Batalha judicial por custódia prejudica laços entre Brasil e EUA

Quando a mulher de David Goldman, Bruna, e seu filho de quatro anos, Sean, embarcaram em um avião no aeroporto de Newark Liberty International em junho de 2004, ele pretendia se unir a eles uma semana depois no Rio de Janeiro. Alguns dias depois, Bruna Goldman ligou e disse que queria o divórcio. Ela ficaria no Brasil, seu país Natal, e o menino também, anunciou.

The New York Times |

Com aquela ligação, a família Goldman passou a representar um caso de rapto e custódia de alto escalão que continua a ser disputado em cortes americanas e brasileiras e que agora atingiu os mais altos escalões da gestão Obama.

David Goldman viu seu filho, agora com oito anos, apenas uma desde que o menino embarcou naquele avião: uma rápida reunião no Rio este mês. E ele nunca mais viu sua mulher. Ela morreu de complicações no parto de sua filha com seu segundo marido, um advogado que a representou contra David Goldman.

O caso se tornou um tema sensível no relacionamento entre Brasil e Estados Unidos e pode ter sido mencionado quando a secretária de Estado Hillary Rodham Clinton e Celso Amorim, o ministro do exterior brasileiro, se reuniram na quarta-feira antes de um encontro marcado para o próximo mês entre o presidente Barack Obama e o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmaram oficiais do Departamento de Estado.

No centro do problema diplomático está a forma como o Brasil lidou com o caso sob um tratado internacional que lida com o rapto de crianças. 
"Se isso fosse uma disputa a respeito da recuperação de um artefato ou um documento da história dos Estados Unidos, então seria infeliz mas aceitável permitir que anos se passassem enquanto as cortes locais analisam a situação", disse Bernard W. Aronson, ex-secretário assistente de assuntos interamericanos que tem aconselhado Goldman. "Mas estamos lidando com uma criança que foi impedida de ter contato com seu pai durante quatro anos e meio. O tempo é nosso inimigo".

O caso atraiu considerável atenção da mídia e inúmeras páginas no Facebook e MySpace, além do website BringSeanHome.org, foram criadas para apoiar Goldman. Duas resoluções estão pendentes no Congresso exigindo que o Brasil repatrie Sean.

David Goldman conheceu Bruna Ribeiro quando trabalhava como modelo em Milão, Itália, em 1997, onde ela estudava moda. Eles se casaram em 1999 e se mudaram para Tinton Falls, Nova Jersey. Bruna Goldman deu à luz a Sean em 2000.

David Goldman, 42, que agora trabalha como capitão de um barco de pesca, corretor e modelo, disse que não sabia que sua mulher estava infeliz até que ela ligou para ele no dia 20 de junho de 2004 para exigir o divórcio e a custódia de Sean. "Eu nem imaginava", ele disse em entrevista na última semana. Em agosto de 2004, uma corte superior de Nova Jersey determinou que os esforços de Bruna Goldman em manter Sean no Brasil eram "errados" e ordenou a repatriação do menino.

No começo de setembro, depois que Bruna Goldman deixou de cumprir a ordem judicial, o advogado de David Goldman notificou a Junta de Questões Infantis do Departamento de Estado, que ajuda americanos em casos de rapto de crianças. Os Estados Unidos e o Brasil estão entre os 68 países que assinaram um tratado, conhecido como Convenção sobre o Rapto de Hague, que oferece mecanismos para os países participantes solucionarem casos de rapto internacional de crianças.

Sob a convenção, os países concordam que a criança que foi removida de um país participante por um pai e retida em outro país participante, em violação dos direitos de custódia do outro pai, deve ser rapidamente devolvida. Depois que a criança for devolvida, a disputa pela custódia pode ser resolvida nas cortes daquele país. O tratado resolve onde a custódia deve ser disputada, mas não determina quem ficará com ela.

O Departamento de Estado passou o caso ao governo brasileiro, em busca de cooperação para o retorno de Sean. 

 David Goldman também moveu um processo no Brasil para a repatriação de Sean, citando a Convenção de Adoção de Hague. Em outubro de 2005, um juiz federal do Rio, Fábio Tenenblat, escreveu em sua decisão que a "transferência e retenção de Sean no Brasil aconteceu de forma ilegal" de acordo com as leis de Nova Jersey. 

Mas Tenenblat citou uma cláusula no tratado que permite que uma autoridade judicial permita que a criança permaneça no país para onde foi levada se "estiver claro que a criança agora está adaptada ao ambiente" e se mais de um ano se passou desde o rapto antes do início de uma ação legal no segundo país. 

Sean frequenta uma das melhores escolas do Rio, tem muitos amigos e é uma "criança normal e feliz", disse Tenenblat, permitindo que Bruna Goldman mantivesse a criança. 

Os advogados de David Goldman deram início a apelações que chegaram à Suprema Corte brasileira, argumentando entre outras coisas que o processo foi aberto menos de um ano depois do rapto, disse Patricia E. Apy, sua advogada em Nova Jersey.

Conforme a batalha se desenvolvia, Bruna Goldman conseguiu o divórcio no Brasil e se casou com seu advogado, João Paulo Lins e Silva, filho de uma família de advogados bem conectada no Rio. Em agosto de 2008, com o caso na Suprema Corte Federal, ela morreu durante o parto da filha filha do casal. 

Dias depois, Goldman foi para o Brasil para assumir a custódia de seu filho, mas um juiz da Vara Familiar deu a guarda e custódia de Sean a Lins e Silva, para "garantir totalmente" o "desenvolvimento pessoal e emocional" de Sean. A corte também negou um pedido de Goldman de ver seu filho.

Goldman disse que viajou ao Brasil oito vezes. "Eu basicamente sou rejeitado e tenho que voltar para casa", ele disse. 

Lins e Silva disse em um email que a lei brasileira o impede de comentar o caso e passou todos os pedidos de informação a seus advogados. Oficiais americanos ficam cada vez mais frustrados com a forma como as autoridades brasileiras têm lidado com o caso e acreditam que Sean deveria ter sido repatriado há muito tempo para os Estados Unidos. 

Diversos oficiais americanos em Washington e no Brasil (incluindo congressistas, oficiais de alto escalão do Departamento de Estado e o embaixador americano em Brasília) se encontraram com Goldman nos últimos meses para lhe oferecer aconselhamento e demonstrar apoio. 

O Departamento de Estado acusou o Brasil nos últimos três anos por não cumprir o tratado sobre raptos. O departamento culpou as cortes brasileiras por tratarem incorretamente casos de Hague como disputas de custódia, atrasando desnecessariamente os casos e demonstrando polarização injusta em relação aos cidadãos brasileiros, principalmente às mães. 

"Os juízes não entendem o que têm que fazer, que é garantir o tratado internacional", disse um oficial do Departamento de Estado que pediu anonimato, porque regras do departamento impedem que seu nome seja citado. 

Há cerca de 50 casos sem solução envolvendo crianças que foram raptadas nos Estados Unidos e são mantidas no Brasil, afirmou o Departamento de Estado. Nos dias 9 e 10 de fevereiro, Goldman pôde visitar Sean por um total de 12 horas.

Os encontros aconteceram na área comum do complexo residencial onde Lins e Silva mora. Oficiais consulares americanos observaram os encontros à distância e Sean foi acompanhado por um psicólogo e um homem em seus 30 anos que se dizia um "amigo", afirmou Goldman. 

"Depois de quatro anos de separação, nosso laço não se rompeu, mesmo sob circunstâncias tão difíceis", disse Goldman, acrescentando que eles jogaram basquete, nadaram na piscina e olharam fotos de quando Sean vivia em Nova Jersey. 

Neste mês, o caso foi revertido à corte federal brasileira, onde, segundo os advogados de Goldman, será tratado de acordo com a Convenção de Hague e não como uma disputa pela custódia. 

Mas Goldman disse que está se preparando para mais decepções. "Eu já passei por isso antes", ele disse, parecendo cansado. "Eu ainda acordo todos os dias naquela casa, no final do corredor do quarto de Sean, e ele não está em sua cama".

Por KIRK SEMPLE

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