Casais homossexuais fazem ataque jurídico à lei federal nos EUA

Homossexuais promovem ação judicial contra governo, em esforço para derrubar lei que proíbe reconhecimento do casamento gay

The New York Times |

Joanne Pedersen tentou acrescentar sua cônjuge ao seu plano de saúde federal na segunda-feira. Mas ela foi rejeitada - mais uma vez.

O problema é que ainda que Joanne seja legalmente casada com Ann Meitzen, de acordo com a lei de Connecticut, a lei federal não reconhece uniões entre pessoas do mesmo sexo. Assim, a questão do plano de seguro saúde que é automático para a maioria das pessoas casadas não é permitido para elas na lei federal.

Joanne e Ann moveram uma ação judicial contra o governo em um esforço para derrubar o Ato de Defesa do Casamento, uma lei de 1996 que proíbe o governo federal de reconhecer casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

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Joanne Pederon (E) e Ann Meitzen, com quem é casada, em sua casa em Connecticut
Elas são autoras de um dos dois processos movidos pelo grupo Defensores de Gays e Lésbicas, uma organização jurídica de direitos dos homossexuais baseada em Boston.

Uma ação semelhante movida por grupos de direitos dos homossexuais resultou na decisão em julho de um juiz federal de Boston que determinou que o ato é inconstitucional. O governo Obama está apelando dessa decisão.

Os dois novos processos, que envolvem pessoas de Nova York, Connecticut, Vermont e New Hampshire, ampliam geograficamente o ataque e também englobam mais de 1.138 leis federais e regulamentos afetados pelo Ato de Defesa do Casamento. Os novos casos poderiam aumentar a pressão sobre o presidente Barack Obama para agir sobre suas promessas de apoiar aos direitos dos gays.

Revogação

Obama pediu a revogação do Ato de Defesa do Casamento dizendo que ele é discriminatório. Mas ele também disse que apoia as uniões civis, mas não o casamento homossexual. No mês passado, no entanto, em um encontro com blogueiros liberais, ele disse ter pensado "muito" sobre sua posição, dizendo: "Atitudes evoluem, inclusive a minha".

Cinco Estados e o Distrito de Colúmbia permitem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, mas 31 Estados aprovaram leis para bloqueá-los. A questão continua a ecoar politicamente.

Para Joanne, a questão é de justiça. Ela e Ann, que se casaram em 2008, já vivem juntas em Connecticut há 12 anos. Ann, uma assistente social, tem tido problemas de saúde e Joanne, aposentada do Departamento de Inteligência Naval, tentou matricular sua cônjuge no seu plano de saúde para trabalhadores federais – uma medida que as ajudaria a economizar centenas de dólares por mês.

Ambas as mulheres foram casadas antes, com homens, e têm filhos crescidos. O fato de que a lei valoriza um de seus casamentos em detrimento do outro é uma fonte de consternação, disse Joanne. "Se fôssemos heterossexuais não precisaríamos reclamar, porque teríamos nossos benefícios", disse. "Eu queria apenas que o governo federal reconhecesse o nosso casamento como tão real quanto qualquer outro".

*Por John Schwartz

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