Aposta palestina na Unesco pode pôr em risco financiamento dos EUA

Lei obriga corte de fundos americanos na organização se ela aceitar Palestina como membro pleno; votação sobre adesão ocorre até dia 10

The New York Times |

A aposta palestina para a adesão plena na Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – colocou Washington e a organização em um impasse. Uma legislação dos EUA que remonta há mais de 15 mandatos obriga um corte completo de financiamento americano a qualquer agência da ONU que aceite os palestinos como membro pleno. A Unesco depende dos EUA para 22% de seu orçamento - ou cerca de US$ 70 milhões.

AP
Visão geral da 36ª conferência geral da Unesco em Paris, França
Nem o governo Obama nem a Unesco querem que o corte aconteça, e os diplomatas negociam desesperadamente com o Congresso, os palestinos e outros Estados-membros da organização para encontrar uma solução que preserve o orçamento da agência. Mas, com a votação sobre a adesão prevista durante a conferência geral da entidade que ocorre entre esta terça-feira e 10 de novembro, o tempo está se esgotando.

A Unesco, talvez mais famosa por designar sítios do patrimônio mundial, é uma agência de desenvolvimento global cujas principais missões incluem a promoção da alfabetização, da ciência, da água potável e da educação, incluindo a educação sexual e a igualdade de tratamento para as meninas e jovens mulheres. Até certo ponto, segundo uma autoridade graduada americana, a Unesco ajuda a promover os valores ocidentais sob um guarda-chuva internacional em lugares onde um americano pode ser ressentido ou mal compreendido.

Essa é uma das razões, disse o oficial, pelas quais os EUA voltaram à organização no governo do presidente George W. Bush (2001-2009), após os ataques do 11 de Setembro de 2001 .

A adesão à Unesco "está entre os principais interesses de segurança dos EUA", disse a diretora-geral da agência, Irina Bokova. "Acho que os EUA deveriam ter um olhar muito cuidadoso sobre essa legislação, por seu próprio interesse. Não acredito que é do interesse de Washington deixar de engajar o sistema das Nações Unidas".

A ironia é que o governo Obama concorda e tem apoiado Irina. Mas os advogados do Departamento de Estado não veem como contornar as leis, que datam de 1990 e 1994 e não oferecem a possibilidade de uma desistência presidencial.

Autoridades americanas têm criticado a medida palestina , parte de sua proposta de adesão plena nas Nações Unidas , como "prematura". Eles temem que ela leve a mais conflitos com Israel e comprometa ainda mais a possibilidade de negociações de paz.

Apesar das objeções dos EUA, o conselho executivo da Unesco, formado por 58 nações, aprovou a solicitação palestina neste mês. A Assembleia Geral da agência ocorre desde esta terça-feira, e os 193 países-membros devem votar na adesão palestina durante a reunião de duas semanas - e devem aprová-la.

A Unesco é vista no Ocidente como uma organização politizada, corrupta e antiamericana, uma antipatia que veio à tona em 1984 quando o presidente Ronald Reagan (1981-1989) retirou a adesão dos EUA. Desde então, a agência foi reformada em termos de suas finanças e dos valores que defende, como a liberdade de imprensa e educação para as mulheres.

Hillary Rodham Clinton foi a primeira secretária de Estado dos EUA a visitar a Unesco, algo que ocorreu neste ano para apoiar uma iniciativa de educação para meninas e jovens mulheres, e Irina enfatiza que desde os ataques de 2001 a Unesco tem operado seu maior projeto de educação no Afeganistão , abrindo centros de alfabetização para civis, bem como para policiais afegãos. Ela coopera na formação de professores com empresas dos EUA, como Microsoft, e organizou treinamento para jornalistas tunisinos e egípcios após as revoltas da Primavera Árabe .

Somente neste mês, os EUA fizeram contribuições voluntárias para programas da Unesco para a educação e água potável. Washington elogia o seu trabalho pela alfabetização universal, igualdade de gênero e prevenção de catástrofes. Se os EUA retiraram seu financiamento, o país ainda manteria um assento no órgão por mais dois anos, mas mesmo assim a sua influência seria enfraquecida.

"Em um mundo onde o poder brando é tão importante, seria contraproducente para os EUA comprometer a sua posição em um fórum que realmente importa", disse Ronald Koven, que monitora a Unesco para o Comitê Mundial de Liberdade de Imprensa, uma organização não-governamental.

Peter Yeo, vice-presidente de políticas públicas da Fundação das Nações Unidas, que apoia os objetivos da organização, disse que "o que é enlouquecedor é que essa não é a Unesco de seu avô – é uma Unesco mais bem gerenciada, mais eficiente, que a liderança dos EUA tornou uma organização melhor".

Hillary pediu ao enviado especial dos EUA para o Oriente Médio, David Hale, que negocie com os países palestinos e árabes para acabar com o impasse. O Departamento de Estado disse esperar pressionar os palestinos a retirar seu pedido.

Discussões levantam a possibilidade de convidar os palestinos, uma nação observadora não-estatal na Unesco, a assinar três documentos importantes – incluindo a Convenção do Patrimônio Mundial, que poderia listar alguns locais atualmente sob controle israelense como palestinos – como signatário não-estatal, da mesma maneira que a União Europeia. Tal movimento daria aos palestinos algumas das vantagens que procuram com uma eventual adesão à Unesco sem conceder uma integração plena.

Reiterados pedidos do New York Times para entrevistar o embaixador palestino na Unesco ou seu substituto foram recusados. As autoridades palestinas já disseram que veem a associação como parte do reconhecimento como Estado que procuram, algo que o enviado palestino à Unesco, Wadih Elias Sanbar, chamou de "uma nova era em que a Palestina é reconhecida".

Sob condição de anonimato, um embaixador árabe disse que há também a discussão sobre aprovar a adesão plena para os palestinos, mas com um atraso de seis meses, apesar de isso não impedir um corte no financiamento americano. Há também rumores de que outros países árabes poderiam compensar o déficit orçamentário da Unesco.

AFP
Mahmud Abbas mostra uma cópia da carta do pedido de adesão formal do Estado palestino à ONU (23/9)
Mas representantes árabes dizem que será muito difícil para Mahmud Abbas, o presidente palestino, aceitar um acordo. Qualquer "pacote para adesão”, disse um deles, "seria algo parecido com um suborno."

A Unesco tem um orçamento bienal de US$ 643 milhões para 2010-2011 e um orçamento previsto de US$ 653 milhões para 2012-2013. Como os EUA normalmente pagam sua quota de 22% no final do ano, o corte no financiamento poderia significar nenhum pagamento para 2011, outro golpe de cerca de US$ 70 milhões ao orçamento. O resultado seria cortes imediatos em programas e equipe.

Irina tem esperança de uma resolução, mas disse que, numa recente visita a Washington, encontrou "ceticismo e falta de conhecimento" sobre a Unesco de hoje. Da mesma forma, autoridades dos EUA duvidam que o Congresso altere a legislação. Muitos republicanos, que controlam a Câmara, são hostis em relação às Nações Unidas e à proposta de um Estado palestino. "Temos um caso muito forte a apresentar", disse Irina. "A Unesco é muito diferente hoje do que era há 25 anos."

*Por Steven Erlanger

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