Cidade holandesa busca acabar com o turismo das drogas

Com dificuldades para reduzir o tráfico e o crime, Maastricht pressiona para tornar seu uso de drogas uma política só holandesa

The New York Times |

Em uma noite de verão recente o coffee shop Easy Going, de Marc Josemans, estava lotado. As filas para comprar maconha e haxixe iam até a área de recepção, onde os clientes esperavam atrás de vitrines de vidro. A maioria deles era jovem. Poucos eram holandeses.

Milhares de “turistas das drogas” tomam diariamente Maastricht, uma pequena e pitoresca cidade na parte sudeste da Holanda, somando até 2 milhões por ano, segundo as autoridades locais.

O seu objetivo é um só: visitar os 13 “coffee shops” da cidade, onde se podem comprar diversos tipos de maconha com nomes como Big Bud, Amnésia e Palma de Ouro, sem medo de repressão. Essa é uma atração da qual Maastricht e outras cidades da fronteira holandesa querem, de bom grado, livrar-se.

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Pessoas fumam em rua de Maastricht, Holanda
Esforçando-se para reduzir os engarrafamentos e uma elevada taxa de criminalidade, a cidade quer fazer do uso legalizado de drogas uma política válida apenas para os holandeses, com a proibição da venda a estrangeiros que atravessam a fronteira em busca de diversão. Ainda não se sabe se as leis de livre comércio da União Europeia permitirão isso.

O caso, que agora percorre seu caminho sinuoso por meio dos tribunais locais, está sendo observado de perto por juristas como um teste para saber se o Tribunal Europeu de Justiça permitirá uma exceção às regras comerciais – autorizando que a preocupação de um país com a segurança substitua a garantia da União Europeia de um sistema unificado e da comerciazação livre de bens e serviços.

As autoridades da cidade disseram ter visto com horror como uma política de tolerância às drogas, concebida para manter os jovens holandeses em segurança – e estabelecida muito antes das fronteiras da Europa se tornarem tão porosas – se transformou em algo completamente diferente.

Municípios como Maastricht, a uma distância de fácil acesso de Bélgica, França e Alemanha, tornaram-se centros regionais de abastecimento de drogas. Maastricht tem agora uma taxa de criminalidade três vezes maior do que a de cidades holandesas do mesmo porte afastadas da fronteira.

“Eles vêm com seus carros e fazem muito barulho e coisas assim”, disse Gerd Leers, que foi prefeito de Maastricht por oito anos.

Leers costumava acreditar que a proibição da venda a estrangeiros era uma possibilidade distante. Mas, no mês passado, Maastricht ganhou um primeiro round. O advogado-geral do Tribunal de Justiça Europeu, Yves Bot, emitiu uma decisão dizendo que “os narcóticos, incluindo a canabis, não são mercadorias como as outras e sua venda não se beneficia das liberdades de circulação garantidas pelo direito comunitário”. Leers disse que a decisão é “muito encorajadora”.

Os donos de cafés viram a isso de forma diferente. “Não há nenhuma maneira de que isso seja mantido”, disse John Deckers, porta-voz da associação de proprietários de coffe shops de Maastricht. “É discriminação contra outros cidadãos da União Europeia."

Se Maastricht conseguir o que quer, muitos outros municípios holandeses sem dúvida seguirão o exemplo. No ano passado, duas pequenas cidades holandesas, Rosendal e Bergen op Zoom, decidiram fechar todas as suas coffee shops após pesquisas mostrarem que a maioria dos seus clientes era estrangeira.

A decisão de Bot é apenas um primeiro passo para determinar se Maastricht será capaz de implementar uma política de venda apenas para holandeses. A decisão final do tribunal está prevista para o final do ano.

* Suzanne Daley

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