Em revisão da lei matrimonial, Corte chinesa beneficia mulheres

Projeto concede a esposas direito de abrir processos para recuperar o dinheiro ou bens que acabaram nas mãos de amantes

Ther New York Times |

Ao avançar no antigo campo de batalha que são os casos extraconjugais, a Suprema Corte da China parece pronta para ficar do lado das mulheres injustiçadas e contra os maridos infiéis e as amantes gananciosas.

Sob o projeto de interpretação da lei matrimonial da China, que deverá ser publicado dentro de semanas, as amantes não poderão mais processar os seus amantes casados por promessas de dinheiro, propriedade ou bens, disseram especialistas legais que revisaram a proposta. Tampouco poderão os maridos procurar ajuda dos tribunais para recuperar dinheiro ou bens que concederam a amantes.

Mas as esposas poderão abrir processos para recuperar o dinheiro ou bens que acabaram nas mãos de uma "pequena terceira", termo coloquial chinês para designar uma amante.

A Suprema Corte Popular decidiu esclarecer a lei matrimonial depois de uma enxurrada de ações judiciais sobre o intercâmbio de bens, dinheiro ou propriedades durante casos extraconjugais, explicou Yang Xiaoxin, especialista em direito matrimonial em Pequim. O projeto prevê que qualquer dos cônjuges pode ser infiel, mas a maioria das ações é formada por revindicações da esposa que busca recuperar apartamentos, carros ou dinheiro de uma amante, uma tendência que se acelerou conforme os chineses se tornam mais sofisticados sobre os seus direitos, ele e outros disseram.

"Os tribunais locais têm recebido muitos casos relativos aos custos das amantes, mas as disposições da lei matrimonial declara apenas os princípios gerais", disse ele. "Casos semelhantes estão gerando sentenças diferentes. Assim, a Suprema Corte percebeu que é hora de emitir uma interpretação formal”.

Normalmente, as cortes se pronunciam a favor da mulher, disse Lei Mingguang, professor de Direito na Universidade China Minzu, em Pequim. Em um caso de 2009 na província central de Henan, por exemplo, uma senhora foi condenada a devolver 330 mil yuan, mais de US$ 50 mil, que havia recebido durante um caso de três anos. A esposa do homem descobriu os gastos depois que ela e seu marido se reconciliaram e abriram o caso juntos contra a amante. O tribunal considerou que o valor gasto era ilegal porque a lei matrimonial exige que os cônjuges decidam juntos como gastar os seus bens comuns, relatou o jornal local Morning Peninsular Post.

Disputa

Mas, alguns tribunais têm dividido os bens disputados entre a esposa e a amante, especialmente nos casos em que o marido alegou falsamente à amante que ele era solteiro. Liu Sen, um advogado do escritório DHH, em Pequim, disse que o objetivo principal da Corte Suprema é impedir as ações entre os cônjuges infiéis e suas amantes, reafirmando o direito do cônjuge traído em recuperar bens comuns gastos sem o seu conhecimento.

A nova interpretação da lei matrimonial foi trabalhada por mais de dois anos. A Corte Suprema aceitou comentários públicos durante um mês, até o dia 15 de dezembro. Yang disse que espera uma declaração em breve.

Cerca de 20 disposições diferentes cobrem uma miríade de questões, incluindo como o valor de casas ou apartamentos deve ser dividido entre o casal em um divórcio. Mas a disposição do adultério tem despertado a atenção do público e gerou um grande debate sobre o materialismo estar minando os valores tradicionais.

Em novembro a mídia chinesa se apressou em refutar os rumores de que a Corte Suprema planejava permitir que as autoridades acusassem criminalmente as amantes, chegando a forçá-las a pagar uma indenização às esposas de seus amantes. Os advogados prometeram que nada tão dramático seria implementado.

Um em cada cinco casamentos termina em divórcio na China, mas essa taxa aumentou muito principalmente depois que os procedimentos de divórcio foram racionalizados e a antiga exigência de que os casais primeiro conseguissem uma carta de seus empregadores ou do comitê do partido de seu bairro foi abandonada em 2003.

Traição

Alguns estudiosos dizem que a traição está crescendo em paralelo com as oportunidades econômicas e sociais da China, ajudando a elevar a taxa de divórcio. Existem poucos dados estatísticos sobre o assunto, mas as mulheres chinesas costumam reclamar que os homens consideram uma amante como um privilégio do casamento. Um estudo realizado pela Federação Nacional das Mulheres da China, amplamente citado em 2001, descobriu que 30% das mulheres que se divorciaram tinham sido infiéis.

A mídia chinesa cita um fenômeno crescente de mulheres jovens dispostas a ter amantes ricos e casados em troca de um apartamento ou de um carro. Como lidar com oficiais corruptos que têm amantes é um tema constante no país.

A principal promotoria superior do país disse que, em 2009, 90% dos oficiais de províncias ou de nível ministerial considerados culpados de corrupção nos últimos sete anos tiveram amantes, segundo o China Daily, o jornal estatal em inglês. Meishan, uma cidade na província de Sichuan, decidiu naquele ano emitir um comunicado ordenando que os oficiais permanecesssem fiéis aos seus cônjuges.

"Por um lado, homens que atingiram um status social mais elevado querem mais do que uma mulher", disse o professor universitário Lei. "Por outro lado, as meninas veem uma chance de trocar a sua juventude e beleza por uma vida melhor, mesmo que isso signifique prejudicar o casamento de alguém", disse.

"O tribunal está tentando proteger a estabilidade do matrimônio e da família", disse ele. "A Suprema Corte está basicamente dizendo que o adultério é errado e que ninguém deve se beneficiar dele”.

*Por Sharon Lafraniere

    Leia tudo sobre: chinacortetribunalmulheresesposas

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG