Editorial: Congresso deve lidar com aumento no custo-benefício do sistema de saúde

Os democratas em busca de uma reforma no sistema de saúde sofreram um golpe sério, na semana passada, de críticos que alertaram que a lei proposta por eles faria pouco para desacelerar o crescente preço da assistência médica.

The New York Times |

Um grupo de democratas conservadores prometeu se unir aos republicanos para obstruit qualquer ação em um comitê crucial da Câmara a menos que mais restrições sejam impostas aos custos. Douglas Elmendorf, respeitado líder do Gabinete de Orçamento do Congresso, alertou que nenhuma das contas que viu impõe mudanças fundamentais sobre como o cuidado médico é realizado e pago.

A reforma do sistema de saúde é vitalmente importante tanto para oferecer cobertura a milhões de americanos não segurados - uma necessidade moral - quanto para derrubar o implacável aumento nos custos da assistência. Essas despesas estão levando não apenas o orçamento do governo para o Medicare e Medicaid ao limite. Negócios americanos estão com dificuldades em oferecer seguro de saúde para seus funcionários. Milhões de americanos estão lutando para pagar contas médicas altas e prêmios ascendentes; muitos estão há apenas uma prestação de perder seu seguro.

O testemunho de Elmendorf deveria provocar os líderes democratas para que proponham métodos melhores e em maior quantidade para conter as despesas federais com programas de saúde como um todo. A Casa Branca certamente prestou atenção. Ela pediu a criação de um corpo especialista independente para propor pagamentos justos e outras reformas econômicas para o Medicare. Essa é uma idéia sã que poderia diminuir a influência de lobistas -  em nome de companhias de remédios, seguradoras, hospitais e médicos -  que inevitavelmente aumentam os custos.

As contas pendentes fazem um trabalho excelente em oferecer seguro médico para milhões de americanos não segurados a um custo de aproximadamente US$ 1 trilhão ao longo da próxima década - geralmente em subsídios para pessoas de pequena e média renda e para a expansão do programa Medicaid aos pobres.

O presidente Barack Obama insistiu justamente - e os líderes congressistas concordaram -  que esta expansão da cobertura não deve aumentar o déficit nos próximos 10 anos. Ela tem que ser paga completamente por novos impostos ou grandes economias com o Medicare e outros programas federais. Qualquer legislação que emergir do Congresso deve fazer isso - ou enfrentar veto.

O problema mais complicado é como desacelerar a taxa de aumento com despesas noscuidados médicos. Essas despesas estão crescendo mais rápido do que a inflação, os salários e a economia global. Este é o assunto do qual Elmendorf tratava e ele parecia pensar além da janela de 10 anos do orçamento, no provável impacto no déficit futuro.

Ele tem razão de se preocupar. Se o governo simplesmente ampliar o seguro subsidiado a milhões de pessoas não seguradas, mas não forçar mudanças fundamentais na entrega e financiamento da saúde, então as despesas federais com cuidados médicos continuarão a aumentar a índices exorbitantes. Isso irá aumentar o déficit nas próximas décadas a menos que sejam impostas novas taxas ou encontradas novas formas de economia.

O gabinete de orçamento só está preocupado com o impacto em gastos federais e o déficit. Mas qualquer mudança na política do Medicare reverberaria pelo sistema de saúde como um todo, conforme os provedores de cuidados médicos mudassem suas práticas e seguradores particulares seguissem a liderança do Medicare.

O projeto da Câmara é um um bom começo na direção certa propondo mudanças nos índices de reembolso do Medicare e vários programas pilotos para encorajar maior produtividade e formas menos caras de cuidado. Mas mais pode e deve ser feito.

Por exemplo, o Medicare deveria ser autorizado a reduzir seus índices de pagamento aos hospitais de mais alto custo e a médicos ineficientes. Esta é provavelmente a melhor forma de fazer com que parem de oferecer exames desnecessários e tratamentos que não melhoram a saúde do paciente.

O Medicare também deve poder usar os resultados de pesquisa de efetividade comparativa para fixar políticas de reembolso que favoreçam os melhores tratamentos. Infelizmente, como escrito atualmente, o projeto de lei da Câmara pede a pesquisa mas proíbe o Medicare de usá-la para determinar valores cobrados.

Todas estas idéias parecem valer a tentativa. A solução a longo prazo é se afastar do sistema de cobrança por serviço do Medicare que recompensa médicos e hospitais para cada serviço adicional que provêem, e seguir para um novo sistema onde médicos e hospitais são organizados e recompensados de modo que encoraje tanto a assistência barata e quanto a de qualidade.

O problema é que ninguém tem certeza do melhor modo para se fazer isso. O projeto da Câmara é bom para estabelecer programas piloto para testar algumas medidas. Mas mais idéias deveriam ser desenvolvidas e testadas.

Para grande irritação dos líderes democratas, Elmendorf também sugeriu que o Congresso possa considerar a tributação da assistência oferecida por empregadores. Ele parecia querer atingir as políticas mais generosas que muitos economistas acreditam encorajar o uso excessivo da assistência médica.

Isso poderia arrecadar vários bilhões de dólares para pagar pela expansão de cobertura e, ao contrário dos impostos sobre os americanos ricos propostos no projeto da Câmara, é provável que acompanhe os futuros aumentos com despesas de assistências médicas.

Um imposto sobre os benefícios oferecidos por empregadores provavelmente encorajaria também que os trabalhadores escolhessem políticas de custos menores e o uso do plano de saúde apenas quando necessário. Mas é politicamente arriscado e poderia afastar muitos americanos do apoio à reforma do sistema de saúde. Portanto seria melhor que fosse considerado apenas como último recurso.

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