Editorial - Sonares ampliam debate sobre segurança nacional e vida marinha

Os ambientalistas há muito afirmam que o uso de sonares pela Marinha em exercícios de treinamento ameaça baleias, golfinhos e outras criaturas marinhas acusticamente sensíveis. A Marinha adotou alguns procedimentos para diminuir o risco mas recusou ordens de proteção emitidas por duas cortes. Agora a Suprema Corte concordou em lidar com o assunto.

The New York Times |

Os juízes não irão tentar determinar a extensão dos danos mas sim o equilibrar o poder entre o braço executivo e as cortes na resolução de tais questões. Em uma tentativa de evitar as cortes, a administração Bush usou a segurança nacional para eximir a Marinha de ter que respeitar duas leis ambientais federais que permeiam suas decisões. A corte principal agora terá que decidir se os militares e a Casa Branca devem receber grande deferência quando declaram que a segurança nacional está acima da proteção ambiental ou se as cortes têm o papel de questionar os julgamentos militares e sua alegação dos fatos.

O caso em questão foi criado pelo Conselho de Defesa dos Recursos Naturais e outros grupos de conservação para decidir a respeito dos treinamentos da Marinha que usam sonares na busca de submarinhos na costa sul da Califórnia. A Marinha afirma que esses exercícios representam pouca ameaça à vida marinha e que o treinamento é vital para a segurança nacional.

Um juiz de um distrito federal e uma corte de apelação da Califórnia, depois de cuidadosa consideração dos fatos, descobriu que os argumentos da Marinha não têm fundamentos. Apesar da Marinha gostar de expor que nunca houve um caso de morte entre as baleias nos 40 anos em que o treinamento foi realizado, isso pode ser simplesmente porque nunca houve um estudo aprofundado do caso. A própria Marinha estima que a atual série de testes, em realização há dois anos, pode ter prejudicado centenas de baleias significantemente ou perturbado o comportamento de cerca de 170 mil mamíferos marinhos.

Ninguém questiona que o treinamento através do uso de sonares é vital para a segurança nacional e as cortes federais nunca tentaram impedir a prática. Elas simplesmente tentaram criar medidas que minimizem seus danos. A Marinha se opôs a duas restrições em particular (que desligue seu sonar quando animais marinhos forem detectados em uma zona de 2,000 metros e diminua seu poder quando o mar estiver em condições que carreguem o som além do normal).

Autoridades de alto-escalão dizem que essas restrições prejudicariam a capacidade da Marinha em encontrar e identificar grupos prontos para o ataque. A corte de apelação discordou, prejudicando os próprios relatórios de exercícios da Marinha. Segundo ela, a Marinha, seguindo procedimentos anteriores, já havia desligado sonares sem que isso tivesse afetado os treinamentos ou a localização de frotas.

Parece que a Marinha aceitou a zona de segurança de 2 mil metros para outros exercícios com sonares. A Otan exige a mesma zona e a Marinha australiana obriga o desligamento caso um mamífero marinho seja localizado dentro de 3.650 metros.

As cortes federais tiveram um papel importante em diminuir as exageradas alegações sobre a segurança nacional. Esperamos que a Suprema Corte as defenda.

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