Chineses resistem ao boom de construção da China

Perante o aumento de protestos contra desapropriações, políticos propõem proteção aos cidadãos e indenização para os despejados

The New York Times |

Quando a expansão da venda de terras na China causou imensa resistência popular no final do ano passado - incluindo suicídios de pessoas que seriam retiradas de suas casas -, os políticos chineses responsáveis pela proposta ofereceram uma solução: regras que protegessem os cidadãos de um desenvolvimento não regularizado e indenização justa para as famílias despejadas.

Hoje em Laogucheng, um sombrio conjunto de apartamentos e lojas que será reconstruído na extremidade oeste de Pequim, os frutos desse esforço estão vividamente à mostra: uma poderosa construtora corre para demolir a vizinhança antes que as regras sejam aprovadas. E cerca de 700 proprietários obstinadamente se recusam a deixar o conjunto residencial até que recebam um acordo justo que a aprovação das regras deve proporcionar.

A China não é um bom ambiente para um conto de Frank Capra, mas as pessoas têm influência sobre seus comandantes autocráticos. Autoridades de alto escalão temem que uma corrida por propriedades - que tem gerado uma alta nos preços de edifícios urbanos e preços baixos para casas velhas e terras cultiváveis confiscadas para o desenvolvimento - esteja enriquecendo governos locais e construtoras com boas conexões às custas da estabilidade social.

Os protestos obrigaram as autoridades a pelo menos considerar dificultar o processo de desapropriação e de entrega de propriedades para construtoras sem que haja indenização para as pessoas que moram ou usam o local. O confisco de terras nominalmente pertencentes ao Estado, mas cultivadas ou habitadas pelos pobres, tem sido uma importante fonte de inquietação nas últimas duas décadas no país.

Em uma medida provisória, revelou nesta semana a mídia estatal, o gabinete chinês emitiu uma "notificação de emergência" nos últimos dias exigindo que governos locais responsabilizem os culpados de "maus incidentes" e, no final de junho, publiquem padrões de compensação "razoáveis".

Mas a questão é saber se isso ou as novas regulamentações propostas serão suficiente ou virão a tempo de fazer grande diferença.

Em Pequim, autoridades locais preveem a demolição de cerca de 60 áreas como Laogucheng só neste ano, principalmente prédios residenciais altos. Esse plano afeta mais de 180 mil moradores e desatou inúmeros protestos.

Planos de remodelação em outras regiões lucram bilhões de dólares: uma única cidade, Chongqing, revelou planos para investir um trilhão de yuan (US$ 146,4 bilhões) em 323 projetos. Os governos locais têm fortes incentivos para realizar as vendas, pois controlam grande parte das terras e precisam do dinheiro mais do que nunca para financiar novos projetos.

Nas 70 maiores cidades da China, o lucro com terras do governo disparou 140% em 2009, chegando a US$ 158,1 bilhões. A venda de terras representa cerca de 60% do lucro de governos locais, de acordo com uma estimativa semioficial - e muito mais segundo estimativa privadas.

Há dois anos, o Congresso do Partido do Povo aprovou uma lei para reforçar os direitos de propriedade individual e impôs novas regras para regulamentar a propriedade urbana. Mas esse esforço estagnou no gabinete de assuntos legislativos do Conselho de Estado. E, tal como nos últimos anos, o lobby contra as novas medidas continua intenso.

Em meados de abril, Pequim formou um comitê no âmbito de um vice prefeito para supervisionar todas as demolições. Duas aldeias periféricas que devem passar por urbanização este ano testarão modelos de compartilhamento de lucro entre construtoras e moradores.

* Por Michael Wines

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