China autoriza grande reforma na política do uso de terras no país

PEQUIM - Depois de dias de incerteza, o governante Partido Comunista anunciou no domingo uma reforma na política rural que pela primeira vez irá permitir que os fazendeiros aluguem ou transfiram o direito do uso da terra, uma medida que segundo seus defensores irá aumentar a renda até então deficiente dos chineses do interior do país.

The New York Times |

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A nova política, anunciada pela mídia estatal chinesa, é uma ampla reforma econômica cheia de ressonâncias históricas, coincidindo com o aniversário de 30 anos da reforma agrária estabelecida pelo líder chinês Deng Xiaoping, que foi considerada o primeiro passo crítico para as políticas que alimentaram o rápido crescimento econômico da China.

Para o presidente Hu Jintao, cuja postura decepcionou muitos reformistas, a nova política parece querer transformá-lo num herdeiro à altura de Deng.

"As novas medidas foram recebidas pelos economistas como um grande avanço das reformas iniciadas pelo falecido líder Deng Xiaoping há 30 anos", relatou a agência de notícias Xinhua.

No sistema atual, os fazendeiros recebem pequenos lotes de terra. Na nova política, o governo irá estabelecer mercados nos quais os fazendeiros poderão "subalugar, trocar ou negociar" o uso de seu lote ou entrar para cooperativas. Os defensores da reforma dizem que permitir o aluguel ou transferência possibilitará o surgimento de fazendas maiores e mais eficientes.

O destino do programa de reforma esteve incerto nas últimas semanas.
Analistas esperavam um anúncio no final do domingo, depois da conclusão de um importante encontro anual do Partido Comunista. Mas a divulgação oficial feita depois da reunião não mencionava a reforma agrária, alimentando especulações de que seus oponentes tivessem derrubado o plano.

Os críticos alertaram que o enfraquecimento do atual sistema de propriedade coletiva das vilas pode tirar dos camponenes a segurança de ter um lote de terra e possivelmente gerar milhões de trabalhadores sem-terras. Mas o atual sistema foi infestado pela corrupção, uma vez que as autoridades locais e criadores se apropriaram ilegalmente de terras para a expansão urbana pagando compensações mínimas aos fazendeiros.

Sinais de que a reforma seria aprovada surgiram ao longo da semana passada. Em Chengdu, capital da província de Sichuan, um mercado de terras do governo foi aberto na última segunda-feira. Na quinta-feira, uma revista do Partido Comunista veiculou um artigo em que uma das principais autoridades rurais do país afirma que o partido iria criar um mercado para a transferência do direito sobre a terra no interior.

Por JIM YARDLEY

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