China quer acabar com humilhação pública de suspeitos

Governo ordena que polícia "aplique a lei de forma civilizada" e acabe com antiga prática de desfilar em público com acusados

The New York Times |

O governo chinês fez um apelo para o fim da humilhação pública de suspeitos, uma antiga prática de aplicação da lei chinesa que tem cada vez menos apoio da população.

Segundo a mídia estatal, o Ministério de Segurança Pública ordenou à polícia que pare de desfilar com os suspeitos em público e pediu que departamentos locais apliquem a lei de forma "racional, calma e civilizada".

Os novos regulamentos são uma resposta ao clamor público sobre uma recente onda de "desfiles de vergonha", em que suspeitas de prostituição são algemadas e obrigadas a andar em público.

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Imagem de novembro de 2006 mostra policiais desfilando em público com mulheres suspeitas de serem prostitutas em Guangdong, na China

Em outubro, a polícia da província de Henan usou a internet para enviar fotos de suspeitas de serem prostitutas. Outras cidades têm publicado os nomes e endereços das mulheres condenadas e dos seus clientes.

As imagens mais amplamente divulgadas, tiradas este mês na cidade de Dongguan, incluem jovens amarradas e desfilando descalças pelas ruas da cidade.

A polícia disse mais tarde que não estava castigando as mulheres, mas apenas procurando sua ajuda na realização de um inquérito.

A resposta do público, pelo menos na internet, tendeu para a indignação, com muitas mensagens expressando solidariedade às mulheres.

"Por que os funcionários públicos corruptos não são arrastados pelas ruas?" diz um comentário. "Essas mulheres estão apenas tentando se alimentar".

Grande parte da raiva tem sido direcionada para a polícia, que é foco de crescente desconfiança do público. Embora a corrupção entre os policiais seja abundante na China, o desdém foi agravado ainda mais por uma série de episódios envolvendo a tortura de presos, suspeitos que morreram misteriosamente em custódia e pessoas inocentes presas com provas forjadas.

Um homem passou 10 anos na prisão por assassinato após a polícia obter sua confissão - apenas para ser libertado quando sua suposta vítima foi encontrada viva.

Mao Shoulong, professor de política pública da Universidade do Povo, em Pequim, disse que a nova regulamentação é necessária para conter os piores impulsos da polícia.

"Existem ferramentas mais modernas de aplicação da lei", ele disse. "Além disso, se este tipo de tática for permitida, a polícia vai se acostumar a lidar com os problemas fora da lei".

A mais recente onda de detenções por prostituição envolveu milhares de suspeitos e faz parte de um período de sete meses de campanha "linha dura" destinada a combater jogos de azar, o uso de drogas e crimes violentos.

Como parte dos maiores esforços de aplicação da lei, as autoridades judiciais têm sido encorajadas a estabelecer uma punição mais rápida e mais rigorosa. Esta é a quarta campanha desse tipo desde 1983.

A humilhação pública dos acusados e condenados é tradicional na China - algo que o Partido Comunista abraçou com fervor durante os episódios da luta de classe e cruzadas anticrime.

Embora as execuções públicas tenham sido interrompidas, as cidades provinciais ainda realizam passeatas durante as quais condenados levam cartazes confessionais enquanto são conduzidos pelas ruas em caminhões abertos.

Por Andrew Jacobs

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