Editorial: A questão da fé na gestão Obama

O presidente Barack Obama cumpriu uma promessa de campanha e quebrou outra recentemente com uma ordem executiva que busca melhorar o gabinete de programas sociais religiosos.

The New York Times |

Durante a campanha, Obama deixou claro que ampliaria a iniciativa religiosa começada pelo ex-presidente George Bush para ajudar programas de serviço social coordenados por grupos religiosos e outras instituições de caridade a obterem auxílio federal e contratos.

Mas ele também prometeu que ao contrário de Bush, ofereceria provisões de segurança para evitar qualquer confusão entre a fronteira que divide Estado e Igreja, inclusive uma regra firme proibindo a discriminação com base na religião. Mas a regra não existe em seu novo decreto.

Falando em junho passado em Ohio, Obama expôs seus "princípios básicos" para garantir equilíbrio constitucional. "Primeiro, se você receber uma ajuda federal, não poderá usar o dinheiro para converter as pessoas que ajudar e não poderá discriminá-las (ou as pessoas que contratar) por conta de sua religião", ele disse. "Segundo, dólares federais que forem direto para igrejas, templos e mesquitas poderão ser usados somente em programas seculares".

Ele disse que os dólares dos contribuintes não devem ser usados para avançar interesses partidários e houve uma linguagem confortadora sobre manter a separação da Igreja e Estado nas palavras de Obama na Reza Nacional do Café da Manhã que antecedeu a emissão de sua ordem, e no próprio documento. Mas teria sido muito melhor se a diretiva tivesse realmente revogado a ordem executiva de 2002 de Bush autorizando os receptores religiosos de fundos federais a contratar e demitir com base na religião.

Suspeitamos que Obama não ficou particularmente orgulhoso desta omissão. Ele optou por assinar a ordem longe das câmeras de televisão e de uma audiência. Joshua DuBois, ministro pentecostal escolhido por Obama para liderar esta iniciativa, diz que o presidente está "comprometido com a não discriminação", e que a ordem executiva "oferece um processo" para a revisão caso a caso para decidir quais fundos distribuídos a organizações religiosas estão "consistentes com a lei".

Que processo? A ordem executiva diz que apenas oficiais da Casa Branca "podem" buscar orientação do Departamento de Justiça caso surjam questões sobre alguma ajuda em particular. A discriminação com base na religião por parte de receptores de fundos federais deveria ser proibida.

A revisão caso a caso parece destinada a confundir tanto quanto elucidar. E dificilmente é o compromisso claro com as regras empregatícias que Obama mencionou como candidato, e que a Constituição exige.

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