Cidadãos americanos são presos em programas de controle de imigração

Casos acontecem principalmente porque registros estaduais apresentam erros e apontam americanos como imigrantes ilegais

The New York Times |

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Romy Campos foi uma das cidadãs americanas detidas por engano
Um número crescente de cidadãos americanos têm sido presos por programas do governo Obama que visam prender imigrantes ilegais detidos pela polícia. Em uma série de casos recentes em todo o país, cidadãos americanos foram confinados em prisões locais após agentes federais de imigração, agindo com base em informações incorretas da base de dados do Departamento de Segurança Interna, instruírem a polícia a prendê-los para investigação e eventual deportação.

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Os americanos disseram que seus protestos de que eram cidadãos americanos foram ouvidos pela polícia local e por seus carcereiros durante dias, sem que houvesse qualquer comunicação com agentes federais de imigração para esclarecer a situação. Qualquer incidente em que um americano é detido, mesmo que brevemente, para investigação de imigração ilegal é uma prisão potencialmente injusta já que agentes de imigração não têm autoridade legal para deter cidadãos no país.

"Eu disse a todos os oficiais que eu encontrei que era cidadão americano e eles não acreditaram em mim", disse Antonio Montejano, que foi preso sob a acusação de furto no mês passado e ficou detido por duas noites em uma delegacia de polícia em Santa Monica, Califórnia, e mais duas noites em Los Angeles, por suspeita de ser um imigrante ilegal. Montejano nasceu em Los Angeles.

Esse ano, a agência de imigração rapidamente ampliou seu principal programa de deportação , conhecido como Secure Communities (Comunidades Seguras, em tradução literal), com o objetivo de cobrir todo o país até 2013. Nesse programa, as impressões digitais de cada pessoa detida em cadeias locais são verificadas na base de dados de imigração do Departamento de Segurança Interna. Se os resultados da verificação forem positivos, agentes federais de imigração podem solicitar às autoridades policiais locais que mantenham um suspeito por até 48 horas.

A prisão de ciadãos faz parte do impacto crescente das estratégias imigratórias do presidente Obama sobre os americanos, bem como sobre os imigrantes. Desde o início de seu mandato, o programa levou à deportação de mais de 1,1 milhão de pessoas.

John Morton, diretor da Agência de Imigração e Alfândega, disse que a agência deu "atenção imediata" a qualquer pessoa que dizia ser cidadã americana. "Nós não temos o poder de deter cidadãos", disse Morton em uma entrevista na terça-feira. "Nós obviamente levamos qualquer alegação de que alguém é um cidadão muito a sério."

No final desse mês, segundo Morton, a agência de imigração vai publicar novas regras para suas prisões. As regras, que serão divulgadas em várias línguas, exigirão que a polícia notifique os suspeitos detidos sob suspeita de irregularidades imigratórias, explicou. Um telefone também será disponibilizado aos detentos para que possam ligar diretamente para a agência de imigração.

Números exatos dos americanos erroneamente detidos pelas autoridades de imigração são difíceis de encontrar, uma vez que eles não são sistematicamente registrados. Em um estudo, 82 pessoas que foram detidas para deportação entre 2006 e 2008 em dois centros no Arizona, por períodos de até um ano, foram libertadas depois que juízes de imigração determinaram que elas eram cidadãs americanas.

"Por causa da escala do projeto, o número de pessoas que passaram a interagir com a Agência de Imigração e Alfândega agora é enorme", disse Jacqueline Stevens, autora do estudo e professora de ciência política na Universidade de Northwestern, em Evanston, Illinois.

Stevens concluiu que "uma baixa, mas persistente" porcentagem das quase 400 mil detidos a serem deportados anualmente é composta por cidadãos.

Um deles era Montejano. Um passeio de compras natalinas em 5 de novembro a um shopping de Los Angeles com seus quatro filhos terminou mal. Depois que a sua filha implorou por um perfume de US$ 10, segundo Montejano, inadvertidamente ele o deixou cair num saco de coisas que já tinha comprado. Ao sair da loja, foi preso.

Sem antecedentes criminais, Montejano, 40 anos, esperava ser libertado rapidamente da delegacia de Santa Monica. Ele apresentou sua carteira de motorista e identificação, mas por causa de uma questão imigratória não pôde pagar fiança e permaneceu detido mesmo depois de um juiz criminal cancelar a sua multa e ordenar a polícia a deixá-lo ir.

Montejano foi libertado em 9 de novembro após o grupo American Civil Liberties Union enviar advogados à Agência de Imigração e Alfândega com seu passaporte americano e certidão de nascimento. "Só porque eu cometi um erro", disse, Montejano, "eu não acho que eles deveriam ter feito tudo aquilo comigo."

Ele disse ter achado que a polícia não acreditava que ele era um americano por causa de sua aparência. "Eu pereço mexicano cem por cento", disse ele.

Montejano foi localizado na base de dados do Departamento de Segurança Interna, segundo seus advogados, porque as autoridades imigratórias haviam falhado uma vez antes em reconhecer a sua cidadania, equivocadamente deportando-o para o México em 1996. Seus registros não foram corrigidos.

Uma estudante universitária americana, Romy Campos, também permaneceu presa na Califórnia no mês passado por quatro dias por questões imigratórias. Depois de sua prisão em 12 de novembro, em Torrance, por um pequeno delito, Campos, 19 anos, teve a possibilidade de fiança negada e ela foi transferida para uma prisão do Condado de Los Angeles. Um defensor público designado para cuidar de seu caso no tribunal estadual disse que não havia nada que pudesse fazer.

"Eles não conseguem ver nos meus dados e documentos que eu sou cidadã americana?", Campos perguntou ao advogado. "Ele disse: 'me desculpe, mas esse é um tribunal estadual. Eu não posso fazer nada a respeito'".

Depois de quatro dias, Campos foi libertada, logo após Jennie Pasquarella, uma advogada do grupo American Civil Liberties Union, apresentar sua certidão de nascimento da Flórida à agência de imigração. Campos disse que a experiência foi chocante. "Eu me senti completamente enganada, irrelevante e violada por meu próprio país", disse.

Campos, uma cidadã tanto dos Estados Unidos quanto da Espanha, mais tarde soube que seus dados estavam no banco do Departamento de Segurança Interna porque ela já havia entrado no país com seu passaporte espanhol.

Cidadãos dos Estados Unidos também podem ser marcados no sistema por causa de problemas no banco de dados. Ao contrário dos bancos de dados criminais federais, administrados pelo FBI, os registros de segurança interna incluem todas as idas e vindas dos imigrantes, não apenas suas violações. Um imigrante que sempre manteve o status legal, incluindo aqueles que se tornaram cidadãos naturalizados americanos, pode aparecer no sistema de impressões digitais.

De acordo com Margaret Stock, um advogado de imigração do Alasca, sob as complexas leis de cidadania do país, muitas pessoas nascidas no exterior se tornam americanos automaticamente por seus pais americanos. Muitas vezes, a sua cidadania não está gravada no banco de dados, explicou Stock.

Outros casos de prisões possivelmente ilegais de cidadãos foram recentemente relatados em Allentown, Pensilvânia e Chicago.

Os agentes geralmente cancelam imediatamente a prisão quando determinam que o suspeito é um cidadão. Em nenhum caso recente um americano teve de passar pela deportação.

Mas Stevens advertiu: "Isso diz muito. Se aqueles que têm o pleno direito de ir e vir, como os cidadãos americanos, estão sendo detidos, imagine o que acontece com pessoas potencialmente ilegais que não têm proteções. "

Por Julia Preston

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