Cidadania por nascimento é a próxima batalha imigratória nos EUA

Legisladores estudam criar dois tipos de certidões de nascimento: uma para filhos de cidadãos e outra para filhos de imigrantes

The New York Times |

Das cerca de 50 mulheres enviadas em um ônibus à cidade Nogales, que faz froneira com o Arizona, em uma manhã recente para serem deportadas de volta para o México, Inez Vasquez se destacava. Grávida de oito meses, ela havia tentado a marcha ao norte em seu estado frágil, carregando consigo tesouras, para o caso de dar à luz no deserto e precisar cortar o cordão umbilical.

"Tudo que eu quero é uma vida melhor", disse depois que a Patrulha da Fronteira descobriu seu esconderijo no mato do lado do Arizona da fronteira, com seu marido e filho e uma barriga perceptível.

A próxima grande batalha imigratória será centrada nos filhos de imigrantes ilegais, que recebem a cidadania automaticamente como todos os outros bebês nascidos em território americano.

Defendendo o fim dessa política, que está enraizada na 14º Emenda da Constituição, os defensores de uma linha dura na imigração descrevem as tentativas de imigrantes como Vasquez, que entram no país com sua gravidez em estágio avançado para ter os chamados "bebês âncora".

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Laura Gomez, proveniente do México, está grávida de seis meses no Arizona
A realidade neste trecho da fronteira é mais complexa, com hospitais relatando alguns imigrantes que chegam para dar à luz nos Estados Unidos, muitos deles com vistos válidos e que têm atravessado a fronteira legalmente para ter uma assistência médica melhor.

Alguns são atraídos por um outdoor eletrônico no lado mexicano que anuncia os serviços de um médico americano e diz sem rodeios: "Você quer ter seu bebê nos Estados Unidos?".

As mulheres como Vasquez, que estava se preparando para um parto no deserto, são raras.

Ainda assim, o Arizona – cuja lei que concede à polícia o poder de deter imigrantes ilegais está travada nos tribunais – pode voltar a assumir a liderança no que é essencialmente um esforço para redefinir o que significa ser americano. Desta vez, porém, os legisladores do Arizona pretendem se unir com legisladores de vários outros Estados para forçar a questão perante o Supremo Tribunal Federal.

Legislação

Essa coalizão de parlamentares revelou seus planos específicos em Washington, mas as pessoas envolvidas na elaboração do projeto de lei dizem que decidiram contra o meticuloso processo de alteração da Constituição. Desde que o governo federal decide quem deve ser considerado cidadão, os legisladores estão considerando a criação de dois tipos de certidões de nascimento em seus Estados, uma para os filhos dos cidadãos e outra para os filhos de imigrantes ilegais.

A teoria é que isso poderia provocar uma enxurrada de ações judiciais que possivelmente resolveria o conflito jurídico em seu favor. "Esta não é uma medida que vai longe demais ou uma posição extremista", disse John Kavanagh, um dos legisladores do Arizona que lidera o esforço que tem sido chamado exatamente disso. "Poucos países do mundo concedem cidadania com base no local de nascimento".

A maioria dos estudiosos da Constituição considera o esforço dos Estados para restringir a certidão de nascimento inconstitucional. "Esse é um teatro político, não um esforço sério para criar um teste legal", disse Gabriel J. Chin, professor de Direito na Universidade do Arizona, cujo avô emigrou para os Estados Unidos da China quando os chineses étnicos foram expulsos do país. "Isso surpreende-me como algo insensato, antiamericano e inconstitucional".

A 14º Emenda, aprovada em 1868, foi um repúdio à decisão da Suprema Corte em 1857, do caso Dred Scott versus Sandford, de que as pessoas de ascendência africana nunca poderiam ser cidadãos dos Estados Unidos. A emenda diz que a cidadania se aplica a "todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos e sujeitas à sua jurisdição".

'Bebês âncora'

Apesar de serem chamados de "bebês âncora", os filhos de imigrantes ilegais nascidos nos Estados Unidos não podem impedir a deportação de seus pais. Apenas quando atingem os 21 anos de idade é que as crianças são capazes de entrar com a "papelada" para patrocinar o status de imigração legal de seus pais. Os pais continuam vulneráveis até então.

Maria Ledezma sabe disso. Dentro de um ônibus que a deportava de Phoenix para a cidade fronteiriça de Nogales, no México, ela soluçava ao explicar a série de eventos que a levou a ser separada de suas três filhas, com idades de 4, 7 e 9 anos – todas cidadãs americanas.

"Nunca imaginei isso", disse Ledezma, 25 anos, que foi trazida para Phoenix quando criança. "Eu aposto que agora as minhas meninas estão perguntando: 'Onde está a mamãe?'"

Famílias misturadas como a dela são uma realidade nos Estados Unidos. Um estudo divulgado em agosto pelo Centro Hispânico Pew descobriu que cerca de 340 mil crianças nasceram de imigrantes ilegais nos Estados Unidos em 2008 e se tornaram cidadãs instantaneamente.

Em abril, o deputado Duncan Hunter, republicano da Califórnia, um dos que pedem uma ação do Congresso sobre a questão da cidadania, gerou polêmica ao sugerir que as crianças nascidas nos Estados Unidos de imigrantes ilegais deveriam ser deportadas com os pais até a política de cidadania por nascimento ser alterada.

"Nós não estamos sendo mesquinhos", disse Hunter em um comício do movimento Tea Party no sul da Califórnia. "Estamos apenas dizendo que é preciso mais do que atravessar a fronteira para se tornar um cidadão americano. É o que está em nossas almas".

Defensores dos imigrantes dizem que a intolerância é responsável pela polêmica. "Eles dizem ser patriotas, mas escolhem quais partes da Constituição apoiam", disse Lydia Guzman, uma ativista latina em Phoenix. "Eles são disseminadores do medo. Eles são palhaços".

*Por Marc Lacey

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