Comentário: a questão da empatia no sistema judiciário

O sistema americano de Justiça é baseado em uma útil falsidade. É baseado na falsa ideia de que esta é uma nação de leis, não de homens; de que em decisões sem envolvimento juízes objetivos são capazes de deixar de lado a emoção e a paixão incontrolável e apresentando opiniões com base na razão pura.

The New York Times |

A maioria das pessoas sabe que isso não é verdade. Na realidade, as decisões são feitas por mentes imperfeitas em circunstâncias ambíguas. É incoerente dizer que um juiz deveria basear sua opinião na razão e não na emoção, porque as emoções são partes intrínsecas na hora de tomar decisões. As emoções são processos que usamos para assimilar valores com diferentes possibilidades. Elas nos movem para perto das coisas e ideias que produzem prazer e para longe daquelas que produzem dor.

As pessoas sem emoções não podem tomar decisões sensíveis, porque não sabem o quanto algo vale. As pessoas sem emoções sociais, como a empatia, não são tomadores de decisões objetivos. Eles são sociopatas que às vezes acabam no corredor da morte.

Juízes da Suprema Corte, assim como todos nós, são pessoas com intuições emocionais. Eles começam o processo de tomar decisões com certos modelos em suas cabeças. Há modelos de como o mundo funciona e como deveria funcionar, que de maneira característica está intrínseco nos genes, na cultura, educação, pais e experiências. Esses modelos formam a maneira como o juíz vê o mundo.

Como Dan Kahan da Escola de Direito de Yale apontou, muitas disputas acontecem porque dois juízes observam a mesma situação e têm diferentes percepções sobre quais são os fatos mais importantes. Um juiz, com uma estrutura de modelo interno, deve olhar o caso e perceber que a humilhação sofrida por uma garota de 13 anos despida para ser revistada em uma escola ou aeroporto é o fato mais importante do caso. Outro juiz, com outro modelo interno de pensamento, pode perceber que a segurança da escola ou do aeroporto é o fato mais importante. As pessoas elevam e apreciam esses fatos que se adequam às suas sensibilidades pré-existentes.

O processo de tomada de decisões fica ainda mais difícil quando o juiz absorve todos os fatos diferentes do caso. Quando se debruçam sobre alguma questão - seja um caso legal, um trabalho, um problema de matemática ou uma estratégia de marketing - as pessoas buscam uma solução unificada. Isso não é um processo hiper-racional e regrado como faria um computador. É um processo que flui com tranquilidade e amplamente inconsciente de julgamento e erro.

A mente tenta diferentes soluções para ver qual se encaixa melhor. As ideias e visões pulam de algum lugar escondido de intuições e heurísticas. Às vezes, você sente que está se aproximando de uma conclusão, e às vezes sente que está se afastando dela. As emoções servem como sinais de direcionamento, como um GPS, quando você sente um caminho para a solução.

Então - frequentemente, enquanto você está no banheiro ou após uma noite de sono - as respostas vêm à você. Você experiencia uma fantástica onda de prazer que se parece com milhões de pequenos eletromagnetos se alinhando para formar a solução.

Agora, sua conclusão está articulada em sua consciência. Você pode editá-la ou rejeitá-la. Você pode sair e encontrar precedentes e princípios para suportá-la. Mas a forma como você chegou lá não foi legal, um processo racional. Foi complexo, inconsciente e emocional.

Então, a questão crucial em avaliar uma potencial juíza para a Suprema Corte não é se ela se apoia na empatia e na emoção, mas como ela o faz.

Primeiro, será que ela pode processar múltiplas correntezas de emoção? A razão é fraca e as emoções são fortes, mas as emoções podem se equilibrar mutuamente. Sonia Sotomayor será uma boa juíza se puder simpatizar com muitos tipos de pessoas e ações envolvidos no caso, mas uma juíza ruim se puder simpatizar apenas com um tipo, um grupo étnico ou uma classe social.

Em segundo lugar, será que ela tem amor pelas instituições legais? Para alguns advogados, a lei não é apenas um monte de estatutos, mas um código de lealdade. Os bons juízes parecem produzir uma satisfação emocional profunda com a execução dedicada dos precedentes e tradições já verificados.

Em terceiro, será que ela  está ciente da natureza turva, falha e semiprimitiva de suas próprias tomadas de decisões, e será que ela se responsabilizou por sua própria incerteza? Se fôssemos criaturas lógicas em um mundo lógico, os juízes poderiam criar abstrações abrangentes e, então, aplicá-las rigorosamente. Mas porque somos criaturas emocionais em um mundo idiossincrático, é prudente termos juízes cuidadosos, desenvolvimentista e minimalista. É prudente termos juízes que decidam os casos meticulosamente, que enfatizem o contexto específico de cada caso, que valorizem uma mudança gradual, pequenos passos e uma modesta moderação.

Pensadores de direita, desde Edmund Burke a Friedrich Hayek, entenderam que a emoção tende a ofuscar a razão. Eles entendem que a emoção pode ser um guia esperto em algumas circunstâncias e um impostor perigoso em outras. Se os juízes se apoiam em emoção ou empatia não é o caso, mas, sim, como eles educam seus sentimentos com uma disciplina de moral e bons costumes, tradição e prática.


Por DAVID BROOKS


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