Cortes chinesas não darão espaço para ações no caso do leite em pó contaminado

PEQUIM - O primeiro sinal de problema foi pó na urina do bebê. Depois foi sangue. No final de abril, quando os pais levaram o filho ao hospital, ele já não urinava.

The New York Times |

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Pedras nos rins eram o problema, os médicos disseram aos pais. O bebê morreu no dia 1º de maio, duas semanas depois do surgimento dos primeiros sintomas. Seu nome era Yi Kaixuan. Ele tinha seis meses.

Os pais entraram com uma ação na segunda-feira na árida província de de Gansu, onde a família vive, pedindo compensação ao Grupo Sanlu, responsável pelo leite em pó que Kaixuan consumia. Este parece um caso claro de responsabilidade por danos.

Desde o mês passado, o Sanlu está no centro da maior crise de contaminação alimentar da China nos últimos anos. Mas como em outras duas cortes que agora lidam com casos relacionados a essa crise, os juízes até então se recusam a ouvir o caso.

O leite em pó contaminado é o último de uma longa série de problemas relacionados à segurança alimentar e medicinal que expõem a corrupção e ineficiência dos fiscais chineses. Mas o problema vai além da incapacidade de fiscalização de uma enorme e pulsante economia. Na China, companhias que produzem produtos de qualidade inferior não enfrentam penalidades financeiras do sistema legal do Partido Comunista.


Prateleiras vazias desde que o governo ordenou a retirada de produtos lácteos devido ao escândalo / AP

Autoridades chinesas, sob grande pressão para promover rápidos índices de crescimento econômico e garantir a estabilidade social, rotineiramente favorecem os produtores sobre os consumidores.
Processos de responsabilidade por danos permanecem difíceis, especialmente se a companhia envolvida for estatal ou tiver relações com o governo, que também controla as cortes.

No caso do leite em pó, as autoridades de diversas províncias pressionaram todos os envolvidos, incluindo pais, advogados e juízes, para que abandonassem os processos, disseram os advogados que se voluntariaram para ajudar os pais. Na China, Yi e sua mulher, que pedem US$152 mil do Sanlu, estão entre os poucos que entraram com uma ação contra a companhia.

Todos os que fizeram isso são famílias individuais. Os advogados dizem que quase não há chances de que algum juiz considere uma ação de classe porque esse tipo de processo é desencorajado no país.

"Eu não tenho muita esperança na ação", disse Yi Yongsheng, 30, pai do bebê que morreu em Gansu. "Eu só quero justiça".

Autoridades governamentais disseram aos pais e advogados que no caso do leite em pó que suas ações podem ser resolvidas através de compensações e acordos não judiciais.

Por EDWARD WONG

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