Editorial: republicanos ameaçam obstruir indicação de juízes

Quando o presidente George W. Bush preencheu as cortes com conservadores, o Senado republicano ameaçou mudar as regras do corpo caso qualquer democrata ousasse tentar impedir suas escolhas, mesmo as menos competentes e mais radicais. Obstruir os indicados do presidente, segundo eles, seria um abuso absurdo dos privilégios senatoriais.

The New York Times |

Agora que o presidente Barack Obama se prepara para preencher as vagas nas cortes federais, senadores republicanos dispararam uma carta intemperada ameaçando (você entendeu certo) obstruir o processo caso os indicados de Obama não sejam de seu agrado. Obama não deve deixar que o desafio interfira na forma como escolherá seus juízes.

Apesar das muitas reclamações dos republicanos, o Senado realmente confirmou a vasta maioria das escolhas de Bush. Como resultado disso, algumas pessoas não qualificadas e não merecedoras são juízes federais com cargos vitalícios, como Jay Bybee, que assinou pelo menos duas opiniões legais estarrecedoras a respeito dos presos quando liderou a Junta do Conselho Legal do Departamento de Justiça, uma das quais argumentava que o presidente tinha o poder de autorizar a tortura.

O país agora está armado com juízes republicanos de linha dura que usam as cortes para fomentar uma agenda de hostilidade aos direitos e liberdades civis, reflexiva deferência às corporações e o fechamento das portas das cortes a alegações legais válidas. Obama tem que consertar os estragos, que exigirão juízes tecnicamente capazes que possam oferecer um equilíbrio aos conservadores que controlam muitas das cortes de apelação.

Os republicanos do Senado não esperam para avaliar os indicados de Obama por sua qualificação, preferindo entregar um aviso por escrito. Seu pedido de que Obama os consulte sobre possíveis indicados é apropriado e a gestão deve fazer isso. Os senadores têm direito de aconselhar, bem como de decidir se irão conceder as indicações judiciais.

Os senadores, no entanto, foram além. Eles insistiram que Obama comece indicando nomes apontados por Bush que nunca foram confirmados. Não há necessidade disso e Obama não deve proceder desta forma.

Os senadores republicanos também exigem direito de veto a respeito dos indicados em seus Estados. Esta exigência se destina não apenas a Obama, mas também ao senador Patrick Leahy, presidente do Comitê Judiciário. Leahy deve decidir se irá seguir a tradição e receber "conselhos", que diz que indicados judiciais não devem ser aprovados sem o apoio dos senadores de seu Estado. Os conselhos não têm base constitucional, não são democráticos e são sujeitos a abusos. Os republicanos os abandonaram quando estavam em controle do Senado durante a gestão Bush. Os conselhos devem poder morrer silenciosamente.

É estranho ver os republicanos do Senado levantarem a questão do obstrucionismo aos indicados. Quando Bush fez sua indicação, o senador Orrin Hatch, Republicano de Utah, ex-presidente do Comitê Judiciário, alertou os democratas que o obstrucionismo "prejudicam o processo de confirmação judicial em uma crise política e constitucional que prejudica a democracia, o judiciário, o Senado e a Constituição".

Uma obstrução pode ser uma resposta apropriada quando está claro que um indicado em particular seria uma adição perigosa ao banco. A rápida ameaça republicana de obstruir na ausência dos próprios indicados não é apenas estranha em relação a sua antiga visão sobre o assunto, mas mostra falta de respeito pelo processo de confirmação.

Os republicanos estão tentando usar intimidação para manter o novo braço do governo onde ainda têm algum poder. Obama pode se sentir tentado a conceder para conquistar a cooperação republicana para outras partes de sua agenda legislativa. Ele deve resistir à tentação e começar a trabalhar imediatamente indicando o tipo de juiz altamente qualificado e de mente progressiva que o país precisa.


Leia mais sobre Barack Obama

    Leia tudo sobre: barack obama

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG