Amazônia: a quem pertence a floresta tropical?

RIO DE JANEIRO ¿ Desde que a maioria pode se lembrar, o Brasil olha nervosamente para mapas do vasto e geralmente inabitado território da floresta amazônica. Nos anos 1960 e 1970, generais daqui viam a colonização da parte brasileira da floresta, que representa metade da extensão da Europa, como uma prioridade de segurança nacional. Ocupar para não entregar era o slogan da época. Estradas foram construídas e brasileiros receberam incentivos para conquistar a terra na região e transformá-la, em nome do progresso.

The New York Times |

Havia mais por trás da nervosa teoria de conspiração. Mesmo naquela época um repositório de riquezas naturais tão único  estimulava a imaginação em todo o mundo. O estrategista militar e futurista Herman Kahn queria estabelecer um lago de água doce na Amazônia para transformar a área em um centro de produção agrícola.

Agora, com o mundo concentrado em promessas de biodiversidade e os perigos do aquecimento global, um coro de líderes internacional declara abertamente que a Amazônia é parte de um patrimônio muito maior do que as nações que compartilham seu território. "Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é sua propriedade, ela pertence a todos nós", disse o então senador Al Gore, em 1989.

Tais comentários não são bem aceitos por aqui. Na verdade, eles reavivaram antigas atitudes de protecionismo territorial e vigilância cuidadosa de invasores estrangeiros (que agora incluem os exploradores biológicos).

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede a aprovação de uma lei que restringirá o acesso à floresta, exigindo que estrangeiros e brasileiros obtenham permissão para entrar na região. As autoridades locais dizem que isso separaria as organizações não-governamentais boas das ruins, e impediria os chamados "biopiratas" que querem patentear substâncias únicas encontradas na floresta.

"A Amazônia é nossa", disse o Secretario da Justiça Romeu Tuma Jr.. "Queremos saber quem vai lá e o que irão fazer. Essa é uma questão de soberania nacional".

Mas essa questão não é tão direta quanto parece. O que uns vêem como a salvação da soberania pode ser a destruição da floresta.

Muitos especialistas na Amazônia dizem que as restrições propostas entram em conflito com as tentativas do presidente Lula da Silva em dar voz ao país na questão da mudança climática global um reconhecimento implícito que a Amazônia é importante para o mundo como um todo.

Na semana passada, Marina Silva, defensora ferrenha da preservação da floresta tropical, pediu demissão do Ministério do Meio-Ambiente depois de perder uma série de batalhas políticas sobre programas de desenvolvimento.

Vistas em um contexto global, as restrições refletem uma debate maior sobre os direitos à soberania versus o patrimônio do mundo. Companhias internacionais, por exemplo, lutam contra nações para registrar e desenvolver recursos no território virgem do Ártico, conforme o derretimento do gelo revela depósitos de petróleo e minerais. Há também a luta sobre quem pode conceder acesso a cientistas internacionais e ambientalistas que buscam proteger essas áreas e a companhias que querem explorá-las. Essas disputas devem piorar nos próximos anos, diante de duas tendências conflitantes: a crescente demanda por recursos energéticos e uma maior preocupação com a mudança do clima e a poluição.

Aqui no Brasil, que contém 60% do território da Amazônia, esse novo debate é tratado com termos do passado notavelmente a longa suspeita dos conservadores e militares de que o objetivo real dos estrangeiros é tomar controle das riquezas naturais do país.

A importância global da Amazônia já está estabelecida. A floresta age como uma reguladora do clima, afetando diretamente os padrões de chuva no Brasil e Argentina. Seus ventos, segundo estudos recentes, podem afetar as chuvas na Europa e América do Norte. A queima ou decomposição das árvores cortadas para o desenvolvimento tornam o Brasil responsável por metade das emissões de gases causadores do efeito estufa originados do desflorestamento, diz Meg Symington, diretora da Amazônia da organização World Wildlife Fund nos Estados Unidos.

O temor dos brasileiros de que a Amazônia será ocupada por estrangeiros ladrões data de 1876, quando Sir Henry Alexander Wickham levou sementes das árvores seringueiras brasileiras para Londres, de onde foram enviadas para o que hoje é a Malásia, bem como para a África e outras regiões tropicais, prejudicando o desenvolvimento da borracha amazônica.

Desde então, houveram poucos casos documentados sobre a biopirataria em que acreditam os brasileiros. A companhia farmacêutica Bristol-Myers Squibb, por exemplo, descobriu que o veneno da cobra jararaca ajuda a controlar a pressão alta e o usou para criar o remédio Captopril. Mas segundo Thomas E. Lovejoy, presidente do The Heinz Center, defensor da pesquisa ambiental, "a biopirataria é um mito".

Ainda assim, o Brasil têm extrema sensibilidade em relação às pesquisas estrangeiras na Amazônia. Marc van Roosmalen, um primatologista nascido na Holanda e naturalizado no Brasil, foi preso em 2002 e condenado a 16 anos de prisão por manter macacos em cativeiro sem autorização, de acordo com os jornais brasileiros. Ele apela da sentença.

Lovejoy e outros em organizações de advocacia temem que as restrições na Amazônia desencorajem a ciência, prejudiquem o eco-turismo e protejam o Brasil de ter que prestar contas. "O governo não tem interesse em mais pessoas indo à Amazônia para verificar a incompetência que demonstra em reverter o desflorestamento", disse Marcelo Furtado, diretor de campanha do Greenpeace Brasil.

Tuma afirmou que as autorizações de acesso serão concedidas pela Justiça e autoridades da Defesa. Estrangeiros que forem pegos violando a autorização podem ser multados em US$ 60 mil ou mais.

"Não queremos criminalizar as atividades das ONGs", ele disse. "Queremos dar prestígio às ONGs sérias, aos grupos internacionais sérios que têm contribuições a fazer ao Brasil e ao mundo".

Mas José Goldemberg, antigo secretário do meio-ambiente do Estado de São Paulo, ecoou muitos ambientalistas ao dizer que a medida é "paranóica" e evocou a forma como a guerra fria do Kremlim selou áreas do país dos olhos observadores.

"Se tentarem controlar isso, acabaremos como a União Soviética", ele disse.

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