Editorial - Os avanços do pacote de estímulo financeiro

A principal conquista do pacote de estímulo e recuperação de US$819 bilhões, aprovado na quarta-feira pela Câmara, é que ele direciona a maioria de seus recursos para áreas nas quais fará o melhor para estimular a economia.

The New York Times |

O projeto é grande porque a recessão está cada vez mais profunda e a recuperação, quando vier, será lenta. O presidente Obama e os legisladores que escreveram o projeto serão elogiados por não deixarem o tamanho distorcer a substância. Ao contrário das alegações dos oponentes republicanos de que a lei desperdiça dinheiro indiscriminadamente, as quantidades e categorias de gastos foram, na sua maioria, cuidadosamente calculados e bem escolhidos.


Quase 30% do valor irá para os benefícios aos desempregados, descontos em alimentos e ajuda fiscal aos Estados, para que não tenham que eliminar serviços, aumentar os impostos e demitir funcionários ou prestadores de serviços. Há evidências de que tal gasto trará grandes retornos para cada dólar. O projeto, no entanto, leva em consideração que estas áreas não podem absorver dinheiro de forma ilimitada.

Ao calcular os gastos com descontos em alimentos, por exemplo, ele oferece um aumento imediato significativo que de outra forma teria acontecido ao longo do tempo juntamente com a inflação. Desta forma, grandes fundos estarão disponíveis quando necessário, mas não haverá um súbito corte mais para frente.

A ajuda aos Estados também foi bem pensada. A maior parte dos gastos (US$87 bilhões para Estados que desenvolvam programas relacionados ao sistema de saúde) permitirão que a assistência médica seja oferecida a quem mais necessita, cuja posição foi prejudicada pela recessão. Igualmente importante, ao tirar o peso da saúde dos Estados, o governo federal os libera para que ofereçam outros serviços que de outra forma seriam cortados.


Uma destas áreas vulneráveis nos Estados é o orçamento educacional, que receberá outros US$79 bilhões. O dinheiro ajudará a prevenir lapsos na educação infantil, que geralmente não pode ser corrigida posteriormente. Também preveniria cortes em atividades curriculares ou extracurriculares em escolas desde o ensino fundamental até a universidade (enquanto evita a demissão em massa de um setor que está entre os maiores empregadores em muitos Estados).

Depois dos benefícios aos desempregados, os descontos alimentares e a ajuda aos Estados, o estímulo mais eficiente fará com que o dinheiro chegue diretamente a americanos de classe média e baixa, que provavelmente irão gastá-lo com rapidez, aumentando a demanda.

O pacote amplia o Crédito Fiscal sobre Renda temporariamente para aumentar o salário dos trabalhadores pobres. Também há verba que permitirá que trabalhadores se qualifiquem para créditos fiscais de até US$1,000 por filho, uma isenção atualmente negada a eles. Esta é uma boa política fiscal e um bom estímulo.

A medida devotará US$145 bilhões para o crédito fiscal que "faz o trabalho pagar" de Obama pelos próximos dois anos. O crédito, de até US$500 por trabalhador, seria mais eficaz como estímulo se o piso para elegibilidade fosse menor. Quanto mais rico o receptor, mais provável que o dinheiro seja economizado e não gasto.

Tendo maximizado as mais poderosas formas de estímulo e enfrentando uma crise economica que exige maior intervenção governamental para evitar uma queda ainda mais desastrosa, os legisladores ampliaram sensivelmente o pacote a outras áreas. Do total, US$62 bilhões serão gastos em infraestrutura para estradas, transporte coletivo e prédios escolares, US$40 bilhões para subsidiar o custo da cobertura de saúde para os desempregados e outros bilhões em outros projetos.


As objeções republicanas são mais ideológicas. Eles temem, principalmente, que o subsídio à assistência médica possa ser um passo a caminho da cobertura universal. O governo deve agir com urgência para proteger os vulneráveis do que está se tornando a pior recessão da história moderna e impulsionar a economia em um momento no qual o gasto do consumidor e dos negócios diminui. Além disso, uma grande quantidade de dinheiro vai para isenções fiscais a negócios favorecidos pelos republicanos. Como estímulo isso é insensato, mas mais do que suficiente como um compromisso político.

Uma crítica mais considerada é a de que o pacote não seja mais transformador em seu ângulo. Há mais dinheiro para as estradas, mas não para ferrovias, para avanços, mas não para uma reforma curricular. Mas isso também é um debate para outro dia.

Na verdade, mesmo com um pacote de US$819 bilhões, o desafio da gestão Obama é baixar as expectativas, não aumentá-las. O buraco no qual a economia se encontra é tão profundo que mesmo o pacote de estímulo irá chegar apenas à metade do caminho.

De acordo com o recente testemunho de Douglas Elmendorf, diretor do Gabinete de Orçamento do Congresso, sem o estímulo, a economia em 2010 irá produzir menos do que o seu potencial em cerca de 6.3% do PIB. Com o plano, este valor pode ser, na melhor das hipóteses, a metade disso.

Será preciso muito tempo e dificuldades para que a economia saia do buraco. Mas o pacote de estímulo da Câmara é um ótimo primeiro passo. O Senado, que analisará sua versão na próxima semana, deve seguir o exemplo.

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