Editorial: Sistema americano pode excluir milhares de eleitores

Antes da primária presidencial de março no Mississippi, uma autoridade eleitoral removeu mais de 8 mil eleitores dos registros de forma imprópria. Felizmente, a secretária do gabinete estadual ficou sabendo do problema a tempo de restaurar a essas pessoas o direito ao voto.

The New York Times |

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É assustador saber que uma única pessoa (que agiu depois que cartas enviadas aos eleitores foram devolvidas) possa ter estado tão perto de remover o direito dos eleitores. Os registros eleitorais, que são mantidos pelo cartório responsável, são o lado mais fraco da democracia americana e os problemas continuam a surgir.

Alguns destes problemas resultam de erros honestos, mas muitas vezes eles parecem motivados simplesmente pelo partidarismo. Ainda que quase não existam exemplos recentes de fraude nas urnas, os republicanos têm pressionado pela eliminação de eleitores em muitos Estados. Eles também dificultaram a inscrição de novos eleitores. Por isso, os especialistas dizem que podemos ter sérios problemas nas urnas no dia 4 de novembro.

Quando os eleitores morrem ou mudam de endereço ou quando inscrições duplicadas são encontradas, a remoção é necessária para manter a integridade das urnas. Novas inscrições também precisam ser corretamente analisadas para que apenas aqueles com direito ao voto possam façam parte do processo. O problema é que estas tarefas geralmente acontecem em segredo, sem dar chance aos eleitores ou seus defensores de observarem  ou protestarem quando algum erro for cometido.

Diversos Estados (inclusive a disputada Flórida) adotaram um sistema que remove qualquer eleitor fora dos padrões. Eles podem ser removidos caso seu nome não se encontre numa segunda lista, como a de dados da Previdência Social. Mas (como o serviço postal americano) este tipo de lista é conhecido por ter muitas falhas e um erro de digitação pode criar um enorme problema. Em Ohio, os republicanos recentemente processaram o secretária de Estado, exigindo que ela oferecesse às autoridades locais uma comparação entre dados. Cerca de 200 mil novos eleitores poderiam não conseguir votar. A Suprema Corte rejeitou a ação, mas os republicanos ainda procuram por formas de usar essa comparação de dados no dia da eleição.

O Congresso e os Estados precisam desenvolver regras claras e precisas em relação à verificação de novos eleitores e remoção dos antigos para garantir que todos os que têm direito permaneçam nos registros (além de dificultar que partidários brinquem com os sistema). Estas regras deveriam ser públicas e os eleitores desqualificados notificados a tempo de reverter a decisão antes da eleição.

Neste ano, os eleitores precisam se preparar para lutar por seu direito ao voto. Eles devem tentar confirmar que estão registrados antes do dia 4 de novembro (informação que muitos Estados disponibilizam pela internet). Se o Estado permitir, eles devem votar com antecedência. Qualquer eleitor que descubra que seu nome desapareceu dos registros ainda terá tempo de confrontar estas mudanças.

Caso os eleitores descubram no dia da eleição que seus nomes não estão nos registros, eles devem entrar em contato com algum grupo de proteção do direito ao voto ou um comitê político, que pode defendê-los. Eles não devem, a não ser em última instância, votar em cédulas provisórias, uma vez que elas não costumam ser computadas.

Há uma necessidade enorme de mudança na forma como os registros eleitorais são mantidos. Até lá, as autoridades eleitorais, os defensores do direito ao voto e os eleitores devem fazer tudo que puderem para garantir que todos os que têm direito consigam votar.

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