Com reformas, primeiro-ministro passa a ser responsável por funções como nomear ministros, mas decisão final ainda cabe ao rei

Com o ritmo da mudança democrática desacelerado sob repressão violenta no Oriente Médio e norte da África, a recente decisão do Marrocos de alterar a sua Constituição oferece o que alguns veem como uma alternativa para os confrontos sangrentos que têm marcado a Primavera Árabe.

A decisão do Marrocos - na forma de um referendo para dar mais poderes aos líderes eleitos - foi oferecida como uma resposta aos apelos insistentes por mudança democrática que varreram os países árabes desde que os tunisianos derrubaram seu ditador de longa data, em janeiro.

Marroquinos assistem a discurso ao vivo do Rei Mohammed 6º em um café em Casablanca, Marrocos (17/6)
AP
Marroquinos assistem a discurso ao vivo do Rei Mohammed 6º em um café em Casablanca, Marrocos (17/6)
De acordo com as novas disposições, que ficaram aquém das exigências de uma monarquia constitucional real, o primeiro-ministro ainda será nomeado pelo rei Mohammed 6º, mas agora ele precisa ser escolhido no partido com a maioria parlamentar. Em uma mudança em relação ao passado, o primeiro-ministro será responsável por nomear os ministros do governo, mas o rei ainda precisa aprovar essas escolhas.

Os partidários da nova Constituição argumentam que mudar lentamente pode ser o caminho mais seguro para conquistar uma mudança sustentável, e analistas dizem que mesmo passos de bebê podem ser o suficiente para inspirar outras pessoas da região a seguirem o exemplo eventualmente.

"É uma revolução pacífica, e a principal diferença dos outros países da região é que os manifestantes nunca pediram a queda do regime", disse Mokhtar El Ghambou, que está ajudando a fundar a Universidade Internacional Rabat. "Não houve nenhum derramamento de sangue e eu acho que isso mostra que há duas opções. A primeiro é a mudança radical, a segunda é a mudança com continuidade”.

Para alguns, isso é bom. Para outros, o exemplo do Marrocos é preocupante e oferece argumento aos governantes que querem acabar com o ímpeto favorável dos manifestantes.

O rei Mohammed começou a propor mudanças significativas somente após protestos atingirem as principais cidades marroquinas nste ano. Ele propôs mudanças constitucionais que foram votadas no dia 1º de julho e perdoou dezenas de prisioneiros que a oposição disse terem sido presos por suas crenças políticas.

As mudanças constitucionais – e o fato de 98% da quantidade anormalmente grande de eleitores as terem aprovado – deixaram alguns marroquinos, especialmente da esquerda, desiludidos.

Mas, mesmo se nenhum país seguir o exemplo de Marrocos em um futuro próximo, a capacidade do rei, pelo menos até agora, de satisfazer os críticos e ainda manter o poder apresenta uma alternativa para os reformadores em busca de novas maneiras de arrancar do poder líderes que se apegaram a suas posições por muitas décadas.

*Por Nadim Audi

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