Editorial: o governo Bush e a carta branca para a tortura

Freqüentemente você pode dizer que alguém reconhece suas falhas pela extensão de suas justificativas. Foram necessárias 81 páginas de razões deturpadas para justificar a decisão do presidente George W. Bush de ignorar leis federais e ameaças internacionais, e dar carta branca ao abuso e tortura de prisioneiros de guerra.

The New York Times |

Foram 81 páginas de um memorando que poderia ter sido desenterrado das pilhas empoeiradas de regimes autoritários e que não têm espaço nas crônicas norte-americanas. As pilhas devem ser lidas por aqueles que ainda duvidem de que o abuso dos prisioneiros fora um ato canalha, praticado por políticas calculistas.

O memorando de 14 de março de 2003 foi escrito por John C. Yoo, advogado do Pentágono. Anteriormente, ele havia escrito uma nota que dava justificativas para a prática de tortura e crimes por militares norte-americanos, ato claramente ilegal cometido contra prisioneiros da Al-Qaeda e do Taleban.

A proposta do memorando era traiçoeira: a nota assegurou que políticos e seus subordinados, que autorizaram os crimes, não fossem acusados de nenhum crime. A lista divulgada por Yoo é longa: mutilações, crimes de guerra, torturas entre outros; burlava leis internacionais contra a tortura, tratamento degradante e desumano, e a Convenção de Genebra.

Yoo, que surpreendentemente leciona direito na Universidade da Califórnia, nunca argumentou diretamente a legalidade de acorrentar prisioneiros em celas durante dias, nem nunca citou os abusos sexuais cometidos nas prisões, bem como defendeu o watarboarding, outortura da água, como método de extrair confissões de suspeitos de terrorismo ¿ todas estas ações foram praticadas por carcereiros norte-americanos.

Seu primeiro argumento é de que as leis não se aplicam a Bush por ele ser o comandante do Estado. Ele lembrou ainda a opinião de muitos advogados do governo, que diziam que membros da Al-Qaeda e Taleban não estariam incluídos na Convenção de Genebra.

As leis norte-americanas contra a tortura proíbem fazer com que prisioneiros sintam-se iminentes à morte. Yoo, entretanto, argumenta que o waterboarding simula o afogamento, e que logo não há nenhuma ameaça de morte iminente.

Inicialmente, após o memorando ser reportado, o Pentágono afirmou no início de 2004 que o documento havia perdido efeito. Ao ler o texto, divulgado nesta semana, vemos como é evidente que o governo Bush corrompeu a lei e uma séria de advogados para dar cobertura a políticas plenamente ilegais.

O memorando é ainda um alerta de como há ainda muitos segredos a serem revelados em um governo cínico que abusa de seus poderes. Bem como notou o senador Edward M. Kennedy, o documento de Yoo é uma breve lembrança de como nem o Congresso e nem a população norte-americana sabem as verdadeiras práticas atuais de interrogatórios. Sabemos que existem, pelo menos, duas práticas secretas que têm sido mantidas em segredo, sob razões de segurança nacional, incluindo o método waterboarding.

Quando os abusos em Abu Ghraib se tornaram públicos, fomos informados que tais ações foram praticadas por alguns soldados. O memorando revela friamente que altos oficiais autorizaram esses métodos e fizeram de tudo para se munir contra processos judiciais.

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