Congresso americano aprova projeto de lei que proíbe preconceito genético

Um projeto de lei que proibirá a discriminação de companhias de seguro de saúde e empregadores baseada em informações carregadas nos genes de uma pessoa foi aprovada no Congresso na quinta-feira com uma vitória surpreendente.

The New York Times |

A lei, que o presidente Bush deu a entender que irá assinar, lida tanto com as pesquisas genéticas que irão ampliar e muito a saúde preventiva e o temor de que a informação genética poderia ser usada contra as pessoas. Nesta quinta-feira na Casa, democratas e republicanos disseram que as pessoas não poderão ser penalizadas pelo que têm em seus genes.

"Todo mundo sabe que todos temos genes ruins e somos vítimas em potencial da discriminação genética", disse o republicano M. Louise Slaughter, um dos principais patrocinadores da lei, que foi aprovada por 414 votos contra 1 na Casa, e 95 votos unânimes no Senado uma semana antes.

Ainda assim, alguns especialistas dizem que as pessoas ainda devem ter cuidado com suas informações genéticas. A lei deixa aberta a possibilidade de seguradoras solicitarem testes genéticos de pacientes caso isso leve à terapias preventivas.

Os médicos dizem que o medo da discriminação por parte dos pacientes impediu que milhares de pessoas com riscos de doenças genéticas fizessem exames que poderiam ajudar na tomada de precauções. Alguns pacientes temem que não conseguirão empregos ou terão que pagar mais pelos planos de saúde caso alguma predisposição genética à doenças seja detectada.

Muitos que descobrem a predisposição optam por não cobrar das seguradoras o preço dos exames genéticos para manter suas informações em sigilo. Alguns tentam persuadir os médicos a não colocarem essas informações em seus registros; outros escondem o que sabem dos próprios doutores.

Se a lei for assinada, muitas pessoas devem passar a aproveitar os exames genéticos e participar de pesquisas.

A medida nem sempre teve esse apoio surpreendente. Projetos similares foram combatidos durante décadas diante da oposição de empregadores e seguradoras e ceticismo dos legisladores de que uma lei seria necessária: nenhum caso de discriminação genética foi registrado até o momento.

Mas com o mapeamento do genoma humano e a rápida descoberta de variantes genéticas que contribuem para o risco de doenças comuns como câncer de mama e cólon, diabetes e doenças cardíacas, o número de pessoas que podem se beneficiar ao saber os riscos que têm em seus próprios genes está crescendo rapidamente.

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