Editorial - Como julgar um futuro juiz

Testar e confirmar a indicação de um juiz à Suprema Corte pode ser uma responsabilidade difícil e solene. O agravante é que, especialmente nos últimos anos, os indicados passaram a ser cuidadosamente treinados e embalados para conquistar o cargo.

The New York Times |

Um novo estudo comprova nossos temores: os indicados à Corte Suprema se mostram de uma forma nas audições de confirmação, mas agem de outra na corte. Isso dificulta o voto eficiente dos senadores e a participação do público.

O estudo - que carrega o pesado título "Uma Análise Empírica das Audições de Confirmação dos Juízes da Suprema Corte" - publicado como um Comentário Constitucional, analisou a forma como nove juizes de longa data responderam suas audições ao cargo. Ainda que não confirme que algum deles tenha mentido intencionalmente, o estudo confirma uma diferença entre as respostas e os atos.

Antonin Scalia e Clarence Thomas, por exemplo, disseram ao Senado que ter grande respeito pelos precedentes da Suprema Corte. Na corte, foram os juizes que mais votaram por derrubar esses precedentes. Por outro lado, o juiz David Souter agiu de acordo com eles mais vezes do que sua audição sugeriu que faria.

Os autores examinaram uma área substantiva da lei: os direitos criminais dos acusados. Nessa questão os indicados - tanto conservadores quanto liberais - disseram ao Senado seu apoio aos direitos dos acusados era notável em seus votos.

O estudo sugere que os senadores deveriam mudar de tática e optar por "perguntas específicas e mais investigativas", afirmou Lori Ringhand, professor de direito da Universidade de Kentucky e um dos autores do estudo.

Do nosso ponto de vista, o estudo mostra ainda outra lição: os senadores deveriam analisar toda a carreira legal do indicado e procurar evidências de que ele ou ela se compromete com a verdade, igualdade e direitos constitucionais.

As descobertas tem particular importância agora que o próximo presidente pode ter que escolher três ou mais juizes, moldando a aplicação da lei pelas próximas décadas. O Senado precisa melhorar o processo pelo qual elege seus juizes para que possam realizar seu papel com maior eficiência.

    Leia tudo sobre: eua

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG