Editorial: Um plano público para a assistência médica?

O presidente Barack Obama corretamente pediu uma reforma geral do sistema de saúde e encarregou o Congresso de criar um novo programa. Espera-se por difíceis disputas políticas.

The New York Times |

Uma das questões mais disputadas é se o novo plano deve incluir uma opção pública que concorra com as assistências médicas particulares. Muitos republicanos tratam a proposta como um "plano de saúde governamental" e um passo a caminho da "medicina socializada". Os democratas acreditam que o projeto é interessante - até mesmo vital.

Um novo plano público (além de oferecer aos consumidores mais opções, manteria as assistências particulares honestas e, pode-se esperar, restringiria o crescimento desenfreado da assistência médica e os custos médicos por trás dela) parece que vale a tentativa.

Qualquer novo plano público constituiria apenas parte de um esforço muito mais amplo em oferecer cobertura a 46 milhões de americanos que atualmente não têm assistência médica e muito outros que em breve podem perder a que têm.

Entre os outros pontos de debate estão o fortalecimento da cobertura fornecida pelo empregador, a expansão de programas públicos existentes como o Medicaid e a criação de um banco de troca de assistência pública nacional no qual indivíduos sem cobertura trabalhista, pequenos negócios e possivelmente outros poderiam comprar apólices a preços de grupo de planos particulares qualificados e, esperamos, do novo plano público também.

Muitos reformistas sugerem que o plano público seguiria o modelo do Medicare. Se criado corretamente, ele ofereceria uma valiosa opção para pessoas que não acreditam que as companhias particulares tem em mente o interesse do paciente e ofereceria um porto-seguro caso os planos particulares abandonassem o mercado, deixando seus clientes descobertos. Ele também serviria de concorrência para medir a performance dos planos particulares.

Um plano público pode conseguir melhor desacelerar o crescimento dos custos dos planos de saúde, apesar de o Medicare não ter sido perceptivelmente bem-sucedido neste aspecto. O plano público quase certamente teria menores custos administrativos. Ele poderia forçar os médicos a aceitar menores reembolsos do que os negociados com planos particulares, permitindo que o plano público cobrasse menos e atraísse mais clientes. 

A indústria da assistência médica e líderes republicanos afirmam que a concorrência seria desleal. Hospitais e médicos temem que receberão menos do que merecem, mas há um limite sobre quão baixo o reembolso do governo pode ser isso os afaste do programa. 

O que muitos críticos parecem temer é um novo plano público derrube a concorrência privada e evolua com o tempo para um sistema único (algumas vezes apelidado de Medicare para todos). Não importa quão justa seja a concorrência entre planos públicos e privados no começo, eles alertam que o governo não conseguiria resistir a usar os lucros dele para, rapidamente, subsidiar o plano público com o dinheiro do contribuinte.

Este medo parece exagerado. Planos particulares inovadores com um sistema de serviços bem integrado podem ter performance melhor do que a de qualquer governo, da mesma forma que alguns agora tem performance melhor do que o Medicare através de uma melhor coordenação de serviços, investimento em medicina preventiva e benefícios mais amplos.

Um novo plano público não é a pedra fundamental de uma reforma no sistema de saúde nem a morte dos planos particulares. Ele deve ser experimentado como um elemento de uma ampla reforma. Se, ao longo do tempo, uma vasta maioria decidir que o plano do governo é superior, então que seja.

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