Editorial: Projeto para adoção de créditos de carbono chega ao Senado

A Câmara aprovou na semana passada o projeto que limita a emissão de gases causadores do efeito estufa e esta foi uma conquista marcante, quase impensável há seis meses.

The New York Times |

Mas todo o trabalho duro (as audiências, as negociações, os confrontos) não irá valer nada se o Senado não puder ser convencido a fazer o mesmo e, de preferência, ainda mais. Caso contrário, o país continuará restrito a uma política energética antiquada e o planeta sofrerá com o aumento das emissões.

O Senado não será conquistado facilmente. No passado, ele já rejeitou projetos menos ambiciosos sobre tema. Ainda que 60 votos à prova de obstruções sejam necessários, apenas 45 senadores na maioria democratas podem ser contabilizados como "sim" ou "provavelmente sim". Há cerca de 23 políticos em cima do muro e pouco apoio republicano.

Apesar de estudos federais que sugerem que os custos para os negócios, consumidores e até mesmo para a economia serão mínimos, a liderança republicana continua a dizer que a lei irá causar um inaceitável aumento no preço da energia.

Por outro lado, os líderes democratas devem continuar a resistir a pedidos para que enfraqueçam os objetivos de redução. O projeto da Câmara já foi estabelecido através de cessões e seu enfraquecimento no Senado poderia ser pior do que nada.

O Senado também deve remover os defeitos mais perceptíveis da versão da Câmara. Entre eles está uma provisão (inserida por insistência de fazendeiros lobistas) que adia uma prestação de contas sistemática das emissões de biocombustíveis como o etanol do milho. O lobby foi feito por fazendeiros e seus aliados no Comitê de Agricultura que estão claramente nervosos em ter o etanol do milho na lista negra dos poluentes.

Outra falha é uma provisão de último instante que impõe uma tarifa obrigatória sobre as importações de países que não adotaram sistemas comparativos para a limitação dos gases causadores do aquecimento global. O projeto original teria deixado isso por conta do presidente.

A tarifa obrigatória entraria em vigor a partir de 2020, mas a provisão já começou a gerar sentimentos protecionistas no exterior. O Senado deve restaurar o poder de decisão do presidente neste quesito.
Há muito o que se elogiar no projeto da Câmara.

Ele busca uma redução de 17% na emissão de gases causadores do efeito estufa em relação aos níveis emitidos em 2005 até 2020 e 80% até o meio do século (o mínimo necessário para que as piores consequências da mudança climática sejam evitadas, de acordo com os cientistas). O projeto também oferece dinheiro para o desenvolvimento de veículos e construções mais eficientes, outra medida que pode oferecer reduções nas emissões de maneira mais rápida.

Esperamos que seja melhor ainda no Senado. O que não pode haver é retrocesso. Negociações mundiais para a substituição do Protocolo de Kyoto sobre a mudança climática serão retomadas no outono. O mundo está esperando que os Estados Unidos, depois de anos de indiferença, assuma um papel de liderança. O público americano também.

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