Editorial - A internet e a democracia

Os usuários da internet não valorizam sua capacidade de acessar todos os sites de forma igualitária. Isso pode mudar caso os provedores comecem a discriminar o conteúdo para ganhar mais dinheiro ou suprimir idéias das quais não gostem. Um novo projeto a favor da neutralidade da internet, que proibiria esse tipo de discriminação, foi apresentado à Casa. O Congresso adiou uma decisão a respeito dessa questão por tempo demais e deve aprovar a lei imediatamente.

New York Times |

A internet, pelo menos nesse país, é uma mídia impressionantemente não mediada. Se você digitar o domínio de uma grande corporação ou de um pequeno blog, um site governamental ou de um partido político radical, as páginas são enviadas ao seu computador com a mesma velocidade. Como uma linha telefônica, uma conexão de internet não joga a favor de favoritos - simplesmente transmite as palavras e imagens.

As companhias que conectam o usuário à rede querem mudar isso. Elas entenderam que podem ganhar muito dinheiro ao cobrar os sites pela disponibilização de suas páginas mais rapidamente aos usuários. Os concorrentes relegados à "faixa lenta" teriam problemas em competir.

Esse tipo de discriminação iria interferir na inovação. Muitos sites grandes, como eBay ou YouTube, poderiam nunca ter sido inventados caso seus criadores tivessem sido forçados a pagar para disponibilizar seu conteúdo. A discriminação do conteúdo também permitiria que os provedores censurassem discursos que não aprovam - algo que já começou. No ano passado, o Verizon Wireless se recusou a permitir que a organização NARAL Pro-Choice America (grupo pro-escolha na questão do aborto) enviasse mensagens de texto por sua rede, mudando de idéia apenas depois de perceber a publicidade negativa.

Há diversos bons projetos de neutralidade no Congresso. Um na Casa, patrocinado por Edward Markey e Charles Pickering, daria o papel de preservar a neutralidade da internet à Comissão de Comunicações Federal (Federal Communications Commission, ou FCC ). Um projeto de lei no Senado, de Byron Dorgan e Olympia Snowe, adota uma postura similar. Esse mês John Conyers e Zoe Lofgren apresentaram um projeto que permitiria que o Departamento de Justiça usasse ações antitruste contra provedores que violarem a neutralidade da internet.

Usar a FCC é uma postura mais direta, uma vez que a agência poderia agir mais rapidamente para corrigir violações. Um processo antitruste é um passo muito mais elaborado para o governo, mas adicionar a neutralidade da internet à lei antitruste seria um incentivo a mais para que os provedores respeitem a democracia da rede.

Companhias de cabo e telecomunicações estão lutando com lobistas e contribuidores de campanha pela neutralidade da rede, mas os interesses individuais não devem poder determinar as políticas da internet. O trabalho do Congresso é proteger a forma democrática da rede.

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