Editorial: Medidas contra casamento gay revelam o difícil caminho da igualdade

Em meio ao falatório sobre a eleição presidencial, foi Barack Obama que expressou-se melhor na noite de terça-feira. Este é o espírito da América, que a América pode mudar, ele disse. Nossa união pode ser aperfeiçoada.

The New York Times |

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Mas como  a vitória de Obama mostrou, o caminho para a mudança é árduo. Mesmo em um momento em que a nação abandona uma enorme barreira de intolerância ficamos desapontados que eleitores de quatro Estados tenham escolhido por reforçar outra. Medidas legais que prejudicam casais formados por pessoas do mesmo sexo foram aprovadas em Arkansas, Arizona, Flórida e Califórnia.

Nós não vemos isso como motivo para desespero. Outras batalhas civis
também não seguiram uma trajetória direta e o resultado ruim destas
votações não deve obscurecer o momento de igualdade para os gays que começa a surgir no horizonte, incluindo a aceitação do casamento de pessoas do mesmo sexo. Mas os votos nos lembram quanto ainda falta até que essa discriminação seja finalmente concluída.

No Arkansas, os eleitores aprovaram uma medida atrasada que prejudica as crianças ao impedir que casais não casados se tornem seus pais adotivos ou provisórios. No Arizona, os eleitores aprovaram uma emenda constitucional que proíbe que casais do mesmo sexo se casem. Na Flórida, os eleitores aprovaram uma emenda mais ampla que busca impedir o casamento, a união civil e as proteções familiares aos
casais homossexuais.

A derrota mais notável à justiça aconteceu na Califórnia, onde forças
de extrema direita lideradas pela igreja Mórmon gastaram milhões de
dólares na campanha pela Proposta 8 - uma medida que leva o dogmatismo à constituição do Estado ao impedir que pessoas do mesmo sexo se casem. A medida foi criada para derrubar a decisão tomada pela Suprema Corte do Estado em maio, que fez da Califórnia o segundo Estado a acabar com a exclusão da união entre homossexuais. Massachusetts fez isso em 2004.

AP

O grupo Proposta 8 aguardava o resultado da votação na quarta-feira

A decisão afirmava que qualquer pessoa tem o direito básico de
"estabelecer uma família legalmente reconhecida com a pessoa de sua
escolha" e determinou que o estatuto de parceria doméstica da
Califórnia era inadequado.

Nós esperávamos que o resultado da votação de terça-feira, 52% contra 48%, tivesse sido o contrário. Mas quando esses números são comparados com os resultados de 61% contra 39% de 2000, quando os californianos aprovaram a lei que foi revertida pela Suprema Corte, fica evidente que a igualdade no casamento se tornou um assunto mais confortável.

O progresso é evidente, também, no fato de desde 2000 a legislatura da Califórnia ter aprovado duas vezes a medida  que permite o casamento gay - apenas para ser vetada pelo governador republicano, Arnold Schwarzenegger. A seu favor, ele se opôs à Proposta 8. Nós suspeitamos que caso a Califórnia realize outro referendo sobre a questão mais para frente, o resultado será diferente.

Nem todos os resultados da luta pelo casamento do mesmo sexo foram
ruins. Em Connecticut, os eleitores rejeitaram uma convenção
constitucional proposta através da qual os opositores do casamento
homossexual buscavam reverter uma decisão da Suprema Corte do Estado que, em termos de proteção igualitária, autorizou o casamento de pessoas do mesmo sexo.

Muito longe de mostrar que a Suprema Corte da Califórnia estava errada  em ampliar os direitos do casamento aos casais gays, a aprovação da Proposta 8 é um lembrete do papel crucial que as cortes representam na proteção de grupos vulneráveis de tratamentos injustos.

Além de criar certa incerteza sobre milhares de casamentos do mesmo
sexo que foram realizados na Califórnia e aumentar o número de
processos que desafiam a justiça das regras usadas na votação, o
impacto imediato do resultado de terça-feira ressaltou o perigo de se
deixar que as urnas sejam usadas para tirar das pessoas seus direitos
fundamentais.

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