Editorial: Era uma vez o futuro dos impostos americanos

Até agora, o plano da gestão Obama para lidar com o déficit orçamentário - estimado em US$ 9 trilhões em uma década - é não cavar o buraco ainda mais fundo. Este é um importante primeiro passo.

The New York Times |

O presidente Barack Obama merece crédito por propor modos para pagar por suas duas grandes iniciativas até agora: a reforma do sistema de saúde e a legislação de energia. Reduzir o crescimento das despesas com cuidados médicos, em particular, é vital para restringir déficits futuros.

Quanto às centenas de bilhões de dólares em estímulo econômico, seu impacto em déficits a longo prazo é marginal porque o gasto é temporário. Mais importante, o gasto deficitário é garantido em uma recessão porque alivia a crise e ao fazer isso, evita danos ainda piores à economia e ao orçamento.

Mas, antes do que gostaria, Obama terá que enfrentar um fato que até agora tem evitado: a necessidade de aumentar os impostos para controlar o déficit.

O déficit não foi criado por ele. Cerca de dois terços dos US$ 9 trilhões do déficit resultaram de políticas que antecedem sua gestão; a maioria do restante advém de custos de políticas que ambos os partidos consideram necessárias, como o alívio contínuo ao imposto mínimo alternativo.

Mas quando ele herdou o fardo da bagunça do orçamento, Obama também herdou a responsabilidade de resolvê-la. Nem crescimento econômico, nem cortes orçamentários serão suficientes para corrigir os déficits projetados. Tampouco há suficiente a ser ganho confinando os impostos apenas às famílias que ganham mais de US$ 250 mil ao ano, uma promessa de campanha que Obama diz que manterá.

Assumindo que a economia comece a se recuperar até 2010, o próximo ano seria o momento natural para um aumento nos impostos. Isso porque os cortes de impostos da era Bush expiram no término de 2010. Se o Congresso não fizer nada, os impostos serão revertidos para níveis mais altos para todos; se ampliar todos os cortes, os impostos ficarão baixos para todos; se ampliar alguns e deixar outros expirarem, os impostos ficarão baixos para alguns contribuintes e aumentarão para outros.

Uma vez que 2010 também é um ano de eleição congressional, os legisladores irão evitar o aumento de impostos, certamente não sem um considerável apoio da Casa Branca, que já está preocupada a respeito destas eleições.

Sob esta pressão política, o Congresso pode ser tentado a ampliar todos os cortes de Bush até pelo menos 2011 - e isso seria uma medida perigosa porque o tempo não está necessariamente do lado de Obama.

Ninguém quer aumentar os impostos durante uma recessão, mas quanto mais tempo levar para mostrarmos real progresso na redução deficitária, maior a possibilidade de que os credores do país exigirão taxas de juros mais altas em empréstimos para o Tesouro. Isso pioraria o déficit aumentando as despesas com empréstimos da nação. E com a recuperação tanto do sistema financeiro quanto do mercado imobiliário dependente em taxas de juros pequenas, um aumento inesperado ou descontrolado nos impostos seria uma crise por si mesmo.

A questão então, não é se os impostos têm que subir, mas quando, como e quanto. O diretor de orçamento da Casa Branca, Peter Orszag, disse que a gestão está trabalhando para diminuir o déficit no orçamento de 2011, que deve ser entregue no começo do próximo ano. Mas quando recentemente questionado pelo The Wall Street Journal sobre detalhes do plano, inclusive sobre a possibilidade de impostos mais altos para famílias que ganham menos de US$ 250 mil, Orszag disse que a gestão ainda não irá divulgar dados particulares sobre o próximo orçamento.

Enquanto isso, o código de impostos permanece inadequado à tarefa de criar renda suficiente (e os contribuintes de alta renda estão a ponto de se beneficiarem mais uma vez). No ano que vem, uma lei incorreta implementada em 2006 entrará em vigor, dando aos contribuintes de alta renda a chance de abrigar grande parte de seu dinheiro de futuros aumentos nos impostos.

A lei permitirá que os contribuintes de alta renda transfiram contas de aposentadoria individuais tradicionais para os chamados Roth IRAs. Ao contrários dos IRAs comuns, nenhum imposto precisa ser pago quando dinheiro é retirado de um fundo Roth. Isso faz com que os Roths sejam melhores, especialmente se você acredita que seus impostos serão mais altos nos próximos anos - e eles certamente serão mais altos.

Contribuintes que optarem pelos fundos Roths terão que pagar impostos adiantados sobre as quantias que transferirem, assim o governo receberá uma grande injeção de renda. Mas depois, as transferências serão uma perda de dinheiro para o governo conforme americanos de alta renda e seus herdeiros realizarem retiradas livres de impostos que teriam sido tributáveis amanhã com taxas mais altas.

A gestão Obama pode não querer falar sobre a necessidade ampliar o aumento dos impostos enquanto outros assuntos dominarem as ordens do dia. Mas se esta gestão e o Congresso não agirem racionalmente e de modo oportuno, eles arriscam serem forçados a agir através de circunstâncias além do seu controle. Caso isso aconteça, o dano econômico aos americanos será muito maior do que simplesmente reconhecer o óbvio e agir de maneira adequada.

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