Editorial - O verdadeiro caminho para a segurança

Ouvimos o discurso do presidente Barack Obama sobre terrorismo e política de detenção com alívio e otimismo. Por sete anos, o presidente George W. Bush tentou assustar o público americano ¿ e com sucesso amedrontou o Congresso ¿ com ameaças e intimidações. Nesta quinta-feira, Obama disse a verdade. Foi um momento de coragem política que tornará esse país mais seguro.

The New York Times |

Obama estava exatamente certo quando disse que os americanos não escolheram entre a segurança e seus valores democráticos. Ao negar esses valores, a equipe de Bush alimentou a fúria do antiamericanismo, fortaleceu nossos inimigos e tornou a nação mais vulnerável.

Tal clareza de pensamento provavelmente não acabará com a postura partidária. Certamente não o fez com o ex-vice-presidente Dick Cheney, que estava medo em pleno vigor, na quinta-feira. Mas esperamos que os legisladores que votaram contra o fechamento da prisão da Baía de Guantánamo, em Cuba, nesta semana ¿ começando pelo líder majoritário do Senado, Harry Reid ¿ estavam ouvindo atentamente.

Não concordamos com todos os aspectos das soluções de Obama, especialmente sua oposição à divulgação de fotos de abuso de prisioneiros e de posições que ele tomou em relação a segredos de Estado. Mas o curso que ele delineou foi, em geral, baseado no devido processo e governança democrática.

De maneira direta, Obama rejeitou as afirmações de Cheney de que a tortura salvou centenas de milhares de vidas e relembrou os americanos que aqueles abusos inúteis, recrutaram mais terroristas do que trouxe justiça, destruindo a imagem da nação, tornando muito mais difícil julgar os mais perigosos terroristas.

Afirmando que a política de detenção tem de ser baseada em uma lei e ser sujeita ao exame detalhado do Congresso e do Judiciário, Obama deu voz à profunda verdade a qual Sr. Bush evitou. Em nosso sistema constitucional, detenção prolongada não deve ser a decisão para nenhum homem.

Obama disse que não tinha intenções de libertar nenhum terrorista perigoso, mas acrescentou que alguns detentos devem ser julgados e presos neste país (EUA) ¿ uma mensagem para os legisladores democratas que, primeiro, pediram o fechamento de Guantánamo e, agora tomam a absurda posição de que nenhum presidiário não pode colocar o pé em solo americano, mesmo algemado e em prisões de segurança máxima.

Obama, inteligentemente, agrupou os prisioneiros em cinco categorias, começando por aqueles que podem e deviam ser julgados em cortes criminais civis por acusações de terrorismo.

Há prisioneiros de Guantánamo que violaram leis de guerra e deviam ser julgados em tribunais militares, mas não aqueles criados pelo Congresso em 2006. Essa lei não deveria ser utilizada. Deveria ser jogada fora e aqueles prisioneiros deveriam ser julgados sob leis militares.

Alguns militares podem ser transferidos para a custódia de outros governos e alguns, que não cometeram crimes, deveriam ser soltos. E, sim, alguns deveriam ter permissão para viver nos EUA.

A categoria mais preocupante é a de prisioneiros ¿ como Abu Zubaydah, suposto membro importante da Al Qaeda ¿ que parece ser um terrorista altamente perigoso, mas foi torturado. É difícil imaginar como se pode julgar com essa evidência. Alguns podem ser julgados sob outras acusações de terrorismo, como Ahmed Ghailani, a quem a administração está adequadamente levando a uma corte federal civil para enfrentar acusações relacionadas bombardeio da embaixada, em 1998, na África.

Obama prometeu lidar com o resto dos prisioneiros sob a lei e a Constituição, mas imediatamente admitiu não ter certeza de como isso aconteceria. Há propostas para criar um novo regime de detenção preventiva, o qual não temos certeza se é necessário.

Enquanto ele segue adiante, esperamos que Obama coloque na cabeça um ponto que ele levantou, nesta quinta-feira. O problema não é o crime de terrorismo, o qual o sistema judiciário normal pode suportar. É a forma que Bush minou o sistema ¿ e a reputação e segurança deste país ¿ com suas políticas arbitrárias de detenção e abuso.


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