Editorial: Os ricos esquecidos

Nesta semana, começou o debate sobre o orçamento do Senado contra o cenário de guerra e recessão, o aumento do desemprego e a explosão de falências, custos assustadores no sistema de saúde e corte na cobertura dos seguros ¿ para mencionar apenas poucos dos grandes problemas da nação. Mas para o senador Blanche Lincoln, democrata do Arkansas, e o senador Jon Kyl, republicano do Arizona, o assunto mais urgente está claro: As famílias mais ricas dos Estados Unidos precisam de ajuda. Agora.

The New York Times |

Os dois senadores planejam propor uma emenda de lei para reduzir radicalmente impostos sobre a propriedade para a fração de 1% da população mais rica, ainda sujeita a esses tributos.

Os famosos milionários da vizinhança ¿ encanadores, empreiteiros e contadores que acumulam dinheiro por meio do trabalho duro e de uma vida modesta ¿ não são os alvos beneficiários dessa proposta de redução. O orçamento de Obama já os ajuda, porque permanece dentro da lei atual, que impõe impostos sobre propriedades apenas a casais com propriedades com valor mais alto que US$ 7 milhões, ou indivíduos com propriedades de mais de US$ 3,5 milhões. Isso quer dizer que 99,8% dos proprietários nunca ¿ nunca mesmo ¿ irão pagar um centavo de taxa de patrimônio.

O herdeiro dos 0,2% de bens restantes são com quem Lincoln e Kyl estão preocupados. Essa emenda aumentaria para US$ 10 milhões o nível de contribuição dos impostos sobre patrimônio. E também iria baixar o valor máximo da taxa de patrimônio de 45% para 35%.

Com todos os trabalhos importantes no Congresso, é uma perda de tempo colossal refutar as afirmações falsas e as premissas distorcidas dos que querem tanto uma redução nas taxas de patrimônio. Os colegas de Lincoln e Kyl no Senado deveriam encurtar o trabalho e partirem logo para os problemas urgentes.

Além de criar uma falsa impressão de que a taxa de patrimônio atinge a todos, no final das contas ¿ ao tachá-la erroneamente como imposto da morte ¿ opositores rotineiramente chamam de confiscatório 45% dos impostos de valores máximos. Na realidade, o valor se aplica apenas à porção de propriedades que excedem a isenção. Como resultado, mesmo os patrimônios com valor acima de US$ 20 milhões acabam pagando apenas 20% em impostos.

Outro argumento enganoso é que a taxa de patrimônio representa uma dupla taxação. Na verdade, a maioria da riqueza que é taxada na morte nunca foi taxa antes. Isso porque tal riqueza frequentemente se acumula na forma de lucros de capital em ações, bens imobiliários e outros investimentos. Os lucros de capital não são taxados até que esse bem seja vendido. Obviamente, se alguém morre sendo dono dessa propriedade, essa pessoa nunca a vendeu e, assim, nunca pagou imposto sobre esse lucro.

Se esses argumentos não são o suficiente para parar as apresentações de Lincoln-Kyl, os legisladores deveriam considerar isso: a taxa de patrimônio cria um grande incentivo para a filantropia, porque as heranças deixadas por caridade são isentas. Nesta terça-feira, uma coalizão de caridade não-partidária representando centenas de caridades públicas, fundações privadas e programas de concessões corporativas, pediu para que o Senado rejeitasse a emenda de Lincoln-Kyl e para manter o imposto como foi proposto no orçamento de Obama.

Por fim, reduzir a taxa de patrimônio do nível proposto por Obama iria custar um adicional de US$ 250 milhões de receita precedente por 10 anos, em um momento que a nação já deve fazer empréstimos grandes para necessidades reais. Lincoln e Kyl têm chamado atenção para oferecer uma forma de compensar esse custo. Vamos ouvir o que eles têm a dizer, e assim que virmos o como eles farão surgir um quarto de trilhão de dólares, vamos conversar sobre formas melhores de usar o dinheiro.

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