Editorial - Morte de estrangeiros em prisões indica erros no sistema americano

Um assustador artigo de Nina Bernstein na revista The Times de segunda-feira mostrou que o sigilo, a negligência e o descuido são alguns dos sintomas do vergonhoso crescimento de um dos setores da indústria de prisões do nosso país - a prisão de estrangeiros sem documentos.

The New York Times |

Berstein escreveu uma crônica sobre a morte de Boubacar Mah, um costureiro de Guinéia preso em Nova Jersey por permanecer no país mais do que seu visto de turista lhe permitia. Ele caiu e fraturou o crânio no Centro de Detenção Elizabeth no ano passado. Apesar de claramente ferido, Bah foi acorrentado e levado a uma cela disciplinar. Deixado sozinho - inconsciente e espumando pela boca - por mais de 13 horas. Eventualmente levado ao hospital ele morreu, depois de quatro meses em coma.

Os parentes de Bah só foram informados do acidente cinco dias depois. Quando finalmente o encontraram, ele sobrevivia com a ajuda de aparelhos e logo se tornaria um dos 66 estrangeiros a morrer sob custódia federal entre 2004 e 2007. A família de Bah ainda não sabe a história completa sobre quando ou como ele foi ferido.

É uma vergonha, apesar de não ser uma surpresa, que essa família seja mantida no escuro. Não há um sistema público para rastrear as mortes em custódia da imigração, nenhuma exigência de investigação independente. Os parentes e advogados que queiram saber mais detalhes de tragédias como essa encontram uma burocracia hostil e inconclusiva. No caso de Bah, os arquivos foram marcados como "informação registrada - não pode ser distribuída" pela Corporação de Correção da América, a companhia particular que coordena o Centro de Detenção Elizabeth e muito outros sob contrato estabelecido com o governo federal.

O sigilo e o assustador tratamento médico inadequado não são os únicos problemas com a detenção de imigrantes. Imigrantes mantidos sob custódia federal entram em um mundo onde muitos dos seus direitos não são levados a sério por pessoas que cometeram crimes reais. Muitos não conseguem se defender ou se explicar, ou mesmo entender as acusações feitas contra eles, pois não falam inglês e não têm acesso a um advogado ou a telefones.

Os padrões que existem para o tratamento de imigrantes sob custódia federal são meramente recomendações. Um detento, familiar ou advogado que percebe uma violação não tem como obrigar o governo a mudá-la.

Conforme as prisões de imigrantes ilegais aumentam em face à uma rígida aplicação das leis pelas autoridades federais e locais também aumenta o potencial de abuso - geralmente longe das vistas. Apesar da lei imigratória ser tão complexa quanto a que se refere aos impostos - e as consequências ainda mais sinistras - o sistema de detenção parece criado para penalizar a deliberação séria e justa e a conveniente deportação.

Muitos presos podem ter defesas válidas - e de qualquer forma cometeram apenas violações administrativas como permanecer no país por mais tempo que seu visto permitia ou entrar no país sem autorização. Ainda assim seus casos são tratados com uma mistura tóxica de sigilo e falta de atenção aos direitos básicos. Os maus-tratos a uma população vulnerável, que defende o tratamento dado aos muçulmanos depois de 11/9 e as subsequentes leis de imigração mais rígidas, é hostil aos valores americanos e desproporcional à ameaça que esses imigrantes representam.

O Congresso falhou repetidamente em criar uma reforma imigratória significante e a chance de mudanças no próximo ano são ínfimas. Mas é preciso agir a respeito disso. O governo precisa urgentemente elevar o padrão do sistema de detenção a um nível de decência e justiça mínimo. Isso significa tirar os véus que cobrem os centros de detenção - particularmente as prisões privadas, estatais e municipais que recebem prisioneiros sob contrato federal - e obrigá-los a adotar o padrão das prisões. Isso significa criar um sistema que não seja uma armadilha para pessoas que não representam perigo algum, como o costureiro de 52 anos Boubacar Bah.

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