pessoalmente. Eles até vieram me visitar enquanto eu estava trabalhando no meu vinhedo."

Muitos na França querem ver legisladores ou cidadãos legitimarem as candidaturas, como acontece em outros países europeus como Portugal, Áustria, Bulgária e Polônia.

Em Portugal, um candidato à presidência precisa que pelo menos 7.500 eleitores assinem uma petição. Na Polônia, um candidato precisa de 100 mil assinaturas.

Em outubro, Jean-Louis Masson, um senador e membro de um partido independente, introduziu um projeto de lei para "democratizar as condições de apoio em uma eleição presidencial". Ele sugeriu que apenas um partido que tenha ganho pelo menos 5% dos votos nas últimas eleições legislativas poderia apresentar um candidato.

Por Maia De La Baume

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