Costumes atrapalham mulheres do Afeganistão na Justiça

Caso de mulher perdoada por adultério, mas forçada a casar com estuprador revela obstáculos para mudar sociedade afegã

The New York Times |

Quando o governo afegão anunciou na semana passada o perdão para uma mulher que tinha sido presa por adultério, após ela ter informado que havia sido estuprada, a decisão pareceu uma clara vitória para as muitas mulheres cujas vidas foram prejudicadas pelo sistema judicial afegão.

Mas quando também ficou claro que a mulher, Gulnaz, precisaria se casar com o homem que a violentou, a decisão revelou os limites da mudança em uma sociedade onde as práticas culturais são tão poderosas que poucos podem resistir a elas - inclusive o presidente.

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AP
Vestindo a burca, mulheres compram lenços de vendedor de rua em Cabul, capital do Afeganistão

A própria solução contém graves riscos para Gulnaz, que usa apenas um nome, uma vez que o homem pode ter sido tão humilhado que pode decidir matar sua acusadora, apesar dos riscos. "Como ambos os lados concordam em se casar legitimamente, as autoridades competentes têm a tarefa de agir de acordo com a sharia islâmica", disse o presidente Hamid Karzai.

A decisão é ainda mais pungente por acontecer no momento em que as forças ocidentais se preparam para deixar o Afeganistão, ressaltando o trabalho inacabado de fazer avançar os direitos das mulheres no país, além de reforçar as questões sobre o que vai acontecer no futuro a outras mulheres como Gulnaz.

Na verdade, o que levou o governo a agir foi o fato de que Gulnaz foi destaque em um documentário realizado pela União Europeia – e depois proibido. Defensores dos cineastas denunciaram que oficiais do bloco se afastaram do projeto de expor o tipo de abusos sofridos pelas mulheres afegãs rotineiramente por medo de ofender o governo do país.

Enquanto o perdão de Gulnaz é uma vitória tanto para Clementine Malpas, cineasta que passou quase seis meses trabalhando no documentário, quanto para Kimberley Motley, advogada americana que assumiu o caso de Gulnaz sem cobrar nada, ele também mostra para as mulheres locais que suas chances no sistema judicial são pequenas.

O filme proibido, que foi visto pelo New York Times, traça os perfis de três mulheres afegãs que estavam na prisão. Uma delas era Gulnaz, então com cerca de 19 anos, que deu à luz o filho de seu estuprador na prisão, depois de inicialmente ter sido condenada a três anos. Em um segundo julgamento, durante o qual sua pena foi aumentada para 12 anos, um juiz ofereceu uma saída: casar com seu estuprador.

O veredito poderia ser equivalente a uma sentença de morte. A segunda mulher no filme foi abusada por seu marido e fugiu com um homem por quem se apaixonou, ambos estão agora na prisão por adultério. A terceira mulher era uma criança de 14 anos, que parecia ter sido sequestrada, mas foi detida como uma fugitiva e desde então foi devolvida à sua família.

Depois que o filme foi concluído, a União Europeia proibiu o seu lançamento, silenciando eficazmente as mulheres que tiveram a coragem de contar suas histórias. A razão dada para a proibição foi que a publicidade poderia prejudicar as mulheres, porque uma afegã que teve sexo fora do casamento pode se tornar vítima de um crime de honra. As mulheres não tinham dado o seu consentimento por escrito para participar do filme, disse Vygaudas Usackas, o embaixador da União Europeia para o Afeganistão.

No entanto, um email obtido pelo The New York Times com alguém que apoia os produtores sugere que a União Europeia também teve razões políticas para a proibição.

O email dirigido aos cineastas pelo adido do bloco para a justiça, o Estado de direito e os direitos humanos, Zoe Leffler, disse que a União Europeia "também tem que considerar suas relações com as instituições de Justiça em conexão com o outro trabalho que está fazendo no setor."

Mesmo que as mulheres no filme "tenham dado o seu consentimento pleno”, a União Europeia não estaria "disposta a assumir a responsabilidade pelos eventos que poderiam acontecer e que poderiam ameaçar a vida das individuas retratadas no documentário”, disse o email.

Usackas disse que a preocupação com as mulheres foi central na decisão. "A União Europeia se preocupa com as mulheres, gastamos mais de US$ 60 milhões em diferentes programas de apoio para elas", disse.

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A notícia do não lançamento do filme gradualmente chegou às organizações de direitos humanos locais até que muitas pessoas no nascente movimento feminista afegão estavam se referindo às vítimas pelo nome e discutindo o que seria melhor para elas, dadas as restrições da sociedade afegã. Algumas pessoas circularam uma petição pedindo a libertação de Gulnaz e reunindo mais de seis mil assinaturas, entregues esta semana para Karzai.

Embora os partidários dos direitos humanos tenham defendido enfaticamente o lançamento do documentário, os defensores das mulheres afegãs foram mais cautelosos por já terem experiência em casos anteriores.

Em 2010, houve ampla publicidade para o caso de Bibi Aisha, uma noiva criança cujo nariz foi cortado pelo marido integrante do Taleban. Foi um tiro que saiu pela culatra: líderes conservadores afegãos iniciaram uma campanha contra grupos sem fins lucrativos e abrigos para mulheres, um dos quais tinha ajudado Bibi Aisha. Eles chegaram perto de fechar os abrigos, o que teria sido uma enorme perda para as mulheres abusadas que não têm nenhum outro refúgio.

"Quando escrevemos ou produzir artigos ou filmes sobre as mulheres afegãs, não importa o quão horrível seja a vida delas, sabemos que é a realidade, por isso temos que ter muito cuidado para não piorar a situação", disse Samira, diretora da Rede de Mulheres Afegãs. "Não queremos bloquear o caminho para outras mulheres que têm problemas semelhantes e que não têm ninguém para ajudá-las", disse Hamidi.

Mas não mostrar a situação das mulheres afegãs é reduzir a possibilidade de que o governo e a sociedade mudem.

"É a posiçãoda comunidade de direitos humanos que uma das melhores maneiras de ressaltar uma questão de direitos humanos é deixar que as vítimas falem e divulgar o que aconteceu com elas para um público maior", disse Georgette Gagnon, diretora de direitos humanos da missão da ONU no Afeganistão.

O problema para Gulnaz e para as outras mulheres no filme é a forte crença de que as mulheres mantêm a honra de uma família. Assim, qualquer tentativa de expor o abuso é tão humilhante que as mulheres muitas vezes se tornam párias dentro de suas próprias famílias, terminando isoladas, além de vítimas de abuso.

O caso de Gulnaz mostra o poder das tradicionais normas culturais. Por um lado, a campanha pela mulher levou ao seu perdão, o que garante que ela será capaz de criar sua filha fora da prisão. Por outro lado, a única solução possível para a situação de uma mulher com um filho ilegítimo, a de obrigá-la a se casar com o pai - mesmo que ele seja um estuprador -, é uma prova da crença rígida de que uma mulher é respeitável somente se ela estiver incorporada dentro de uma família.

Malpas disse que Gulnaz contou a ela o motivo de sentir que tinha de ceder às solicitações para se casar com o homem que a violentou: se não o fizesse, não apenas ela seria uma pária, mas o mesmo aconteceria com sua filha, e elas trariam vergonha para sua família.

"Gulnaz disse: 'Meu estuprador destruiu o meu futuro'", disse Malpas, relatando a conversa. "Ninguém vai se casar comigo depois do que ele fez. Então eu tenho que casar com o meu estuprador por causa da minha filha. Meus irmãos não terão honra na nossa sociedade até que eu me case.”

Mas, consciente do risco para sua segurança, Gulnaz também disse que se ela se casar com seu estuprador, exigirá que ele faça uma de suas irmãs se casar com um dos irmãos dela, segundo Motley.

Esta prática, conhecida como "baad”, é uma forma tribal de resolução de litígios. Mas neste caso também seria uma apólice de seguro para Gulnaz, já que seu estuprador hesitaria em machucá-la porque sua irmã estaria à mercê do irmão de Gulnaz.

Tanto Malpas quanto Motley disseram que uma casa segura havia sido encontrada para Gulnaz e que esperavam que ela optasse por viver lá. Mas ainda não se sabe se uma opção tão ocidental pode prevalecer sobre os costumes afegãos.

Por Alissa J. Rubin

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