Decisão judicial é tardia para aqueles que já foram deportados

Mais de 34 mil não-cidadãos foram deportados por crimes relacionados com drogas em 2008, mas justiça pode reverter decisões

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Vincenzo Donnoli tinha 9 anos quando sua família imigrou legalmente para Nova York. Ele cursou o ensino médio no Brooklyn, se casou e divorciou no bairro, coordenou uma empresa de paisagismo e teve cinco filhos.

Mas aos 51 anos ele está de volta - sozinho e sem emprego - a Pomarico, a cidade no sul da Itália onde seu pai era pastor. Ele foi expulso dos Estados Unidos e banido para sempre de voltar ao país.

Seu crime: duas condenações por delitos pequenos por posse de pequenas quantidades de cocaína, em 1988 e 2006, ambos resolvidas sem prisão. Retroativamente, as autoridades imigratórias somaram as duas condenações para que fossem igualadas a um "crime agravado" que exigiu a deportação automática de Donnoli no ano passado.

Esse tipo de aritmética, uma interpretação agressiva de leis imigratórias de 1996, que foi usada com frequência nos últimos anos, foi rejeitada pela Suprema Corte, em decisão unânime tomada em junho.

Mas a decisão veio tarde demais para Donnoli e milhares de outros deportados como ele, todos ex-residentes legais que não têm como usar essa mudança para reverter sua situação e voltar para casa.

Nos termos da decisão divulgados no mês passado, que ecoou decisões de quatro cortes distritais americanas incluindo aquela que cobre Nova York, os residentes legais com condenações por delitos menores que envolvem drogas têm direito a uma análise feita por um juiz de imigração, que considera suas ofensas contra outros fatores em suas vidas e decide se irá deixá-los permanecer no país.

Mas deportados que foram negados essa audiência não têm meios para obter uma agora.

A Câmara de Apelações de Imigração diz que não tem jurisdição sobre os casos após a expulsão. Os regulamentos do governo proíbem qualquer moção para reabrir o caso de alguém que já deixou o país; circuitos judiciais estão divididos sobre esta interpretação da lei imigratória e um pedido de reanálise está pendente na Suprema Corte.

O governo Obama, que está em vias de deportar 400 mil pessoas neste ano fiscal, de acordo com estatísticas do governo, não mostrou vontade de abrir a porta.

Ninguém sabe exatamente quantos casos poderiam ser afetados, mas as análises feitas por Estado e associações de defensores públicos federais sugerem que podem haver milhares. Mais de 34.000 não-cidadãos foram deportados por crimes relacionados com drogas em 2008. Apenas em Nova York, de 1995 a 2004, mais de 258 mil cidadãos e não-cidadãos foram condenados sem prisão por posse de drogas.

O polonês Seweryn P. Smieciuch, de 27 anos, é um exemplo de caso que poderia ser revertido com a decisão judicial. Ele deixou Polônia quando tinha 10 anos e se mudou para o Brooklyn, em Nova York, onde recebeu o "green card" e começou a consumir drogas quando adolescente.

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Deportado, Smieciuch formou família na Polônia mas ainda pensa em voltar aos EUA

A prisão que levou à deportação de Smieciuch ocorreu em 2006, quando ele tinha 23 anos. Após ser parado em uma blitz, a polícia o revistou e encontrou um cachimbo de crack com resíduos da droga. Ele foi entrege aos agentes de imigração, que o rotularam como um "criminoso agravado", baseados em duas outras ocorrências semelhantes em sua ficha criminal. Ele foi transferido à penitenciária no Texas e, em 2008, foi deportado para a Polônia.

Entre os casos mais convincentes para recurso, segundo os advogados, estão aqueles de nova-iorquinos que foram transferidos pelas autoridades imigratórias para centros de detenção na Louisiana e Texas.

Lá, os detidos ficaram sob a jurisdição do Tribunal de Apelações do 5º Circuito, que aprovou a deportação automática muito tempo depois do 2º Circuito, que inclui Nova York, ter rejeitado esse tipo de decisão.

Atualmente, Smieciuch vive a vida de um imigrante na Polônia. Livre das drogas, casou-se com uma colega de trabalho em uma processadora de carnes. Tem um filho recém-nascido e está construindo uma casa. Mas mesmo assim, ele ainda espera que a Suprema Corte dos EUA abra um caminho para que ele volte ao país. "Eu era mais americano do que polonês", disse ele por telefone de Leszczanka, um vilarejo agrícola a leste de Varsóvia. "Não foi justo".

* Por Nina Bernstein

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