Causa pode ajudar a fechar a prisão de Guantánamo

De maneira diplomática, que provavelmente ajudará a administração de Obama a fechar a prisão de Guantánamo, Portugal disse nesta semana que concorda em receber os detentos e incentivou outros países europeus a também aceitarem os prisioneiros da detenção, que tem sido fonte de críticas internacionais por quase sete anos.

The New York Times |

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O aviso foi o primeiro sinal, na complicada história do centro de detenção na Baía de Guantánamo, em Cuba, de que outros países estão cogitando aceitar que a administração de Bush tenha uma participação no fechamento da prisão.

Chegou a hora de a União Européia dar um passo a frente, disse o ministro do exterior de Portugal Luis Amado em uma carta para outros ministros europeus, que foi divulgada nesta quinta-feira, 11.

Programa de restabelecimento

Devemos deixar clara nossa vontade de ajudar o governo dos Estados Unidos nessa reparação, especialmente recebendo os detidos, dizia na carta. Amado prometeu que Portugal participará do programa de restabelecimento da União Européia.

Embora não haja um acordo específico ainda sobre a transferência dos prisioneiros, os oficiais da administração de Bush descreveram o aviso como um passo crítico em direção à solução do problema, que tem sido chamado de Casos mais graves de Guantánamo.

Ele se refere aos 60 dos 250 prisioneiros, os quais o Pentágono já liberou a absolvição, mas que não podem ser mandados para seus países de origem, pela preocupação com que eles sejam torturados e perseguidos. Eles são de países que incluem a Algéria, a China, a Líbia, e a Tunísia.

Fechamento

Esse é um grande marco em nossos esforços em oferecer uma ajuda segura vinda da comunidade internacional, e particularmente da Europa, no fechamento de Guantánamo, disse John B. Bellinger III, conselheiro legal do Departamento de Estado.

Grupos de Direitos Humanos e os advogados dos prisioneiros receberam bem o anúncio, dizendo que construir um caminho para o fechamento de Guantánamo nos primeiros meses da administração. Esse passo é importante para nos conduzir a uma nova era, disse Emi MacLean, advogado de apoio do Centro de Direitos Constitucionais, o qual representa os detidos e tem trabalhado nos assuntos do restabelecimento.

Bellinger disse que a Albânia foi o único país que já aceitou prisioneiros que não são seus ex-residentes, o país recebeu cinco detentos de Uighur originariamente do oeste da China em 2006. O Departamento de Estado tem trabalhado por cinco anos para convencer outros países a receber alguns prisioneiros que estão em uma situação de incerteza, porque nenhum dos países que os Estados Unidos consideram aceitáveis está querendo recebê-los.

Prisões dos EUA

Um obstáculo tem sido a resistência de alguns oficiais americanos em permitir que prisioneiros sejam restabelecidos nos Estados Unidos. Os diplomatas disseram que o anúncio feito por Portugal em parte foi um produto da diplomacia pessoal da Secretária de Estado Condoleezza Rice, durante uma viagem em setembro. Mas disseram que isso também pareceu mostrar que essa situação sem saída tem uma solução, uma vez que outros países estão ansiosos para mostrar à administração de Obama que estão prontos para ajudar nos desafios complexos no fechamento da prisão.

Se os 60 casos graves fossem estabelecidos em algum país, o desafio do fechamento de Guantánamo seria consideravelmente reduzido. Cerca de 100 dos prisioneiros são do Iêmen, e oficiais americanos têm trabalhado separadamente para conseguir que o país deles prometa providenciar garantias de segurança, monitoramento e na restauração da pessoa para que muitos desses prisioneiros possam ser repatriados.

Com os programas de restabelecimento na Europa e no Iêmen restariam cerca de 100 prisioneiros. Com esse número menor, disseram alguns oficiais, seria mais fácil fechar Guantánamo e transferir os prisioneiros restantes para prisões dos Estados Unidos.

Obama

O presidente eleito Barack Obama disse que fechará Guantánamo, mas forneceu poucos detalhes. Ele lembrou que alguns prisioneiros poderiam ser perseguidos pelos tribunais federais. Esses homens poderiam ser mantidos em prisões militares ou federais. Mas a equipe de transição de Obama não deu mais detalhes sobre onde os restantes serão mantidos.

Bellinger disse que Portugal não recebeu nenhuma promessa de assistência dos oficiais americanos em troca de seu pronunciamento. Mas ele o descreveu como um sinal de mudança nas atitudes em outras capitais. Continuamos dizendo a eles, disse É totalmente injusto continuar criticando Guantánamo enquanto não se faz nada para ajudar.

Outros pontos

Em uma entrevista, Luis Serradas Tavares, assessor legal do Ministro do Exterior de Portugal, disse que o governo estava tentando ajudar a direcionar um rumo para a solução do que ele chamou de problema dos Estados Unidos.

Tavares disse que os detalhes do programa de restabelecimento precisa ser trabalhado, mas deve incluir alguns tipos de monitoramento, como liberdade condicional após a acusação criminal. Mas ele disse que governos receptivos concordariam em libertar os prisioneiros absolvidos pela liberação do Pentágono.

Ele disse que esperava que o povo português ficasse inquietos em receber os homens presos em Guantánamo, os quais a administração de Bush disse que eram perigosos. Mas ele disse que os Estados Unidos nos garantiu que essas pessoas são as menos perigosas possíveis.


Por WILLIAM GLABERSON

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