Cubanos se preparam para comprar e vender propriedades privadas

Moradores da ilha se preparam para dar passo em direção ao capitalismo, parte de reformas inéditas em mais de 50 anos em Cuba

The New York Times |

José é um ávido quase empresário com grandes planos para o setor imobiliário cubano. Agora ele trabalha ilegalmente em permutas, conectando famílias que querem trocar de casa e pagar um pouco mais para melhorar sua moradia.

Mas quando Cuba colocar em vigor a legalização de compra e venda de imóveis até o fim do ano - como o governo prometeu novamente nesta semana - José e muitos outros esperam grandes mudanças: preços mais altos, mudanças em massa, impostos sobre propriedade e uma enxurrada de dinheiro de cubanos que vivem nos Estados Unidos e ao redor do mundo.

"A demanda será enorme", disse José, 36 anos, que não quis informar seu sobrenome. "Isso é proibido há muito tempo".

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Casas, edifícios e hotéis no centro de Havana, capital da ilha
A propriedade privada é o núcleo do capitalismo, é claro, de modo que o plano para legitimá-la em um país de slogans como Socialismo ou Morte deixa muitos cubanos de queixo caído. Na verdade, a maioria das pessoas espera regulamentações onerosas e o plano delineado pela mídia estatal já suprimiria o mercado, limitando os cubanos a ter uma casa ou apartamento e exigindo residência na propriedade em tempo integral.

No entanto, mesmo com algum controle do Estado, dizem os especialistas, as vendas de propriedades poderiam transformar Cuba mais do que qualquer das reformas econômicas anunciadas pelo governo do presidente Raúl Castro, algumas dos quais foram apresentadas na Assembleia Nacional na segunda-feira. Em comparação com as mudanças já aprovadas (mais emprego autônomo e a propriedade de aparelhos de telefone celular) ou propostas (a venda de carros e regras mais simples para emigração), "nada é tão grande quanto isso", disse Philip Peters, analista do Instituto Lexington.

As oportunidades para lucros e empréstimos seriam muito maiores do que as pequenas empresas de Cuba oferecem, dizem os especialistas, potencialmente criando disparidades de riqueza que têm acompanhado a propriedade privada em lugares como Europa Oriental e China.

Havana, em particular, pode sofrer uma volta no tempo para quando era uma cidade mais segregada por classe. "Haverá um enorme rearranjo", disse Mario Coyula, diretor de urbanismo e arquitetura de Havana nos anos 70 e 80. "Acontecerá a gentrificação".

Efeitos mais amplos poderiam acontecer em seguida. As vendas incentivariam a muito necessária reforma, criando postos de trabalho. O sistema bancário expandirá porque, segundo as regras recém-anunciadas, os pagamentos de contas viriam dos compradores. Enquanto isso, o governo, que detém todos os bens atualmente, entregará casas e apartamentos para seus cidadãos, em troca de impostos sobre as vendas – algo impossível no atual mercado de troca onde o dinheiro passa por debaixo da mesa.

Cubano-americanos

E depois há o papel dos emigrantes cubanos. Embora o plano pareça proibir a propriedade estrangeira, os cubano-americanos poderiam tirar proveito das regras do governo Obama que os permite enviar dinheiro livremente a parentes na ilha, alimentando as compras e dando-lhes uma participação no sucesso econômico de Cuba. "Isso é politicamente uma mudança extremamente poderosa”, disse Peters, argumentando que isso poderia estimular mudanças de política em ambas as nações.

Esse tipo de mudança, no entanto, irá depender de complicações peculiares a Cuba. A chamada Pérola das Antilhas tinha condições precárias de habitação mesmo antes da revolução de 1959, mas a deterioração, regras rígidas e criativas soluções alternativas criaram uma série de esquisitices.

Não há vagas em Havana, ressaltou Coyula. Cada moradia tem alguém que vive nela. A maioria dos cubanos está essencialmente presa onde está. No cais do centro de Havana, crianças são vistas em edifícios que deveriam ser condenados, com um terço da fachada destruída.

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Avô com filho e neto assistem a televisão em casa pequena onde vivem com outros quatro membros da família no bairro de Havana Velha
Algumas quadras para dentro, os cubanos como Elena Acea, 40 anos, têm subdividido apartamentos em proporções bizarras. Seu apartamento de dois quartos agora tem quatro, com um mezanino de placas de madeira onde dois enteados vivem em cima um do outro, mal conseguindo ficar de pé em seus próprios quartos.

Como muitos cubanos, ela espera mudar dali – trocar seu apartamento por três lugares menores para que o seu filho mais velho, de 29 anos, possa começar sua própria família. "Ele vai se casar", disse. "Ele tem de sair daqui."

Aprovação

Mas, apesar das garantias feitas na segunda-feira, Marino Murillo, o czar econômico do país, disse que a venda não precisaria de aprovação prévia do governo. Acea e muitos vizinhos pareciam desconfiar da promessa do governo. Alguns cubanos esperam que as regras obriguem os compradores a manter as propriedades por cinco ou 10 anos. Outros dizem que o governo tornará mais difícil levar os lucros para fora da ilha, por meio de impostos exorbitantes ou limites sobre o câmbio.

Outras pessoas, como o artista Ernesto Benitez, 37 anos, não conseguem imaginar um mercado verdadeiramente aberto. "Eles definirão um preço, por metro quadrado, e é isso", disse ele. É claro, ele acrescentou, os cubanos responderiam definindo seus próprios preços. E isso pode ser suficiente para estimular o movimento.

Ele certamente espera que sim. Benitez e a mulher com quem viveu por quase uma década se separaram há 18 meses. Cada um agora está namorando uma nova pessoa e há noites, eles admitem, em que isso fica um pouco estranho. Apenas um banheiro estreito separa seus quartos.

Katia Gonzalez, 48 anos, cujos pais lhe deixaram seu apartamento antes de morrer (algo que o Estado cubano permite), disse que iria considerar a venda por um preço justo. Quanto ela acha que seu apartamento de dois quartos a poucos quarteirões do mar no melhor bairro de Havana pode custar? "Ah, US$ 25 mil", disse ela. "Um pouco mais, talvez US$ 30 mil."

Em Miami, um apartamento semelhante poderia custar quase 10 vezes isso - que é o que muitos cubano-americanos parecem pensar. José e vários outros corretores em Havana disseram que as transações imobiliárias no mercado negro rotineiramente envolvem dinheiro de cubanos que vivem no exterior, especialmente na Flórida.

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Complexo de apartamentos construído no estilo soviético em Alamar, perto de Havana
"Há sempre dinheiro vindo de Miami", disse Gerardo, um corretor. "Os cubanos em Miami compram uma casa para seu primo em Cuba e quando eles vêm aqui no verão ficam alguns meses nela”.

Violação

Tecnicamente, isso é uma violação do embargo comercial que começou no governo do presidente Dwight D. Eisenhower. De acordo com o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, negócios ou investimentos com os cubanos são proibidos. Receber dinheiro ou lucrar com Cuba também é ilegal.

Mas na prática as regras são confusas. Transações em família - principalmente envolvendo emigrantes recentes - parecem estar se expandindo com a aceitação da Casa Branca. O apoio às empresas privadas está agora incentivado sob a licença geral que permite que os cubano-americanos visitem seus parentes e em 2009 o presidente americano, Barack Obama, estabeleceu uma política que permite que cubano-americanos visitem a ilha quando quiser e enviem remessas de dinheiro ilimitadas para seus parentes.

Além disso, não ao contrário do controle imposto a empresas, o controle de indivíduos é praticamente inexistente: nos últimos 18 meses, apenas um norte-americano foi penalizado por violar as sanções, com uma multa de US$ 525, de acordo com um relatório do Congresso dos EUA publicado no mês passado.

Especialistas dizem que a diáspora cubana já começou a criar um sistema de camadas sociais em Cuba. Emigrantes cubanos enviaram cerca de US$ 1 bilhão em remessas a Cuba no ano passado, segundo estudos, com uma proporção crescente desse dinheiro investido no financiamento de pequenas empresas, como pizzarias e lojas de comércio. A compra de imóveis simplesmente expandiria esse vínculo, dizem os especialistas, e as ofertas já estão acontecendo.

Ilda, 69 anos, mora sozinha em um apartamento de cinco quartos no nono andar com vista para o mar. Só neste mês, um casal cubano-americano - "chique, muito bem vestido", disse ela - se ofereceu para comprar seu apartamento por US$ 150 mil, sem se importar com a proibição à propriedade estrangeira. "Eu lhes disse que eu não posso", disse Ilda. "Estamos esperando a lei."

Mesmo depois de a lei mudar, ela disse que preferiria uma "permuta" porque teria a garantia de um lugar para morar.

Seu medo de não ter para onde ir é comum. Um estudo recente realizado por Sergio Diaz-Briquets, especialista em demografia em Washington, revelou que Cuba tem um déficit habitacional de 1,6 milhões de unidades. O governo diz que o número está mais perto de 500 mil, o que já criaria um problema sério.

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Residências em Havana Velha, uma das áreas mais populosas da capital cubana
Coyula disse que o dinheiro das vendas pode não ser suficiente para corrigi-lo, já que quase não há indústria de construção na ilha, que ofereça o processo ou os materiais para novas moradias. Outros temas espinhosos podem ter que ser revistos. "As desapropriações não acontecem aqui desde 1939", disse ele. "Há uma lei que proíbe o despejo”.

Por enquanto, os cubanos estão tentando captar detalhes básicos. Como o sistema de hipotecas vai funcionar? Quão alto vão ser os impostos? O que é um preço justo?

Há até mesmo uma dúvida sobre como compradores e vendedores se encontrarão. Listagens de classificados são ilegais em Cuba, o que explica corretores como José. Conhecidos como corredores, eles passam os dias pelas ruas com listas de apartamentos em cadernos.

Ele já tem dois funcionários e quando chegar a nova lei, sejam seus serviços legais ou não, ele espera contratar mais. "Precianos estar coordenados", disse ele. "A lei está vindo."

*Por Damien Cave

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