Califórnia quer alterar política prisional de confinamento em solitária

Estado americano estuda mudanças em políticas para gangues que pode diminuir o número de presos confinados

The New York Times |

Há muitas décadas a Califórnia usa o confinamento em celas solitárias para combater a violência de gangues nas prisões, um modelo usado também por outros Estados com problemas similares, como o Arizona.

Milhares de presos ligados a gangues foram colocados em uma das três prisões de segurança máxima do Estado, onde permanecem em confinamento solitário durante anos - em alguns casos, décadas. Mas neste mês as autoridades da Califórnia propuseram mudanças na política do Estado para gangues que poderiam diminuir o número de presos em isolamento.

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Prisioneiro tem suas mãos verificadas antes de porta da cela ser aberta em prisão de Crescent City, na Califórnia

Dependendo de como a questão avançar - críticos afirmam que a nova lei tem brechas significativas que podem fazer com que tenha pouco efeito -, a Califórnia poderia se tornar um dos poucos Estados que começaram a repensar o uso da solitária em longo prazo, uma prática que se tornou comum nas últimas três décadas.

A maioria dos Estados identifica os presos que são membros de gangues nas penitenciárias e os coloca em confinamento solitário. Mas a política adotada pela Califórnia até então é ainda mais grave, já que coloca até mesmo presos que mantêm contato com membros de gangues em solitárias. Mais de três mil presos com contato com gangues são mantidos em tais condições.

O tenente Dave Barneburg, principal investigador de gangues de Pelican Bay, disse que os líderes de gangues encarcerados comandam uma vasta rede criminosa nas prisões e em cidades como Los Angeles e São Francisco, ordenando ataques a rivais e coordenando cartéis de tráfico de drogas.

O problema das gangues é grave, ele disse: "Ninguém tem a resposta. Você faz o melhor que pode com as ferramentas que tem."

Mas os advogados de direitos civis têm criticado a política da Califórnia.

"As evidências usadas para provar associação a gangues nunca seriam suficientes para satisfazer qualquer procedimento legal", disse Don Specter, diretor-executivo da Secretaria de Direito Penitenciário, que presta serviços jurídicos a presos.

De acordo com o novo plano do Estado, presos associados a gangues seriam isolados apenas por ações julgadas perturbadoras, mas ainda seriam segregado. Eles seriam autorizados a trabalhar para sair da segregação após um mínimo de quatro anos, por meio de um programa de etapas de melhorias.

Specter e outros advogados de direitos civis afirmam que a proposta oferece melhoras, mas que quatro anos é um prazo muito longo para que os presos consigam deixar a solitária e que os critérios para o que é considerado perturbador ainda são amplos.

"Se é apenas uma codificação do status quo, a nova lei não vai ser muito eficaz", disse.

Por Erica Goode

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